DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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95
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. MELISSA HAAS MALHAS E CONFECCOES LTDA
14185.016451/2023-57
ND
20.278.127-5
142,40
. NATSU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.139347/2023-17
AI
22.605.958-8
816,50
. PEDRO N DO AMARAL
14152.123462/2023-70
AI
22.590.073-4
146,76
. PEDRO N DO AMARAL
14152.123464/2023-69
AI
22.590.075-1
268,37
. PEDRO N DO AMARAL
14185.017903/2023-18
ND
20.279.757-1
11.891,44
. PROTEK SERVICOS DE PORTARIA LTDA
14152.146915/2023-36
AI
22.613.526-8
1.551,35
. RENOVEST COMERCIO E CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA
14152.113114/2023-94
AI
22.579.725-9
5.741,40
. RENOVEST COMERCIO E CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA
14152.113115/2023-39
AI
22.579.726-7
902,22
. RENOVEST COMERCIO E CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA
14185.016461/2023-92
ND
20.278.138-1
50.761,12
. RESTAURANTE MARMITAS DA VOVO LTDA
14185.017381/2023-54
ND
20.279.195-5
114,37
. RITT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14152.109387/2023-34
AI
22.575.998-5
16.619,68
. RITT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14152.109390/2023-58
AI
22.576.001-1
323,76
. RITT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14185.015847/2023-87
ND
20.277.428-7
284.153,80
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.129908/2023-70
AI
22.596.519-4
12.170,48
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.129909/2023-14
AI
22.596.520-8
6.085,24
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.133795/2023-15
AI
22.600.406-6
3.222,77
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.133797/2023-04
AI
22.600.408-2
2.413,05
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.133806/2023-59
AI
22.600.417-1
2.413,05
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.133811/2023-61
AI
22.600.422-8
2.413,05
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.133816/2023-94
AI
22.600.427-9
2.413,05
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.133823/2023-96
AI
22.600.434-1
2.413,05
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.133827/2023-74
AI
22.600.438-4
2.413,05
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.133838/2023-54
AI
22.600.449-0
2.413,05
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.133851/2023-11
AI
22.600.462-7
2.413,05
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.133868/2023-61
AI
22.600.479-1
2.413,05
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.133981/2023-46
AI
22.600.592-5
2.413,05
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.134020/2023-59
AI
22.600.631-0
2.413,05
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.134052/2023-54
AI
22.600.663-8
3.222,77
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.134069/2023-10
AI
22.600.680-8
2.413,05
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.134101/2023-59
AI
22.600.712-0
3.102,71
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.134149/2023-67
AI
22.600.760-0
1.608,49
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.134180/2023-06
AI
22.600.791-0
2.413,05
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.135350/2023-61
AI
22.601.961-6
2.413,05
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.135354/2023-40
AI
22.601.965-9
2.413,05
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.136299/2023-13
AI
22.602.910-7
2.413,05
. SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A.
14152.136304/2023-80
AI
22.602.915-8
2.413,05
. SATIS BRASIL ALIMENTACAO & SERVICOS LTDA
14152.167476/2023-03
AI
22.634.087-2
408,25
. SUZANA HELENA KOKEMPER WEBER
14152.123980/2023-93
AI
22.590.591-4
408,25
. V. OSTROSKI
14152.112302/2023-03
AI
22.578.913-2
1.388,05
. V. OSTROSKI
14152.112303/2023-40
AI
22.578.914-1
440,28
. V. OSTROSKI
14185.016337/2023-27
ND
20.277.992-1
11.677,34
Em 15 de janeiro de 2024.
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - YMDFYD
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações
de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia
da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba Protocolar, opção Defesa. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e
representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O Código de Acesso exigido para visualização do processo, bem como para a prática
eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção Canais
de Atendimento do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. CONCEITUAL CONSTRUTORA LTDA
14152.174998/2023-53
AI
22.641.609-7
. CONCEITUAL CONSTRUTORA LTDA
14152.175011/2023-18
AI
22.641.622-4
. CONCEITUAL CONSTRUTORA LTDA
14152.175020/2023-17
AI
22.641.631-3
. CONCEITUAL CONSTRUTORA LTDA
14185.024242/2023-87
ND
20.287.362-5
. COZINHA GAUCHA ALIMENTOS LTDA
14185.023556/2023-62
ND
20.286.542-8
. ESTOFARIA DO SOM TUNING AUDIO PARTY S LTDA
14152.172802/2023-96
AI
22.639.413-1
. ESTOFARIA DO SOM TUNING AUDIO PARTY S LTDA
14152.172803/2023-31
AI
22.639.414-0
. ESTOFARIA DO SOM TUNING AUDIO PARTY S LTDA
14152.172805/2023-20
AI
22.639.416-6
. ESTOFARIA DO SOM TUNING AUDIO PARTY S LTDA
14185.024513/2023-02
ND
20.287.663-2
. EVALDO TEIXEIRA LIMA SOUZA
14152.172900/2023-23
AI
22.639.511-1
. EVALDO TEIXEIRA LIMA SOUZA
14152.172904/2023-10
AI
22.639.515-4
. EVALDO TEIXEIRA LIMA SOUZA
14185.024533/2023-75
ND
20.287.690-0
. MORANDIN LTDA
14152.206962/2023-46
AI
22.673.573-7
. MOVEIS SRM - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14152.176521/2023-11
AI
22.643.132-1
. MOVEIS SRM - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14152.176522/2023-57
AI
22.643.133-9
. MOVEIS SRM - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14152.176524/2023-46
AI
22.643.135-5
. MOVEIS SRM - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14152.176526/2023-35
AI
22.643.137-1
. MOVEIS SRM - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14152.176534/2023-81
AI
22.643.145-2
. MOVEIS SRM - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14185.024976/2023-66
ND
20.288.218-7
. OTF MALHAS LTDA
14185.023814/2023-19
ND
20.286.849-4
. PAULINA MARGARETE BORGES
14152.213201/2023-41
AI
22.679.812-7
. SOLANO OMAR SILVA CARDOSO
14152.130221/2023-87
AI
22.596.832-1
. SOLANO OMAR SILVA CARDOSO
14152.130266/2023-51
AI
22.596.877-1
. SOLANO OMAR SILVA CARDOSO
14152.133512/2023-27
AI
22.600.123-7
. SOLANO OMAR SILVA CARDOSO
14152.133513/2023-71
AI
22.600.124-5
. SOLANO OMAR SILVA CARDOSO
14152.133514/2023-16
AI
22.600.125-3
. SOLANO OMAR SILVA CARDOSO
14152.133515/2023-61
AI
22.600.126-1
. SOLANO OMAR SILVA CARDOSO
14152.133516/2023-13
AI
22.600.127-0
. SOLANO OMAR SILVA CARDOSO
14152.133517/2023-50
AI
22.600.128-8
. SOLANO OMAR SILVA CARDOSO
14152.133518/2023-02
AI
22.600.129-6
. SOLANO OMAR SILVA CARDOSO
14152.133519/2023-49
AI
22.600.130-0
. SOLANO OMAR SILVA CARDOSO
14152.133520/2023-73
AI
22.600.131-8
. SOLANO OMAR SILVA CARDOSO
14152.133521/2023-18
AI
22.600.132-6
. SOLANO OMAR SILVA CARDOSO
14152.133522/2023-62
AI
22.600.133-4
. SOLANO OMAR SILVA CARDOSO
14152.133555/2023-11
AI
22.600.166-1
. SOLANO OMAR SILVA CARDOSO
14152.133556/2023-57
AI
22.600.167-9
. UMWELT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
14185.022596/2023-97
ND
20.285.394-2
. VEDANA & VEDANA LTDA
14185.025228/2023-09
ND
20.288.513-5
. WILLIAM DE CARVALHO
14152.165490/2023-64
AI
22.632.101-1
. WILLIAM DE CARVALHO
14152.165491/2023-17
AI
22.632.102-9
. WILLIAM DE CARVALHO
14152.165492/2023-53
AI
22.632.103-7
. WILLIAM DE CARVALHO
14152.165494/2023-42
AI
22.632.105-3
. WILLIAM DE CARVALHO
14152.165498/2023-21
AI
22.632.109-6
. WILLIAM DE CARVALHO
14152.165508/2023-28
AI
22.632.119-3
. WILLIAM DE CARVALHO
14152.166334/2023-11
AI
22.632.945-3
. WILLIAM DE CARVALHO
14152.166335/2023-65
AI
22.632.946-1
. WILLIAM DE CARVALHO
14152.166336/2023-18
AI
22.632.947-0
. WILLIAM DE CARVALHO
14152.166338/2023-07
AI
22.632.949-6
Em 15 de janeiro de 2024.
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe

                            

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