DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700092
92
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 205, Anexo I, Perfil TE54 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina, Biotecnologia, Enfermagem, Medicina,
Ciências/Engenharia da Computação, Tecnologia/Sistemas de Informação. Leia-se: Pré-
requisito: Graduação em Ciências/Engenharia da Computação, Tecnologia e Sistemas de
Informação, Ciências Exatas, Ciências Biológicas, Biomedicina, Biotecnologia, Farmácia e
Bioquímica e Ciências da saúde.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 210, Anexo I, Perfil TE81 onde se lê: Conteúdo
Programático:
1.
Boas práticas
de
laboratório.
2.
Gestão da
qualidade
(ISO/ I EC
17025:2017). 3. Estatística. 4. Noções de biossegurança. 5. Legislações sanitárias (6360/76,
6437/77, 8080/90, 6782/99). 6. Preparo de soluções. 7. Preparo de amostras. 8. Técnicas
instrumentais para controle dos produtos de interesse sanitário: volumetria, gravimetria,
espectroscopia no ultravioleta, visível e
infravermelho, cromatografia à líquido,
cromatografia a gás, espectrometria de absorção/emissão atômica, espectrometria de
massas. 9. Validação de métodos analíticos. Leia-se: Conteúdo Programático: 1. Boas
práticas de laboratório. 2. Gestão da qualidade (ISO/IEC 17025:2017). 3. Estatística. 4.
Noções de biossegurança. 5. Legislações sanitárias (6360/76, 6437/77, 8080/90, 9782/99).
6. Preparo de soluções. 7. Preparo de amostras. 8. Técnicas instrumentais para controle
dos produtos de interesse sanitário:
volumetria, gravimetria, espectroscopia no
ultravioleta, visível e infravermelho, cromatografia à líquido, cromatografia a gás,
espectrometria de absorção/emissão atômica, espectrometria de massas. 9. Validação de
métodos analíticos.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 210, Anexo I, Perfil TE82 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Medicina, Enfermagem, Saúde Coletiva, Nutrição, Farmácia, Ciência de
dados ou Estatística. Leia-se: Pré-requisito: Graduação na área da Saúde, ou Ciência de
Dados ou Estatística.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 210, Anexo I, Perfil TE84 onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Farmácia, Biologia, Biomedicina ou Microbiologia-Imunologia Leia-se: Pré-
requisito: Graduação em Farmácia, Biologia, Biomedicina, Microbiologia-Imunologia ou
Medicina.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 191, Item 6.2.3, Onde se lê: Todas as publicações
referentes aos candidatos travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome
e o gênero constante no registro civil. Leia-se: Todas as publicações referentes às
candidatas travestis ou pessoas trans serão realizadas de acordo com o disposto no artigo
4º. do Decreto n° 8.727, de 28 de abril de 2016: Constará nos documentos oficiais o nome
social da pessoa travesti ou transexual, se requerido expressamente pelo interessado,
acompanhado do nome civil.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 192, Item 7.1.4, Onde se lê: Serão consideradas
pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas
categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004; no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de
dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de 21 de março
de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com
Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009.
Leia-se: Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art.
2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº
3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004 e estabelecidas na
Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023; na Lei no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de
27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de 21 de
março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com
Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 194, Item 12.4.6, onde se lê: alínea a) para o
exercício de atividade em empresa/instituição privada, será necessária a entrega dos
seguintes documentos: cópia digitalizada da Carteira de Trabalho e Previdência Social, CTPS
- folha de identificação onde consta número e série, folha de contrato de trabalho e folhas
de alterações de salário em que conste mudança de função, registro do empregador que
informe o período (com início e fim, se for o caso) ou empresa e cópias digitalizadas dos
contracheques referentes ao mês de início e ao mês de término de realização do serviço
(com início e fim, se for o caso) e declaração digitalizada do órgão ou empresa, emitida
pelo setor de recursos humanos, com carimbo de identificação, informando a espécie do
serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas no cargo/emprego. Leia-se:
alínea a) para o exercício de atividade em empresa/instituição privada, será necessária a
entrega dos seguintes documentos: cópia digitalizada da Carteira de Trabalho e Previdência
Social, CTPS - folha de identificação onde consta número e série, folha de contrato de
trabalho e folhas de alterações de salário em que conste mudança de função, registro do
empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) ou empresa e cópias
digitalizadas dos contracheques referentes ao mês de início e ao mês de término de
realização do serviço (com início e fim, se for o caso) e declaração digitalizada do órgão ou
empresa, emitida pelo setor de recursos humanos, com carimbo de identificação,
informando a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas no
cargo/emprego. Será aceita a carteira de trabalho digital, extraída do site do Ministério do
Trabalho.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 213, Anexo II - Quadro de Provas, Quadro XII,
Quadro de Provas ICC, 3ª Etapa, Item Análise de Títulos onde se lê: Mínimo de pontos para
aprovação: 50 leia-se: Mínimo de pontos para aprovação: 0.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 216, Anexo III, Critérios para Análises de Títulos,
Quadro XI - Etapa de Títulos EPSJV, Item 2.1, Participação em disciplina de educação
profissional e/ou do ensino médio e/ou disciplinas ministradas de graduação ou de pós-
graduação, onde se lê: 8 pontos (1 pontos por ano ou fração mínima de 6 meses, até 5
anos). Leia-se: 8 pontos (2 pontos por ano ou fração mínima de 6 meses).
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 169, Perfil PE 04, onde se lê: Perfil: História,
Memória e Patrimônio Cultural / UF (RJ). Leia-se: Perfil: História, Memória e Patrimônio
Cultural 1/ UF (RJ).
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 169, Perfil PE 06, onde se lê: Perfil: História,
Memória e Patrimônio Cultural / UF (RJ), Leia-se: Perfil: História, Memória e Patrimônio
Cultural 2 / UF (RJ). Onde se lê: Pré-requisito: Graduação em História, Ciências Sociais ou
Ciências Sociais Aplicadas (Arquivologia, Biblioteconomia ou Ciência da Informação) e
Mestrado nas áreas de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. Leia-se: Pré-requisito:
Graduação em
História, Ciências Sociais,
Ciências Sociais
Aplicadas (Arquivologia,
Biblioteconomia ou Ciência da Informação) ou Conservação e Restauro. Mestrado nas áreas
de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 169, Perfil PE08, onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Ciências Biológicas. Mestrado em Ciências Biológicas. Leia-se: Pré-requisito:
Graduação em Ciências Biológicas. Mestrado em Ciências.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 173, Perfil PE36, onde se lê: Pré-requisito: Qualquer
graduação e Mestrado em Ecologia ou Ciências Ambientais. Leia-se: Qualquer graduação e
Mestrado em Saúde Coletiva, Ecologia de Ecossistemas, Ecologia Aplicada, Geografia
Humana, Geografia da População, Meio Ambiente e Agrárias, Sociais e Humanidades,
Ciências Ambientais.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 174, Perfil PE42, onde se lê: Pré-requisito:
Graduação nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas e
Mestrado nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas,
Saúde Pública ou Saúde Coletiva. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área do
conhecimento e Mestrado nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências
Humanas, Saúde Pública ou Saúde Coletiva.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 174, Perfil PE43, onde se lê: Pré-requisito:
Graduação nas áreas de Ciências da Saúde, Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas ou
Ciências Humanas e Mestrado nas áreas de Epidemiologia, Saúde Pública ou Saúde
Coletiva. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento e Mestrado
nas áreas de Epidemiologia, Saúde Pública ou Saúde Coletiva.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 175, Perfil PE54, onde se lê: Conteúdo
Programático: 1. Saúde Coletiva: campo de saberes e de práticas. 2. Políticas de Saúde e
estratégias de Organização e Gestão do SUS. 3. Enfoque Estratégico no Planejamento e
Programação em Saúde. 4. Análise da Situação de Saúde.5. Avaliação de Serviços e
Programas de saúde, Saúde Coletiva e as Ciências Sociais e Humanas e Saúde. 6.
Sociedade, Estado e Políticas Públicas de Saúde no Brasil. 7. Pesquisa Qualitativa e Saúde
Coletiva.8. Epidemiologia e Saúde Coletiva. 9. O quadro de morbimortalidade no Brasil,
transição demográfica e transição Epidemiológica. 10. Vigilância em Saúde. 11.
Determinantes sociais e equidade em saúde no Brasil. Leia-se: Conteúdo Programático: 1.
Saúde Coletiva: campo de saberes e de práticas. 2. Políticas de Saúde e estratégias de
Organização e Gestão do SUS. 3. Enfoque Estratégico no Planejamento e Programação em
Saúde. 4. Análise da Situação de Saúde. 5. Avaliação de Serviços e Programas de saúde. 6.
Saúde Coletiva e as Ciências Sociais e Humanas em Saúde. 7. Sociedade, Estado e Políticas
Públicas de Saúde no Brasil. 8. Pesquisa Qualitativa e Saúde Coletiva. 9. Epidemiologia e
Saúde Coletiva. 10. O quadro de morbimortalidade no Brasil, transição demográfica e
transição Epidemiológica. 11. Vigilância em Saúde. 12. Determinantes sociais e equidade
em saúde no Brasil.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 176, Perfil PE60, onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em Ciências Biológicas, Biomédicas ou Ciências da Saúde. Mestrado em
Pesquisa Translacional, Saúde Translacional ou Medicina Translacional. Leia-se: Pré-
requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina ou Ciências da Saúde. Mestrado
em Pesquisa Translacional, Saúde Translacional, Medicina Translacional, Pesquisa Clínica,
Pesquisa Aplicada, Saúde Coletiva.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 176, Perfil PE61, onde se lê: Pré-requisito:
Graduação na área de Ciências Humanas e Sociais. Mestrado em Saúde Pública, Saúde
Coletiva ou na área das Ciências Humanas e Sociais. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em
qualquer área do conhecimento. Mestrado na área de Ciências Humanas, Saúde Coletiva,
Saúde Pública, Medicina Preventiva ou Epidemiologia.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 176, Perfil PE62, onde se lê: Pré-requisito:
Graduação na área de Ciências Exatas. Mestrado em Ciências Exatas ou da Saúde com
ênfase em Ciências de Dados. Leia-se: Graduação em qualquer área do conhecimento.
Mestrado em Ciências Exatas ou da Saúde com ênfase em Ciências de Dados.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE80, onde se lê: Conteúdo
Programático:
1.
Boas práticas
de
laboratório.
2.
Gestão da
qualidade
(ISO/ I EC
17025:2017). 3. Vocabulários de nanotecnologia. 4. Estatística. 5. Noções de biossegurança.
6. Legislações sanitárias (6360/76, 6437/77, 8080/90, 6782/99). 7. Técnicas analíticas:
microscopia eletrônica de varredura (SEM), microscopia eletrônica de transmissão (TEM),
espectrometria de massas com plasma indutivamente acoplado (ICP- MS), espalhamento
dinâmico de luz (DLS), cromatografia liquida de alta eficiência por detecção de UV e DAD
e cromatografia liquida de alta eficiência acoplada à espectrometria de massas. 8.
Validação de métodos analíticos. Leia-se: Conteúdo Programático: 1. Boas práticas de
laboratório. 2. Gestão da qualidade (ISO/IEC 17025:2017). 3. Vocabulários de
nanotecnologia. 4. Estatística. 5. Noções de biossegurança. 6. Legislações sanitárias
(6360/76, 6437/77, 8080/90, 9782/99). 7. Técnicas analíticas: microscopia eletrônica de
varredura (SEM), microscopia eletrônica de transmissão (TEM), espectrometria de massas
com plasma indutivamente acoplado (ICP- MS), espalhamento dinâmico de luz (DLS),
cromatografia liquida de alta eficiência por detecção de UV e DAD e cromatografia liquida
de alta eficiência acoplada à espectrometria de massas. 8. Validação de métodos
analíticos.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE81, onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em qualquer área. Mestrado em Epidemiologia, Saúde Pública ou Saúde
Coletiva. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências,
Epidemiologia, Saúde Pública ou Saúde Coletiva.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE82, onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia-
se: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde ou Ciências
Biológicas.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE83, onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em qualquer área. Mestrado nas áreas de Sociologia, Antropologia Social ou
Saúde Coletiva. Leia-se: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Sociologia,
Antropologia Social, Saúde Coletiva ou Ciências Humanas.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE84, onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia-
se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde
ou Ciências Biológicas.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE85, onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia-
se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde
ou Ciências Biológicas.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE86, onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia-
se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde
ou Ciências Biológicas.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE87, onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia-
se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde
ou Ciências Biológicas.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE88, onde se lê: Pré-requisito:
Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia-
se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde
ou Ciências Biológicas.