DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700119
119
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
82;
RTA9F49,
FRMEV00993352023,
606-82;
037.856.189-80,
MAL2H64,
FRMEV01417112023, 606-82; 42.685.006/0001-90, CUD4C21, FRMEV01419822023, 606-
82; 17.587.190/0001-98, MQC8E33, FRMEV01467842023, 606-82; 11.455.829/0001-03,
QAQ9I76,
FRMEV01497692023,
606-82;
18.558.584/0001-80,
QIH5E22,
FRMEV01492182023, 606-82; 030.162.209-46, FXX0A40, FRMEV01515582023, 606-82;
46.052.680/0001-98,
NFD9I30,
FRMEV01516132023,
606-82;
08.916.636/0001-90,
RHM8B74,
FRMEV01520052023,
606-82;
31.974.438/0001-02,
DZK7656,
FRMEV01521402023, 606-82; 574.493.259-34, QAI0085, FRMEV00006962024, 606-82;
31.079.063/0001-09, OLI3E21, FRMEV00009492024, 606-82; 924.585.990-87, MJI8C30,
FRMEV00011822024, 606-82; 36.717.105/0001-03, QJI3E46, FRMEV00017192024, 606-82;
34.864.598/0001-89,
ATV1A45,
FRMEV00018882024,
606-82;
32.013.539/0001-71,
MKO0I47,
FRMEV00019772024,
606-82;
49.973.194/0001-09,
MKE2B90,
FRMEV00021332024, 606-82; 34.679.371/0001-63, IJW7E07, FRMEV00026552024, 606-82;
11.187.058/0001-02,
PXE2364,
FRMEV00026992024,
606-82;
08.505.389/0004-81,
BDL9G52,
FRMEV00028292024,
606-82;
20.099.850/0001-04,
FYI6I65,
FRMEV00029262024, 606-82; 463.552.519-87, LZM3502, FRMEV00031722024, 606-82;
20.962.829/0001-82, JAQ8J64, FRMEV01212342023, 606-82; 063.601.379-09, NXO6H53,
FRMEV01520692023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9648/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8,
ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme
disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela
infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação
do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os
campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os
documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no
mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela
infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário,
o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de
janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
358.887.618-93, CUC5J41, FRMEV01450172023, 606-82; 16.416.755/0001-01,
MIV1006,
FRMEV01452702023,
606-82;
08.528.767/0002-80,
EJV6D07,
FRMEV01487862023, 606-82; 14.947.456/0001-78, IYS1390, FRMEV01507062023, 606-
82; 24.603.754/0001-02, MDO2H45, FRMEV01512452023, 606-82; 34.594.251/0001-63,
SEW6H01,
FRMEV01519212023,
606-82;
SEZ7B46,
FRMEV01519222023,
606-82;
SEW6G89,
FRMEV01519232023,
606-82;
29.792.977/0001-70,
SEZ8E69,
FRMEV00009302024, 606-82; 01.657.287/0019-19, SCM1C68, FRMEV01477812023, 606-
82;
82.247.024/0001-04,
IUY3I22,
FRMEV01524392023,
606-82;
044.320.946-48,
GQY2H99,
FRMEV01494182023,
606-82;
37.607.532/0001-00,
MLY9E95,
FRMEV00014792024, 606-82; 13.386.504/0001-33, FGP1G22, FRMEV00017462024, 606-
82; 34.648.920/0001-32, MSJ1D50, FRMEV00018092024, 606-82; 24.283.266/0001-57,
RYF8I14, FRMEV00021952024, 606-82; 042.555.049-46, IMH3G65, FRMEV00026942024,
606-82; 06.536.715/0001-40, RDS0I99, FRMEV00030942024, 606-82; 97.035.851/0001-
01,
JCF8E14,
FRMEV01304272023,
606-82;
07.247.209/0008-70,
DOD8J82,
FRMEV00013672024, 606-82; 37.945.712/0001-93, DWN6B94, FRMEV00812762023, 606-
82; 95.848.784/0001-19, MKM6184, FRMEV01000052023, 606-82; 72.861.461/0001-60,
EJV7757, FRMEV01111992023, 606-82; 015.130.550-11, IUB7E94, FRMEV01425302023,
606-82; 41.006.786/0001-31, AMQ9G25, FRMEV01516952023, 606-82; 672.628.219-20,
EMU3010, FRMEV00014272024, 606-82; 070.349.299-39, BTA5A23, FRMEV00015502024,
606-82;
35.805.588/0001-35,
RXZ3F81,
FRMEV00016942024,
606-82;
RKZ9E30,
FRMEV00018362024, 606-82; 24.720.140/0001-00, SAF4F29, FRMEV00017342024, 606-
82;
44.360.892/0001-07, FZQ8D93,
FRMEV00018992024, 606-82;
096.200.928-80,
PXN2D33, FRMEV00025012024, 606-82; 804.931.900-82, IQA3437, FRMEV00027472024,
606-82; 20.881.704/0001-28, RHK8D49, FRMEV00029962024, 606-82; 08.209.176/0001-
60,
KGE9C03,
FRMEV00030372024,
606-82;
04.970.568/0001-96,
IRW4C53,
FRMEV01289692023, 606-82; 110.289.394-34, KIH0656, FRMEV00023572024, 606-82;
33.826.006/0001-71, GUC7E19, FRMEV00546792023, 606-82; 452.745.680-68, QJX2C01,
FRMEV00684142023, 606-82; 20.599.026/0001-05, RNY9B24, FRMEV00689122023, 606-
82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 9690/2024/WEB/EXCESSO
DE
P ES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº
547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será
considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e
demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área
do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
040.638.638-24, CUE6B85, FRMEP00174352023, 683-13; 34.692.121/0001-63,
RHV5E68,
FRMEP00178942023,
683-13;
17.451.994/0001-65,
IQX0I12,
FRMEP00181022023, 683-11; 030.489.561-07, OOC4C20, FRMEP00184402023, 683-12;
01.657.287/0001-90,
PRA6B24,
FRMEP00190912023,
683-12;
01.613.058/0001-73,
SBY5E24,
FRMEP00191342023,
683-12;
14.170.909/0001-00,
RLC0D02,
FRMEP00200592023, 683-12; 08.044.633/0001-03, BDF6B96, FRMEP00207932023, 683-13;
408.800.289-04, MKK4B57, FRMEP00231142023, 683-12; NPM8005, FRMEP00231152023,
683-12;
561.194.969-04, ARX2J57,
FRMEP00247802023, 683-12;
47.509.120/0001-82,
GFM7E91,
FRMEP00254952023,
683-12;
EOJ9385,
FRMEP00257322023,
683-11;
77.863.223/0001-07, BDR3J63, FRMEP00266812023, 683-12; 360.442.700-25, JMZ9600,
FRMEP00270902023, 683-13; 337.399.511-68, OAY4J56, FRMEP00297652023, 683-12;
OAY4J56, FRMEP00300272023, 683-12; 220.650.528-21, MMB3I35, FRMEP00300902023,
683-12;
76.539.600/0001-94,
SEV1J84,
FRMEP00307422023,
683-11;
APW4A13,
FRMEP00307822023, 683-11; 043.902.289-43, EYE6351, FRMEP00309072023, 683-12;
824.141.650-49, JAK2A58, FRMEP00310542023, 683-12; 10.497.319/0001-28, IZK7C35,
FRMEP00300742023, 683-13; 08.588.911/0016-70, GGQ9A04, FRMEP00306152023, 683-
12; 08.226.396/0001-00, EFW3H05, FRMEP00309412023, 683-13; 12.892.631/0001-41,
KRH5G14,
FRMEP00310392023,
683-13;
79.912.556/0001-04,
MIK9H62,
FRMEP00310762023, 683-12; 51.075.798/0001-71, NLA3F77, FRMEP00310872023, 683-11;
005.027.801-00, FSY4884, FRMEP00309192023, 683-12; 07.346.779/0001-40, PUH9772,
FRMEP00000142024, 683-12; 08.907.046/0001-09, DAT2F44, FRMEP00000192024, 683-12;
31.282.468/0001-40,
OQA1I24,
FRMEP00000282024,
683-13;
23.111.742/0001-90,
LMR6I84,
FRMEP00001732024,
683-12;
13.022.373/0001-05,
OAY1758,
FRMEP00002862024, 683-12; 16.620.526/0001-04, SDZ9F84, FRMEP00000072024, 683-12;
01.674.405/0001-78,
EBW7D37,
FRMEP00174512023,
683-12;
ECU4G17,
FRMEP00217862023, 683-12; 30.397.352/0001-93, BCN5J59, FRMEP00192262023, 683-12;
30.320.826/0001-07,
SDU9I41,
FRMEP00198502023,
683-12;
41.858.674/0001-09,
MMM3G62, FRMEP00234372023, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.051153/2016-08. DOADOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º
04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária,
JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo
CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho
de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: ASSOC I AÇ ÃO
BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF, inscrita(o) no CNPJ nº 49.731.466/001-
56, com sede na Rua Dr. Antônio Duarte da Conceição, 1501 - Jardim Madalena,
Campinas/SP ,CEP 13.091.-606, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, o Sr.
MARLON ILG, portador da Cédula de Identidade nº. 3.***.168SSP/SC, inscrito no CPF sob
o nº. 053.***.***-39. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação de
Bem Móvel 70 (16547825). OBJETO: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O objeto deste
Termo de Doação consiste em bens móveis transferidos para o DNIT por meio do Termo
de Transferência 375/2015, conforme descrito:- Item 19 - onde se lê Carro de passageiros
- BM-7174-1L leia-se Carro de passageiros-QD 7974-7L;".FUNDAMENTO LEGAL: O presente
Termo de Doação fundamenta-se no Art. 76 Inciso II item a) da Lei nº 14.133, de
01/04/2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá
vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da
União. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso
de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, Notifica, pelo
presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o
senhor Ivandro da Silva Costa, CPF nº ***.573.842-**, acerca de sua inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da
rescisão do Parcelamento nº 5.073.000422/23-51, no âmbito do processo NUP
00784.006563/2023-36 (REF. 00411.387810/2023-22).
LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso
de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, Notifica, pelo
presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o
senhor Manoel das Graças Barbosa da Costa, CPF nº ***.511.732-**, acerca de sua
inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN, em razão de processo de cobrança executiva referente à Tomada de Contas
Especial instaurada decorrente da conversão do TC-006.727/2012-3, que precedeu à
prolação do Acórdão nº 1081/2015-2C, de 17/03/2015 e 7919/2023-2C, de 01/08/2023
(TC-CBEX 036.407/2023-2), após Representação formulada pela Procuradoria da República
no Estado do Tocantins.
LEONARDO ROBERTO PERIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2023 - UASG 393026
Nº
Processo:
50620001012202246.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada, para a execução de obras pontuais de reforma e adequação de
acessibilidade nas dependências da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão
de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, -
Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-5-00487-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
Anexo: - ANEXO I - Termo de Referência (doc. SEI nº 16538441). - Apêndice do Anexo
I – ProjetoBasico_atualizado.pdf (21.71 MB) - ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato
AGU (doc. SEI nº 15745307).
MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS
Serviço de Cadastro e Licitações - Chefe Substituto
(SIASGnet - 15/01/2024) 393026-39252-2024NE800003
Fechar