DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
IMOVEIS LTDA – J. 5433, LOPES & OLIVEIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA – J. 7490,
LUCIANO PINHEIRO DA SILVA – 51034, LUCIENE CORREA CALAZANS – 67385, LUIS CARLOS
ALVES DE ALMEIDA – 27296, LUIZ ANTONIO RODRIGUES JUNIOR - 56211, MARCELO REIS
ROSA – 30655, MARCO DE OLIVEIRA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA – ME – J. 6403,
MARCOS ANTONIO RODRIGUES – 33533, MARCUS MUNIZ DE SOUZA – 74410, MARIA
BRAGANTE DE FRANCA – 67276, MAURICIO CARNEIRO PIMENTEL – 47382, MAXWELL DA
SILVA – 48214, MURILO NOGUEIRA DA SILVA – 49643, PAULO HENRIQUE PALOMBO LUIZ
DE SOUZA –
70565,
PAULO
SERGIO
RODRIGUES
DA
SILVA –
75344, PRESTARE
CONSULTORIA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELLI-EPP – J. 7370, RAFAEL LACERDA
DE MIRANDA – 66298, RAPHAEL FERNANDES RODRIGUES – 68212, RAQUEL SILVA –
75789, RD LOPES IMOVEIS LTDA - EPP – J. 5981, REGINALDO ALVES DA COSTA – 30673,
RENATA DRUMOND LOBO – 51553, ROBIS BARROS LEITE – 31820, RODRIGO ALOISIO
PEREIRA – 54292, RODRIGO LUIS PINHEIRO – 22315, ROGER LEON MADUREIRA PETRA
JACINTHO – 49920, ROMULO LIMA DE MELO – 66254, RUI PADRÃO IMOVEIS LTDA – J.
6652, SANDRA MARA PEREIRA – 63197, TATIANA DE ALMEIDA BRAZ – 057669, VERA
LUCIA SALA ATALA Y MANSOUR – 59398, VIVIAN GOMES BORGES – 71528, WALTER
OLIVEIRA NOGUEIRA – 36440 prazo de recurso de 30 dias corridos; Todos os prazos acima
citados iniciaram a
respectiva contagem a partir do dia
seguinte a presente
publicação.
Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2024
MARCELO SILVEIRA DE MOURA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditamento do Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
006/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região.
Contratada: Vênus Persianas Ltda. Objeto: Aquisição Persianas - aditivo de acréscimo no
importe de 24,60% do valor total contratado. Valor: R$ 11.625,00 (onze mil seiscentos e
vinte e cinco reais). Prazo: entrega até 30 (trinta). Fundamentação Legal: Art. 65, I, alínea
b da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 02/01/2024. Processo SECOM nº: 159/2022 -
Pregão Eletrônico nº 006/2023.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da
adjudicação referente à Tomada de Preços n.º 02/2023, que objetiva a contratação de
empresa de engenharia visando a instalação de um sistema de geração de energia solar
fotovoltaica no prédio sede do CREF16/RN e conectado à rede de distribuição da Cosern,
à empresa vencedora, RP ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, CNPJ n.º 27.252.123/0001-76, com o
valor global de R$ 52.303,97. Data da Homologação: 12/01/2024.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna
público o DEFERIMENTO do recurso da Tomada de Preços n.º 02/2023, devendo ser
modificada a decisão atacada, declarando vencedora da Tomada de Preços n.° 02/2023 a
empresa recorrente, qual seja RP ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
27.252.123/0001-76, com o valor de R$ 52.303,97, ADJUDICANDO a esta o objeto da
presente licitação.
Natal, 12 de janeiro de 2024.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Termo
de
Contrato
2024/001;
Contratado:
CLARO
S.A.;
CNPJ/CPF:
40.432.544/0001-47; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de telefonia móvel com acesso à internet para a sede do CREF2/RS em Porto
Alegre. Pacote de Serviços Empresarial: Assinatura mensal de linha de voz, com ligações
locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS (limitados a 2.000 por mês),
roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso
ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 30 GB e fornecimento de
SIM CARD de triplo corte, serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM) e
fornecimento de 31 (trinta e um) SMARTPHONES em comodato; Modalidade: Pregão
Eletrônico - Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 9.507/2018; Processo: PAC
2023/036; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES Valor: R$
96.543,30; Vigência: 10/01/2024 a 10/07/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos
no Processo Administrativo nº. 207/2023 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela
Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica BUFFET GARRY
KASPAROV LTDA. (SABORAMI) CNPJ: 03.150.488/0001-21. Empresa especializada em
serviços de Coffee Break, OBJETO contratação de empresa durante a programação da
Semana da Enfermagem 2023 (SENFA 2023), visando atender as necessidades do CO R E N -
AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de
acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da
aquisição é de R$ 2.700,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº.
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.013 - gênero serviços.
Espécie: Contrato Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos
no Processo Administrativo nº. 574/2022 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela
Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica POSITIVO TECNOLOGIA
S.A CNPJ: 81.243.735/0019-77. Empresa especializada para aquisição de 30 (trinta)
microcomputadores portáteis (notebooks), OBJETO contratação de empresa especializada
na aquisição de trinta notebooks, com garantia de 60 (sessenta) meses e suporte técnico
onsite por 60 (sessenta) meses, garantia das baterias de 36 (trinta e seis) meses, visando
atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei
Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino
essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 121.110,00 que será pago com recursos
da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - gênero produto.
Espécie: Contrato Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos
no Processo Administrativo nº. 374/2023 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela
Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica BUFFET GARRY
KASPAROV LTDA. (SABORAMI) CNPJ: 03.150.488/0001-21. Empresa especializada em
serviços de Coffee Break, OBJETO contratação de empresa durante a programação do II
Encontro de Técnicos Auxiliares de Enfermagem de Alagoas (ENAUTENF), visando atender
as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal
Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa
publicação. O valor total da aquisição é de R$ 5.700,00 que será pago com recursos da
dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.013 - gênero serviços.
Espécie: Contrato Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos
no Processo Administrativo nº. 359/2023 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela
Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica o E. P. DO
NASCIMENTO LTDA CNPJ: 11.304.764/0001-97. Empresa especializada em serviços de
fretamento
ônibus executivo,
OBJETO
contratação
de empresa
especializada no
fretamento de 01 (um) ônibus executivo, com motorista e capacidade mínima de 44
(quarenta e quatro) lugares, para transportar (ida/volta) conselheiros, funcionários e
profissionais
de enfermagem
para o
25º
Congresso Brasileiro
dos Conselhos
de
Enfermagem (CBCENF), visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se
fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e §
2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$
11.000,00
que
será
pago
com
recursos
da
dotação
orçamentária
nº.
6.2.2.1.1.01.33.90.033.005 - gênero serviços.
Espécie: ContratoConsiderando informações, pareceres, documentos e despachos contidos
no Processo Administrativo nº. 033/2023 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela
Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE LTDA CNPJ: º 61.600.839/0001-55. Empresa
especializada em assistência ao adolescente e à educação profissional, OBJETO contratação
de empresa especializada na promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho
e a sua formação para o trabalho, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa
ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo
com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição
é de R$ 37.862,28 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº.
6.2.2.1.1.01.33.90.037.099. -gênero serviços.
Espécie: Contrato Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos
no Processo Administrativo nº. 620/2022 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela
Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55. Empresa especializada na
assistência ao adolescente e à educação profissional, OBJETO contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas ao
preenchimento de vagas de estágio, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa
ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo
com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição
é
de R$
5.850,00
que
será pago
com
recursos
da dotação
orçamentária
nº.
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010. - gênero serviços.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Espécie: Ratificação de Dispensa Considerando informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo nº. 486/2023 ratifico a dispensa de
licitação reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa
jurídica CENTER FRIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 10.692.064/0001-54.
Empresa especializada em serviço de manutenção no ar condicionado, OBJETO
manutenção no ar condicionado do veículo oficial do COREN/AL, Renault Logan, visando
atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei
Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino
essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 960,00 que será pago com recursos da
dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.003 -gênero serviços.
Espécie: Ratificação de Dispensa Considerando informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo nº. 327/2023 ratifico a dispensa de
licitação reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa
jurídica CENTRAL DAS IMPRESSORAS COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 08.986.363/0001-50.
Empresa especializada em fornecimento de bobinas de papel e baterias para eletrônicos,
OBJETO aquisição de bobinas de papel e baterias para eletrônicos deste Conselho, visando
atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei
Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino
essa publicação. O valor total da aquisição é de R$1.644,70 que será pago com recursos
da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 -gênero produto.
Espécie: Ratificação de Dispensa Considerando informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo nº. 316/2023 ratifico a dispensa de
licitação reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa
jurídica AR E-CERTIFICADORA, CNPJ: 29.091.571/0001-60. Empresa especializada em
certificados digitais A3, OBJETO aquisição de 02 certificados digitais emitidos por
autoridade certificadora, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se
fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e §
2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 740,00
que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.040 -gênero
produto.
Espécie: Ratificação de Dispensa Considerando informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo nº. 360/2023 ratifico a dispensa de licitação
reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica
CENTER FRIOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.698.222/0003-78. Empresa
especializada em fornecimento de cafeteira, OBJETO aquisição de uma cafeteira Industrial
de 6L e 20 coadores para atender a demanda dos inscritos usuários da sede do COREN-AL ,
visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º
da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei,
determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$1.529,23 que será pago com
recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 -gênero produto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos
contidos no Processo Administrativo nº. 583/2022 ratifico o extrato de termo aditivo
reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica
O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 18.008.915/0001-09.
Empresa especializada em serviços de fornecimento de água mineral em garrafões de
20L, OBJETO água mineral em garrafões, visando atender as necessidades do COREN-
AL. Essa renovação se fundamenta no artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666\93, determino
essa publicação. Vigência de 08/12/2023 a 07/12/2024. O valor total da contratação é
de
R$5.600,00
que
será
pago
com
recursos
da
dotação
orçamentária
nº.
6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 -gêneros alimentícios.
Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos
contidos no Processo Administrativo nº. 515/2021 ratifico o extrato de termo aditivo
reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica
IMPRENSA NACIONAL, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Empresa especializada em serviços de
publicações no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias, OBJETO
publicações no Diário Oficial da União, visando atender as necessidades do CO R E N - A L .
Essa renovação se fundamenta no artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666\93, determino
essa publicação. Vigência de 29/07/2023 a 29/07/2024. O valor do centímetro por
coluna é de R$38,92 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº.
6.2.2,1.1.01.33.90.039.002.006 -gênero serviços.
Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos
contidos no Processo Administrativo nº. 276/2022 ratifico o extrato de termo aditivo
reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica
SUPER CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ: 15.392.907/0001-10. Empresa especializada em
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