DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 161, Anexo I, Perfil AN36 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Direito, Administração ou Contabilidade. Leia-se: Pré-requisito: Curso
Superior em Direito, Administração de Empresas, Administração Pública, Gestão Pública,
Gestão em Saúde ou Contabilidade, com registro no Conselho de Classe, se houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 161, Anexo I, Perfil AN37 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Direito, Administração ou Contabilidade. Leia-se: Pré-requisito: Curso
Superior em Direito, Administração de Empresas, Administração Pública, Gestão Pública,
Gestão em Saúde ou Contabilidade, com registro no Conselho de Classe, se houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 157, Anexo I, Perfil AN05 onde se lê: Total de
Vagas: 6. Vagas reservadas para candidatos negros: 1. Unidades: Cogic (5), INI (1). Leia-se:
Total de Vagas: 5. Vagas reservadas para candidatos negros: 1. Unidades: Cogic (5).
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 158, Anexo I, Perfil AN13 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação
em Administração,
Comércio
Exterior,
Direito, Economia
ou
Relações
Internacionais. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Administração de Empresas,
Comércio Exterior, Direito, Economia ou Relações Internacionais, com registro no Conselho
de Classe, se houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 159, Anexo I, Perfil AN21 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Administração, Economia ou Contabilidade. Leia-se: Curso Superior em
Administração de Empresas, Economia, Contabilidade ou Logística, com registro no
Conselho de Classe, se houver.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 159, Anexo I, incluir: Código do perfil: AN39 Perfil:
Gestão de Materiais/Patrimônio 2/ UF (RJ); Total de Vagas: 1; Unidades: INI (1);
Atribuições: Realizar monitoramento, avaliação e controle dos níveis de estoque de
suprimentos. Conduzir inventário físico e financeiro de materiais de consumo. Contribuir
para a operacionalização do plano de contratação anual no que tange ao ressuprimento
dos estoques. Elaborar termos de referência, estudos técnicos preliminares e análises de
risco pertinentes aos processos licitatórios para ressuprimento de bens consumíveis.
Realizar a execução contábil de consumo e zelar pelo controle das contas contábeis
relacionadas ao estoque no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI). Gerir a guarda e controle de bens públicos patrimoniais. Realizar alienação
de bens inativos e ociosos. Estabelecer mecanismos de controle que possibilitem a rápida
identificação do quantitativo dos bens registrados nos sistemas informatizados. Realizar
cálculo de depreciação do valor contábil dos bens. Realizar inventário de bens patrimoniais.
Constituir comissão para inventário de bens. Instaurar processos administrativos para
apurar divergências entre registros do patrimônio, do estoque físico e da contabilidade.
Pré-requisito: Curso Superior em Administração de Empresas, Economia, Contabilidade ou
Logística, com registro no Conselho de Classe, se houver. Conteúdo Programático: 1.
Conceitos de recurso material e patrimonial. 2. Objetivos da gestão de materiais em órgãos
públicos. 3. Relação da área de gestão de materiais com as demais áreas organizacionais.
4. Estruturação da área de gestão de materiais no setor público: Sisg, Siasg e Siasd. 5.
Atributos e etapas da classificação de materiais. 6. Critérios de classificação de materiais.
7. Incorporação e tombamento. 8. Inventário de bens patrimoniais. 9. Movimentação de
bens patrimoniais. 10. Depreciação. 11. Baixa patrimonial e alienação. 12. Conceitos
Básicos de gestão de estoques (manutenção de estoques, custos de estoques, métodos de
previsão da demanda, sistemas de reposição de estoque). 13. Conceitos básicos em gestão
de compras (atributos essenciais em uma gestão de compras eficiente, a função de
compras, o Ciclo de Compras, a estrutura do setor de compras, compras em órgãos
públicos). 14. Conceitos básicos de gestão de almoxarifados (recebimento, armazenagem e
distribuição de materiais).
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 150, Item 6.2.3 onde se lê: Todas as publicações
referentes aos candidatos travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome
e o gênero constante no registro civil. Leia-se: Todas as publicações referentes às
candidatas travestis ou pessoas trans serão realizadas de acordo com o disposto no artigo
4º. do Decreto n° 8.727, de 28 de abril de 2016: Constará nos documentos oficiais o nome
social da pessoa travesti ou transexual, se requerido expressamente pelo interessado,
acompanhado do nome civil.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 152, Item 7.1.4 onde se lê: Serão consideradas
pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas
categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004; no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de
dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de 21 de março
de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com
Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009.
Leia-se: Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art.
2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº
3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004 e estabelecidas na
Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023; na Lei no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de
27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de 21 de
março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com
Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 154, Item 12.4.10, Critério para análise de títulos,
nota de rodapé 4 do item 3.1, onde se lê: a) para o exercício de atividade em
empresa/instituição privada, será necessária a entrega dos seguintes documentos: cópia
digitalizada da Carteira de Trabalho e Previdência Social, CTPS - folha de identificação onde
consta número e série, folha de contrato de trabalho e folhas de alterações de salário em
que conste mudança de função, registro do empregador que informe o período (com início
e fim, se for o caso) ou empresa e cópias digitalizadas dos contracheques referentes ao
mês de início e ao mês de término de realização do serviço (com início e fim, se for o caso)
e declaração digitalizada do órgão ou empresa, emitida pelo setor de recursos humanos,
com carimbo de identificação, informando a espécie do serviço realizado e a descrição das
atividades desenvolvidas no cargo/emprego. Leia-se: a) para o exercício de atividade em
empresa/instituição privada, será necessária a entrega dos seguintes documentos: cópia
digitalizada da Carteira de Trabalho e Previdência Social, CTPS - folha de identificação onde
consta número e série, folha de contrato de trabalho e folhas de alterações de salário em
que conste mudança de função, registro do empregador que informe o período (com início
e fim, se for o caso) ou empresa e cópias digitalizadas dos contracheques referentes ao
mês de início e ao mês de término de realização do serviço (com início e fim, se for o caso)
e declaração digitalizada do órgão ou empresa, emitida pelo setor de recursos humanos,
com carimbo de identificação, informando a espécie do serviço realizado e a descrição das
atividades desenvolvidas
no cargo/emprego.
Para a
comprovação de
experiência
profissional no perfil também será aceita a carteira de trabalho digital, extraída do site do
Ministério do Trabalho e Emprego.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 156, Anexo I, onde se lê: Área de atuação: Gestão
pública. Conteúdo Programático: 1. Formação e desafios do Estado Brasileiro. 2. Políticas
Públicas em Saúde. 3. Sistema Único de Saúde. 4. Gestão de Ciência e Tecnologia. 5.
Transformação e Governo Digital. 6. Inovação no Setor Público. 7. Equidade de Gênero e
Raça na Gestão Pública. 8. Direito Constitucional e Administrativo. 9. Estatuto do Servidor
Público (Lei 8.112/90). 10. Ética do Servidor Público. Leia-se: Área de atuação: Gestão
pública. Conteúdo Programático: 1. Formação e desafios do Estado Brasileiro. 2. Políticas
Públicas em Saúde. 3. Sistema Único de Saúde. 4. Gestão de Ciência e Tecnologia. 5.
Transformação e Governo Digital. 6. Inovação no Setor Público. 7. Equidade de Gênero e
Raça na Gestão Pública. 8. Noções de Administração Pública. 9. Estatuto do Servidor
Público (Lei 8.112/90). 10. Ética do Servidor Público.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 197, Anexo I, Perfil TE06 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Farmácia, Farmácia Industrial, Engenharia Química, Biotecnologia, Biologia,
Microbiologia, Química, Química Industrial, Biomedicina ou Engenharia de Produção.
Registro no conselho de classe. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Farmácia
Industrial, Engenharia Química, Engenharia de Bioprocessos, Biotecnologia, Biologia,
Microbiologia, Química, Química Industrial, Biomedicina ou Engenharia de Produção.
Registro no conselho de classe.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 197, Anexo I, Perfil TE07 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Farmácia, Farmácia Industrial, Engenharia Química, Biotecnologia, Biologia
ou Ciências Biológicas, Microbiologia, Química, Química Industrial, Biomedicina ou
Medicina Veterinária. Registro no conselho de classe. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em
Farmácia,
Farmácia
Industrial,
Engenharia Química,
Engenharia
de
Bioprocessos,
Biotecnologia, Biologia ou Ciências Biológicas, Microbiologia, Química, Química Industrial,
Biomedicina ou Medicina Veterinária. Registro no conselho de classe.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 197, Anexo I, Perfil TE08, onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Farmácia, Farmácia Industrial, Engenharia Química, Biotecnologia, Biologia
ou Ciências Biológicas, Microbiologia, Química, Química Industrial, Biomedicina ou
Medicina Veterinária. Registro no conselho de classe. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em
Farmácia,
Farmácia
Industrial,
Engenharia Química,
Engenharia
de
Bioprocessos,
Biotecnologia, Biologia ou Ciências Biológicas, Microbiologia, Química, Química Industrial,
Biomedicina ou Medicina Veterinária. Registro no conselho de classe.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 198, Anexo I, Perfil TE09, onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina, Biotecnologia, Farmácia, Microbiologia ou
Medicina
Veterinária. 
Leia-se:
Pré-requisito: 
Graduação
em 
Ciências
Biológicas,
Biomedicina, Biotecnologia, Engenharia de Bioprocessos, Farmácia, Química, Microbiologia
ou Medicina Veterinária. Registro no conselho de classe.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 198, Anexo I, Perfil TE10, onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina, Biotecnologia, Farmácia ou Medicina
Veterinária.
Leia-se: Pré-requisito:
Graduação
em
Ciências Biológicas,
Biomedicina,
Biotecnologia, Engenharia de Bioprocessos, Farmácia ou Medicina Veterinária. Registro no
conselho de classe.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 199, Anexo I, Perfil TE21 onde se lê: Perfil: Gestão
de Políticas Públicas em Saúde. Leia-se: Perfil: Gestão de Políticas Públicas em Saúde / UF
(RJ).
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 200, Anexo I, Perfil TE22 onde se lê: Perfil:
Farmacêutico assistencial com ênfase no cuidado da tuberculose drogarresistente e
logística farmacêutica. Leia-se: Perfil: Farmacêutico assistencial com ênfase no cuidado da
tuberculose drogarresistente e logística farmacêutica / UF (RJ).
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 203, Anexo I, Perfil TE39 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação
em Farmácia,
Biologia ou
Medicina
Veterinária. Leia-se:
Pré-requisito:
Graduação em Farmácia, com registro no Conselho de Classe.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 203, Anexo I, Perfil TE42 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Ciências Biológicas ou da Saúde. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em
Ciências Biológicas ou da Saúde ou Biotecnologia.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 203, Anexo I, Perfil TE43 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Psicologia, Serviço Social, Enfermagem do Trabalho ou Fisioterapia. Registro
no Conselho de Classe. Leia-se: Graduação em Enfermagem e Registro no Conselho de
Classe. Onde se lê: Conteúdo Programático: 17. Política Nacional de Atenção Integral à
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - PNSST. Leia-se: Conteúdo Programático: 17.
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 205, Anexo I, Perfil TE52 onde se lê: Conteúdo
Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Legislação de Licitações e Contratos
da Administração Pública: Lei 8666/1993; Lei 14133/2021; Lei 10520/2002; IN 05/2017 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e suas atualizações; IN 08/2020 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e suas atualizações. 2. Legislação
e Normas de acessibilidade. 3. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho: NR-
06, NR-09, NR-10, NR13, NR15, NR17, NR32. Administração pública: 1. Licitação: conceito,
finalidades, princípios; objeto e normas gerais. 2. Contratos administrativos: conceito,
peculiaridades e interpretação. Reequilíbrio econômico-financeiro. II. Conhecimento no
perfil: 1. Planejamento e gestão de planos de manutenção de sistemas de climatização.
Metodologias de gerenciamento como o PMBOK. Controle de programação de serviços.
Especificação de materiais. 2. Gerenciamento de instalações mecânicas, manutenção
preditiva, preventiva e corretiva. 3. Inspeção e diagnóstico em sistemas HVAC: Métodos de
inspeção não destrutiva; análise de falhas; técnicas de diagnóstico. Avaliação e gestão de
riscos em instalações mecânicas. 4. Operação e manutenção de planta à vapor e sistemas
de
HVAC:
bombas
de alimentação;
caldeiras;
super-aquecedores;
economizadores;
regeneradores; condensadores; ejetores; bombas de circulação; trocadores de calor. 5.
Climatização: controle de umidade e qualidade do ar. 6. Elevadores e sistemas de
transporte vertical: componentes, funcionamento, manutenção preventiva e corretiva;
normas de segurança. 7. Automação: supervisão e controle de sistemas de HVAC.
Instrumentação básica. 8. Máquinas de fluxo e máquinas térmicas: funcionamento e
operação de compressores e turbinas; bombas centrífugas; compressores alternativos,
centrífugas, axiais. 9. Mecânica dos fluidos: propriedades e natureza dos fluidos;
hidrostática;
princípios 
de
fluidodinâmica; 
máquinas
hidráulicas; 
sistemas 
de
bombeamento. Fundamentos da Dinâmica e Termodinâmica Aplicada: Dinâmica de
sistemas mecânicos; ciclos de refrigeração e aquecimento; propriedades termodinâmicas
dos fluidos. 10. Sustentabilidade e eficiência energética: práticas sustentáveis de
manutenção predial. Estratégias de qualificação de desempenho energético. Certificações.
11. Levantamento de serviços e quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Leia-se:
Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Manutenção de sistemas
de climatização na administração pública federal: (a) licitação - legislação atual (inclusive IN
05/2017, IN 08/2020), conceito, finalidades, princípios, objeto; (b) análise e interpretação
de editais e contratos; (c) fiscalização, controle de execução (técnico e físico-financeiro),
aditivos quantitativos e qualitativos, prorrogação medições, reequilíbrio econômico-
financeiro, documentos legais, ART's, inexecução, rescisão. 2. Normas Regulamentadoras
do Ministério do Trabalho: NR-06, NR-09, NR-10, NR13, NR15, NR17, NR32. 3. Noções do
Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS).4. Estruturas lógicas, diagramas lógicos,
probabilidades, combinações, arranjos e permutação, geometria básica. II. Conhecimento
no perfil: 1. Gestão em manutenção de sistemas de climatização: (a) planejamento e
gestão de planos de ações; (b) metodologias de gerenciamento, guia PMBOK, controle de
programação de serviços; (c) Tipologia: manutenção preditiva, preventiva e corretiva. 2.
Manutenção de instalações mecânicas: (a) levantamento de serviços e quantitativos; (b)
especificação de componentes e materiais. 3. Inspeção e diagnóstico em sistemas HVAC:
métodos de inspeção não destrutiva; análise de falhas; técnicas de diagnóstico; gestão de
riscos em instalações mecânicas. 4. Climatização: balanceamento de sistemas, controle de
umidade, temperatura e pressão; qualidade do ar. 5. Operação e manutenção de planta à
vapor e sistemas de HVAC: bombas de alimentação; caldeiras; super-aquecedores;
economizadores; regeneradores; condensadores; ejetores; bombas de circulação;
trocadores de calor. 6. Elevadores e sistemas de transporte vertical: componentes,
funcionamento, manutenção preventiva e corretiva; normas de segurança. 7. Automação:
supervisão e controle de sistemas mecânicos. Instrumentação básica. 8. Máquinas de fluxo
e máquinas térmicas: funcionamento e operação de compressores e turbinas; bombas
centrífugas; compressores alternativos, centrífugas, axiais. 9. Sustentabilidade e eficiência
energética: práticas
sustentáveis de manutenção.
Estratégias de
qualificação de
desempenho energético. 10. Noções da Metodologia BIM.