DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 782/2023 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.004012/2023-37.
Dispensa Nº 90082/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 07.289.188/0001-89 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Execução dos serviços emergenciais de reconstrução e estabilização de aterro na Rodovia
BR-153/PR, km 486.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/01/2024 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 4.424.527,84. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 781/2023 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.003792/2023-06.
Dispensa Nº 90080/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 07.289.188/0001-89 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Execução dos serviços emergenciais de reconstrução e estabilização de aterro na Rodovia
BR-153/PR, Km 493.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/01/2024 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 6.606.708,83. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393028
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 50609.002665/2022-09.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A .
Objeto: Acréscimo de quantitativos e inclusão de serviço novo, com reflexo positivo ao
contrato, em conformidade com o relatório de adequação contratual CT 084/2023.
Aumento de valor contratual de R$ 5.345.997,25 (cinco milhões, trezentos e quarenta e
cinco mil, novecentos e noventa sete reais e vinte e cinco centavos) a preços iniciais.
Fundamento legal artigos 58, inciso I e parágrafo 2º, 60, caput e parágrafo único, 65, inciso
I, alíneas "a" e "b" e parágrafos 1º, 2º e 6º da lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 a
15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.243.997,25. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 50604.000386/2020-81.
Pregão. Nº 469/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 29.314.000/0001-48 - S R ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência e execução por 360 (trezentos e sessenta) dias
consecutivos. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 32/2024
PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto
Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias
Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste
ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBA M A R
BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP-
PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS
CORREIA, com sede na Rua Deputado João Pinto, Praça Oswaldo Sales, S/N, Luís Correia
(PI), CEP 64222-000, inscrita no CNPJ sob nº 97.525.663/0001-61, doravante denominada
PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pela sua representante legal,
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO, com poderes bastantes, para ser representante.
RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI COM
OCUPAÇÃO TRANSVERSAL (PÓRTICO). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10
(dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de
setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão
pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 39.534,72 (trinta e nove mil, quinhentos e
trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), correspondente ao valor total do preço
público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1.PR O C ES S O :
50618.001135/2023-15. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 483/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610004775202349 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 14/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2023,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de
consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à
Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a
Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade
Local de Pelotas.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIDEC - 16/01/2024) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 504/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610004778202382 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 16/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2023,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
19/01/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de
consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à
Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a
Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade
Local de Uruguaiana.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIDEC - 16/01/2024) 393012-39252-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2023
O Pregão Eletrônico nº 0101/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo
Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande
do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Iccila - Indústria, Comércio
e Construções Ibage Ltda. CNPJ: 88.074.364/0001-67. Valor homologado: R$ 54.499.996,68
(cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e
seis reais e sessenta e oito centavos).
RAFAEL SOARES MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2024) 393012-39252-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 528/2023
O Pregão Eletrônico nº 0528/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo
Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande
do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Construtora Luiz Costa
Ltda. CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor homologado: R$ 64.031.794,37 (sessenta e quatro
milhões, trinta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos).
RAFAEL SOARES MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2024) 393012-39252-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de penalidade, publicado no D.O.U. de 10 d janeiro de 2024, Seção 3,
Pág. 116, onde se lê: aplicar a empresa D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.237/0001-24, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, pelo descumprimento da Cláusula Décima, item 10.1.1 do
Contrato n° SR.RO 0378/2021, leia-se aplicar a empresa D&L SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.237/0001-24, a sanção de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
COM O DNIT, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, pelo descumprimento da Cláusula Décima,
item 10.1.1 do Contrato n° SR.RO 0378/2021.
KELLY PINTO MOREIRA
Coordenadora de Administração e Finanças -SR/DNIT-RO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 50050007854202302 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 26/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2023,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
29/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
voltados a subsidiar processo de concessão de ferrovias federais, com extensão total
aproximada de 4.360 km, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos.
MARIA CECILIA MATTESCO CAIXETA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 16/01/2024) 275075-27211-2024NE000001
Banco Central do Brasil
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
COMUNICADO Nº 41.128, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Comunica a liberação de funcionalidade para
consulta às informações do Sistema de Controle de
Remessa de Documentos (CRD), via WebService.
Comunicamos que o ambiente de homologação do Sistema COSIF do Banco
Central do Brasil ficará indisponível a partir de 1º de fevereiro de 2024.
2. A partir da citada data, não deverão ser remetidos, em ambiente de
homologação, os documentos 4010, 4016, 4060, 4066, 4076, 4111, 4413, 4423, 4433, 4500
e 4510.
3. Caso ocorram alterações relevantes nos documentos supracitados, será
comunicada a reabertura do ambiente de homologação do Sistema COSIF.
4. Por fim,
informamos que não haverá interrupção
de remessa dos
documentos citados no parágrafo segundo, no ambiente de produção.
HAROLDO JAYME MARTINS FRÓES CRUZ
Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação
(Deinf)
ANDRÉ LUIZ CACCAVO MIGUEL
Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema
Financeiro (Desig), em exercício
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O
PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
244518 - Stark Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.908.427). Assunto:
alteração do capital de R$3.178.827,00 para R$23.178.827,00 (AGE de 19.6.2023).
Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 5.1.2024.
LUCIANO GARCIA ROMAN
Chefe, Substituto