DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. P2023/089383-4
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-
MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do
Pregão Eletrônico n. 012/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, mediante
a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, por meio da internet,
através de rede de estabelecimentos credenciados no Estado de Mato Grosso do Sul, para
atender a frota automotiva do Crea-MS que utiliza os veículos para viagens estaduais.
Sagrou-se vencedora do certame a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 05.340.639/0001-30, pelo melhor lance de
16,30% (valor com desconto: R$ 151.763,51).
DAYANE LUCAS DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Serviço de Agenciamento de Viagens, por intermédio de operadora ou agência
de viagem | Vencedor: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. I CNPJ: 21.993.683/0001-03 I
Valor Global: R$ 863.325,00.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação
de sistema de identificação veicular para pagamento em pedágios e estacionamentos |
Vencedor: EDENRED SOLUÇÕES DE MOBILIDADE E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO HU SA I
CNPJ: 18.587.586/0001-06 I Valor Global: R$ 80.928,48.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATA DA :
ART & C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 001/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no
inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com
a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/01/2025. VALOR: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco
mil reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.018 - Serviço de
Divulgação Institucional, conforme Nota de Empenho nº 1344, emitida em 12/01/2024,
proveniente de Orçamento do CREA/RN.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: ZILIONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Espécie: 2° Aditivo de Contrato de
Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA A
INSPETORIA DE SANTA ROSA DESTE CREA-RS, ENDEREÇO INSPETORIA: TRAVESSA ACRE Nº
40, BAIRRO CENTRO - SANTA ROSA/RS, NÚMEROS DE TELEFONE PARA PORTABILIDADE:
(55) 3512-6281 / (55) 3512-6093. Contrato PS002/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Processo: 2021.000014643-8. Vigência: 17/01/2024 à 17/01/2025. Valor: R$188,12 mensal.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo Crea-RS e Luiz Felipe Zilio pela Zilionet Telecomunicações Ltda.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APRESENTAÇAO DE PROPOSTA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO:
002/2024 - DISPENSA DE LICITAÇAO CRF/AC. OBJETO: Contratação de serviços técnico-
especializados destinados à realização de concurso público para provimento de cargos do
quadro de servidores efetivos do Conselho Regional de Farmácia do Acre - CRF/AC, que se
encontrarem vagos ou vierem a vagar na vigência do concurso, observadas as condições
estabelecidas no presente Termo de Referência. Os interessados em enviar propostas
deverão ter ciência do Termo de Referência, disponível pelo endereço eletrônico
compras@crfac.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75º, inciso II e XV, da Lei nº
14.133/21. O prazo para apresentação das propostas será até o dia 29/01/2024 e deverão
ser enviados pelo endereço eletrônico acima informado. Maiores informações: (68) 3224-
0945 ou (68) 98423-0290. Rio Branco/AC, 16 de janeiro de 2024. Márcia Rafaele dos Santos
Silva - Presidente do CRF/AC.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: SX TECNOLO G I A
E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA., CNPJ n° 14.278.276/0001-40. OBJETO: 1º Termo Aditivo,
acréscimo de 25% ao contrato n° 001/2023-PE. VALOR: Acresce-se o valor de R$20.000,00
(vinte mil reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres,
Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção. Vigência: a partir da publicação.
Celebração: 03/11/2023. Fundamentação legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. A íntegra
do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com
a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 006/2023, objeto Aquisição de Material
de Expediente, como vencedoras as empresas COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BMF LTDA
CNPJ: 48.371.127/0001- 43, no valor global de R$ 15.686,80 (quinze mil seiscentos e
oitenta e seis reais e oitenta centavos). TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA CNPJ: 47.852.784/0001-
40, no valor global de R$ 611,85 (seiscentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), para
12 (doze) meses. Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia,
considerando sua plena regularidade.
DANIEL SILVA FORTES
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
Processo Administrativo nº 196/2020-CPL
O
Conselho Regional
de Farmácia
do
Estado de
Goiás comunica
aos
interessados que o prazo para cadastramento de novos credenciados, relativos ao
Credenciamento 01/2020, divulgado no D.O.U. de 29/01/2020, Seção 2, Página 56,
encontra-se PRORROGADO até 31 de dezembro de 2024.
OBJETO: Cadastramento e posterior Credenciamento de empresas, instituições
e entidades, públicas ou privadas, mediante termo de credenciamento, que tenham
interesse em realizar parcerias junto ao CRF/GO, que viabilizem a realização de eventos e
ações voltadas para a capacitação, educação, promoção, formação e valorização da
profissão farmacêutica, por meio da concessão
de descontos e vantagens aos
farmacêuticos inscritos em cursos, palestras e eventos da credenciada.
As empresas já credenciadas permanecem com Termo de Credenciamento
vigente, podendo, eventualmente, ser solicitada a atualização de sua documentação
perante o CRF/GO.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.crfgo.org.br,
via e-mail: licitacao@crfgo.org.br. Endereço e local para cadastramento: Rua 1.122, nº. 198,
Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110, atendimento no horário das 09:00h às
17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300
Goiânia-GO, 16 de janeiro de 2024.
LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR
Presidente do Conselho
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
Processo Administrativo nº 184/2020-CPL
O
Conselho Regional
de Farmácia
do
Estado de
Goiás comunica
aos
interessados que o prazo pra cadastramento de novos credenciados, relativos ao
Credenciamento 01/2021, divulgado no D.O.U. do dia 26 de março de 2021, Sessão 03,
página 188, encontra-se PRORROGADO até 31 de dezembro de 2024.
OBJETO: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou
fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais os profissionais, regularmente
inscritos, e os empregados do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO,
para formação de um clube de benefícios.
As empresas já credenciadas permanecem com Termo de Credenciamento
vigente, podendo, eventualmente, ser solicitada a atualização de sua documentação
perante o CRF/GO.
Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site:
www.crfgo.org.br, via e-mail: licitacao@crfgo.org.br e no átrio do CRF/GO, endereço e local
para cadastramento: Rua 1.122, nº. 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110,
atendimento no horário das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300
Goiânia-GO, 16 de janeiro de 2024.
LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Presidente do CRF/MG ratifica os termos do parecer da Advocacia Geral,
reconhecendo a situação de Inexigibilidade de Licitação, prevista no art. 25, caput da Lei
Federal
nº
8.666/93,
para
contratação da
empresa
RÁDIO
ITATIAIA
S.A,
CNPJ
17.270.970/0001-39, para veiculação de campanha de rádio visando à realização de
homenagens aos farmacêuticos e campanhas institucionais do CRF/MG nas principais datas
comemorativas de 2024, conforme documentos anexos ao Processo Licitatório nº
131/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 16/2023. Contrato Administrativo nº 1143/2024.
Valor total despesa: R$19.830,00.
Belo Horizonte-MG, 26 de dezembro de 2023.
DRA. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Presidente do CRF/MG ratifica os termos do parecer da Advocacia Geral,
reconhecendo a situação de Inexigibilidade de Licitação, prevista no art. 25, caput da Lei
Federal nº 8.666/93, para contratação da empresa SAFETEC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
07.333.111/0001-69, para fornecimento do serviço Google Workspace, com solução
integrada de colaboração, e-mails corporativos e ambiente em nuvem, conforme
documentos anexos ao Processo Licitatório nº 133/2023, Inexigibilidade de Licitação nº
17/2023. Contrato Administrativo nº 1142/2024. Valor total despesa: R$209.160,00.
Belo Horizonte-MG, 21 de dezembro de 2023.
JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024
Considerando o retorno negativo da correspondência, o Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Rio de Janeiro intima a interessada da decisão do processo
relacionado, cuja íntegra pode ser solicitada através do e-mail comissao.etica@crf-rj.org.br.
Fica intimada do prazo recursal previsto no Art. 30 da Seção II da Resolução nº
724/2022 do CFF: PED nº 19E/2021 - Farmacêutica M.F.O.R.
CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público -
Edital nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para
entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior
contratação, desde que vencidas todas as etapas:
FISCAL FARMACÊUTICO - FLORIANÓPOLIS/SC
1° COLOCADO - THIAGO DOS REIS SANTOS
FISCAL FARMACÊUTICO - FOZ DO ITAJAÍ/SC
2° COLOCADA - MAYRA BRUNA FEDALTO
Os candidatos convocados devem manifestar interesse pela vaga em até
(05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU,
desta convocação.
A manifestação pela
opção da vaga ou sua
desistência deverá ser
formalizada através do e-mail drhp@crfsc.gov.br e é de responsabilidade dos
candidatos confirmar o recebimento do e-mail.
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