DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
COORDENAÇÃO 2-SRE-AM
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO AHIMOC Nº 940/2018
NÚMERO DO CONTRATO: AHIMOC-00940/2018. N.º DO PROCESSO: 50600.029784/2017-13.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.
CNPJ DO CONTRATANTE: 04.892.707/0001-00. CONTRATADO: INTERNAVE ENGENHARIA S/S
LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 53.496.774/0001-11 OBJETO: 7.º Termo aditivo de
rerratificação e de prorrogação de prazo ao Contrato AHIMOC-00940/2018, por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco), dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão
para 1.960 (um mil novecentos e sessenta) dias consecutivos, e prorrogação da vigência
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, elevando o prazo de vigência
para 2.050 (dois mil cinquenta) dias consecutivos, por interesse da Administração,
autorizada pela Sr. pelo Superintendente Regional, Sr. Orlando Fanaia Machado, nomeado
pela Portaria n.º 694, de 17 de julho de 2023, do Ministro de Estado da Infraestrutura,
publicada no DOU de 19/07/2023, Seção 2, (SEI n.º 15803693) e consoante Portaria de
Delegação de Competência n.º 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no DOU de
14/07/2022, Seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT Substituto (SEI n.º 12584232),
do Processo Administrativo SEI n.º 50013.000427/2019-55. O prazo de execução dos
trabalhos, considerando a prorrogação de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
consecutivos, tem seu término previsto para a data de 13/01/2025, com início a partir de
14/01/2024. Prorrogação da vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
consecutivos, contados a partir de 13/04/2024, passando a vencer em 12/04/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 57, § 1°,
II da Lei n.º 8.666/1993 e na cláusula segunda do Contrato AHIMOC-00940/2018.
VIGÊNCIA: 13/04/2024 a 12/04/2025.
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393009
Número do Contrato: 395/2020.
Nº Processo: 50601.001252/2019-73.
Pregão. Nº 102/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 6º Termo
Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato SR-00395/2020-00.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL DE 1988, NO INCISO I DO § 4º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12,462, DE 4 DE AGOSTO
DE 2011, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO
SR-00395/2020-00.. Vigência: 04/01/2024 a 15/07/2024. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393009
Número do Contrato: 482/2022.
Nº Processo: 50601.001739/2022-51.
Pregão. Nº 535/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º Termo
Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato SR-00482/2022-00.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL DE 1988, NO INCISO I DO § 4º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO
DE 2011 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 8.666/93, E DEMAIS ALTERAÇÕES
POSTERIORES NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00482/2022-
00.. Vigência: 03/01/2024 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011
Número do Contrato: 465/2023.
Nº Processo: 50612.000289/2023-31.
Pregão. Nº 284/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: 1ª Readequação
Contratual do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - Execução de Serviços de
Manutenção (Conservação / Recuperação) Com Reflexo Financeiro Positivo de 21,84% e
Reflexo Financeiro Negativo -0,99% resultando um reflexo financeiro de R$ 10.167.063,68
(dez milhões, cento e sessenta e sete mil, sessenta e três reais e sessenta e oito centavos),
conforme apresentado na NOTA TÉCNICA Nº: 42/2023/UL - JATAÍ - GO/DF/SRE - GO (SEI nº
15993403), Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SMT - GO/DF (SEI nº
16219132 e 16615019), Despacho (DNIT) UL - Jataí - GO (16688606) e Despacho (DNIT)
COENGE - CAF - GO/DF (16699059). Vigência Contratual: 15/08/2023 a 01/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato a Preços Iniciais: R$ 58.922.063,68. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 641/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de Supervisão das Obras de adequação de capacidade, duplicação,
restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos BR-080/DF, km 0,00 ao
km 24,60
ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER
Superintendente Regional - Dnit-go/df
(SIDEC - 16/01/2024) 393011-39252-2024NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 537/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/01/2024,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Contratação 
de 
empresa
especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária
(Conservação/Recuperação) 
na 
Rodovia 
Federal 
BR-222/MA, 
Trecho: 
Divisa
PI/MA(Repartição/PI) Divisa MA/PA (Rio Itinga), Subtrecho: Entr. BR-135(B)(Miranda do
Norte) Fim de Pista Dupla Santa Luzia do Tide, Segmento: km 251,10 ao km 408,30,
Extensão: 157,20 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Santa Inês - MA.
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Chefe do Selic
(SIDEC - 16/01/2024) 393030-39252-2023NE000023
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 550/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para 
Execução
dos 
Serviços 
Necessários 
de
Manutenção 
Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 222/MA Trecho: Divisa PI/MA
(Repartição/PI) Divisa MA/PA (Rio Itinga); Subtrecho: Rio Pindaré Entr. BR-010(A)
(Açailândia); Segmento: km 600,20 ao km 680,40; Extensão: 80,20 km, sobre jurisdição da
Unidade Local de Imperatriz - MA.
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Chefe do Selic
(SIDEC - 16/01/2024) 393030-39252-2023NE000023
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 296/2023 - UASG 393030
Nº Processo: 50615001431202257 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 04/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
22/11/2023,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
23/01/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de
consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à
Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a
Jurisdição da Unidade Local de Santa Inês na Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Maranhão, constantes no PPA.
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 16/01/2024) 393030-39252-2023NE000023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 752/2023 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.000137/2022-68.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 354/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA .
Objeto: Elaboração de estudos, projetos básicos e executivos de engenharia de 8 (oito)
obras de arte especiais - oae, na rodovia federal br-242/mt, trecho: entr. Mt - 100(a) (div
to/mt) (são felix do araguaia) - entr. Br-163/mt-242 (b) (sorriso); subtrecho: entr. Mt -
129/324(a) (gaúcha do norte) - entr. Mt-130; segmento: km 486,32 - km 575,23; extensão:
88,91 km; lote: a; código snv: 242bmt0595 a 242bmt0600; pontes: rio curiservo - 145m, rio
kevuaieli - 80m, córrego aiuá - 80m, ribeirão bacaeri - 51m, rio batovi - 85m, afluente do
rio batovi - 30m, afluente do rio jatoba - 45m e rio játoba - 95m.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 22/01/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 967.990,85. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020
Número do Contrato: 323/2021.
Nº Processo: 50611.001521/2020-16.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº.323/2021, que tem por objeto prestação de serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando
ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web.. Vigência: 19/01/2024 a
19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.750,71. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00323/2021 publicado no D.O de 2021-07-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/08/2021 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 19/07/2021 a
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do
Regimento Interno desta Autarquia e no inciso I do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de
24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN
nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e com
fulcro no art. 87, II, da Lei nº 8666/93 e no art. 47, VII, e adotando como fundamento o
Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade 50606.002904/2023-26,
NOTIFICA a empresa VASCONCELOS E SANTOS, CNPJ 01.346.561/0001-00 da Decisão de
Primeira Instância aplicando a sanção de impedimento de licitar e contratar com o DNIT e
toda a Administração Pública Federal pelo período de 1 mês por não enviar a
documentação exigida no pregão eletrônico 008/21-06. Desta forma, fica a empresa
intimada da decisão prolatada para que, querendo, apresentar Recurso Administrativo no
prazo de 10 dias úteis, contado da data desta publicação.
ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 858/2020.
Nº Processo: 50606.004139/2020-33.
Pregão. Nº 448/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 12 (doze)
meses,
elevando o prazo de execução/conclusão do contrato para 3(três) anos consecutivos, por
interesse da
administração, autorizado pelo superintendente regional de minas gerais, sr antônio gabriel
oliveira
dos santos. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
338.455,44. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).