DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
serviços de Internet banda larga de 100mb em regime de 24 horas, 7 dias por semana,
OBJETO fornecimento de ponto de acesso individual de internet, visando atender as
necessidades da subsecção em Arapiraca/AL do COREN-AL. Essa renovação se fundamenta
no artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666\93, determino essa publicação. Vigência de
31/10/2023 a 31/10/2024. O valor total da contratação é de R$2.400,00 que será pago com
recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.100 -gênero serviços.
Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos
contidos no Processo Administrativo nº. 298/2022 ratifico o extrato de termo aditivo
reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica
SEGUROS SURA S.A., CNPJ: 33.065.699/0001-27. Empresa especializada em serviços de
seguro veicular, OBJETO apólice dos veículos de marca Mitsubishi, modelo Triton L200 Sport
HPE, placa SAH8G10 e de marca Mitsubishi, modelo Triton L200 Sport HPE, placa SAH8G00,
visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa renovação se fundamenta no artigo 57
da Lei Federal Nº 8.666\93, determino essa publicação. Vigência de 06/12/2023 a
06/12/2024. O valor total da contratação é de R$ 2.082,82 que será pago com recursos da
dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 -gênero serviços.
Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos
contidos no Processo Administrativo nº. 309/2020 ratifico o extrato de termo aditivo
reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica
CONSERG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 02.297.645/0001-63.
Empresa especializada em serviços de terceirização de mão de obra, OBJETO terceirização
de serviços, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa renovação se fundamenta
no artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666\93, determino essa publicação. Vigência de
16/11/2023 a 16/11/2024. O valor total da contratação é de R$ 35.994,84 que será pago
com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.037.099 -gêneros serviços.
Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos
contidos no Processo Administrativo nº. 309/2020 ratifico o extrato de termo aditivo
reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica
CONSERG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 18.008.915/0001-09.
Empresa especializada em serviços de serviços de terceirização de mão de obra, OBJETO
terceirização de serviços, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa renovação se
fundamenta no artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666\93, determino essa publicação. Vigência
de 01/10/2023 a 01/10/2024. O valor total da contratação é de R$ 345.683,52 que será
pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.037.099 -gêneros
serviços.
Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos
contidos no Processo Administrativo nº. 506/2020 ratifico o extrato de termo aditivo
reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0004-56. Empresa
especializada em serviços de correios e telégrafos, OBJETO correios e telégrafos, visando
atender as necessidades do COREN-AL. Essa renovação se fundamenta no artigo 57 da Lei
Federal Nº 8.666\93, determino essa publicação. Vigência de 21/10/2023 a 21/10/2024. O
valor total da contratação é de R$ 90.000,00 que será pago por demanda, com recursos da
dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 -gêneros serviços.
Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos
contidos no Processo Administrativo nº. 591/2020 ratifico o extrato de termo aditivo
reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica
INCORP TECHNOLOGY, CNPJ: 41.069.964/0001-73. Empresa especializada em serviços de
suporte tecnológico e manutenção de software aplicativo de controle de receitas de
anuidades e taxas do contratante, OBJETO suporte tecnológico, visando atender as
necessidades do COREN-AL. Essa renovação se fundamenta no artigo 57 da Lei Federal Nº
8.666\93, determino essa publicação. Vigência de 14/12/2023 a 14/12/2024. O valor total
da contratação é de R$63.790,32 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº.
6.2.2.1.1.01.33.90.040 -gênero serviços.
Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos
contidos no Processo Administrativo nº. 562/2020 ratifico o extrato de termo aditivo
reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica
GERBASE ARRUDA E GAZZANEO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 17.391.998/0001-03.
Empresa especializada em serviços de escritório jurídico, OBJETO suporte jurídico, visando
atender as necessidades do COREN-AL. Essa renovação se fundamenta no artigo 57 da Lei
Federal Nº 8.666\93, determino essa publicação. Vigência de 16/12/2023 a 16/12/2024. O
valor total da contratação é de R$168.000,00 que será pago com recursos da dotação
orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.035.001 -gênero serviços.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico n. 026/2023. Processo Administrativo n. 099/2023,
cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço informatizado
de gerenciamento de frota de gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com
chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e
aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel, etanol comum e aditivado), de
óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores gasolina, a álcool e diesel para
atender a demanda dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Enfermagem da
Bahia - Coren-BA, conforme especificações, quantitativos e programação disposta no
Termo de Referência e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, onde a
empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
n.05.340.639/0001-30, teve sua proposta aceita sendo consequentemente habilitada. A
proposta tem o valor de 0% (zero porcento) de taxa de administração. O valor global para
esta contratação é de R$500.972,72 (quinhentos mil novecentos e setenta e dois reais e
setenta e dois centavos), a ser contratado sob demanda.
Salvador - BA, 15 de janeiro de 2024.
ELISÂNGELA SANTANA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Instrução designada pela Portaria COREN/CE
n° 472/2023, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN
nº 370/2010, art. 43, FAZ SABER, a denunciada, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que neste COREN/CE processam os autos do Processo Ético n° 010/2023, em
que figuram como denunciante a Sra. Maria Luciana de Souza; e denunciada Sra. Maria
Rannadia de Vasconcelos, Coren/CE n° 1.803-496-TE. O presente Edital expedido para
CITAÇÃO da denunciada Sra. Maria Rannadia de Vasconcelos, Coren/CE n° 1.803-496-
TE. Para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze dias) contados a partir
da juntada nos autos da presente publicação. Os autos do processo encontram-se na
sede do Coren/CE.
Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2024.
ABSALÃO LOPES PESSOA DE MELLO JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 16/2021 UASG: 926188 - Pregão COFEN Nº 23/2020 - Órgão Participante.
Objeto: 3º termo aditivo à contratação de empresa especializada no fornecimento de
solução integrada para o controle de contabilidade pública, orçamentário, financeiro,
patrimonial, de centro de custos, de contratos e de transparência e demais requisitos do
TCU. Contratada: Implanta Informática Ltda. - CNPJ: 37.994.043/0001-40. Valor global: R$
122.550,48. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena.
Vice-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 - SRP 009-2023 - UASG 926188
Processo 074/2023. Objeto: RP para a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o Coren-MG. Total de Itens: 29. Grupos: 1 a 8 (Itens 1 a 24); Itens: 25 a 29. Edital a
partir de 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9°
andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00. Local: site
www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no
artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o
profissional abaixo indicado não apresentou tempestivamente sua defesa prévia, posto que
se encontra em local incerto e não sabido, CITA ffff0100220f0000a técnica de enfermagem
EDNA HENRIQUE DOS SANTOS, inscrita no Coren-SP sob o n.º 901.423, nos autos do processo
ético nº 194/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas
previstas nos artigos 24, 25, 26, 39, 40, 45, 51 e 59 do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem (CEPE)ffff0100220f0000, para que apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A
defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a
qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.
Em 16 de janeiro de 2024.
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), NOTIFICA a Agência Kravinkiana de
Delegados e Defensores dos Direitos Humanos (ONG) da instauração do processo ético nº
117/2023 em que figura como denunciante, e a INTIMA para comparecer em audiência de
instrução relativa ao processo supracitado, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2024, às
08:30 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista,
São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representada por advogado devidamente
constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus
regulares termos.
Em 16 de janeiro de 2024.
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº 2255775-2023-Objeto: Contratação de
empresa especializada em promover curso intitulado Financiamento Residencial para
promover o aperfeiçoamento e capacitação dos profissionais do Sistema Crea, nos termos
do art. 25 da Lei 8.666/1993. Empresa: AZ CONSTRUÇÕES E CURSOS, CNPJ nº
22.800.541/0001-37. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Autorização e Ratificação: Rosa
Maria Barros Tenório - Presidente. Maceió, 02 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo SEI nº 05.003335/2023-34, Espécie: Contrato nº01/2024, decorrente
de Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: G7
INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.961.153/0001-19; Objeto: objeto é
Contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 400 (quatrocentos) Mbps de
download (no mínimo), para o Escritório do CREA-BA, cidade de Luis Eduardo Magalhães;
Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: O valor
deste contrato é de R$ 159,99 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e novecentavos)
mensais e R$1.919,88 (mil novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) anuais, +
taxa de instalação sendo R$100,00 (cem reais) e a aquisição do Roteador R$ 315,00(trezentos
e quinze reais) em pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de
assinatura 09/01/2024, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SEI nº05002588/2023-91, Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato n°CPS-001/2020,
decorrente do Pregão Eletrônico n° 24/2019, Processo Administrativo nº81746/2019;
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF
nº15.233.026/0001-57; Contratado: GUARDIÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF nº 01.797.404/0001-10; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, pssando a viger de 16 de janeiro de 2024 a 15 de
janeiro de 2025; data de assinatura 15/01/2024.
Processo SEI nº 05.002564/2023-31, Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato, decorrente de
Contratação Direta, Processo Administrativo nº170079/2021; Contratante: Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57;
Contratado: CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 91.421.511/001-
32; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pssando
a viger de 16 de janeiro 2024 a 15 de janeiro de 2025, O Valor contratual anual permanecerá
R$7.882,00 (sete mil oitocentos e oitenta e dois reais), data de assinatura 15/01/2024.

                            

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