DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os candidatos convocados deverão comparecer na Sede do CRF/SC, Rua
Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no
período de 25 a 31 de janeiro de 2024, das 9:00hrs às 17:00hrs, para realizar a
entrega da documentação. O não comparecimento do candidato convocado até a data
prevista acarretará a renúncia à vaga.
Concluída a fase de apresentação dos documentos, serão encaminhados os
candidatos à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início
serão nomeados e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das
atividades laborais.
Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão
apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e
20.18.
Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no
Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Eletrônico nº 011/2021. Espécie: 3º Aditivo
ao Contrato nº CRT.0011/2021 - Tim S.A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 - Objeto: Contratação
de serviço móvel pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), compreendendo
fornecimento de linhas móveis com conexão de dados, e ligações de voz ilimitadas, a ser
executado de forma contínua, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
- CRF-SP. Objetivo: Inclusão de cláusula de sigilo, nos termos da Lei nº 13.709/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE
Lances a partir de 22/01/2024. Encerramento em 19/02/2024 (segunda-feira) às 11:00 horas
Visitação: 16/02/2024 mediante agendamento prévio.
SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE ARAÇATUBA.
LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP
AVALIAÇÃO: R$ 106.490,96. LANCE MÍNIMO: R$ 63.894,00
**Consulte
o site
www.sfrazao.com.br
para
condições de
participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424-
8373 / (11) 94783-6112.
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO
Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 035/2023, em 02/02/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de assinatura de sistema de banco de imagens e
vídeos via assinatura pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas do
Departamento de Comunicação do CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO,
Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, considerando a
Homologação do Resultado Concurso Público, realizado através do Edital nº 1/2023,
publicado no endereço eletrônico do Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES:
https://www.iades.com.br e homologação no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de
2024, Edição nº 09, Seção nº 03, Página 172, resolve:
Art.1º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital,
classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio
Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.
Art.2º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de
gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital
de abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de
documentos elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo
II, Seção 1.
MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA
ANEXO I
. 101 - Analista de TI
. ORDEM
NOME
L I S T AG E M
I N S C R I Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
.
1º
Arnaldo Coelho Teixeira Junior
Ampla Concorrência
0318101857
Palmas
. 102 - Advogado
. ORDEM
NOME
L I S T AG E M
I N S C R I Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
.
1º
Galileu Coelho Viana
Ampla Concorrência
0318101283
Palmas
. 103 - Contador
. ORDEM
NOME
L I S T AG E M
I N S C R I Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
.
1º
David Neres Montelo
Ampla Concorrência
0318100851
Palmas
. 201 - Assistente Administrativo
. ORDEM
NOME
L I S T AG E M
I N S C R I Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
.
1º
Layla Camila Ribeiro Milhomem
Ampla Concorrência
0318100544
Palmas
.
2ª
Leila Maciel Costa Andrade
Ampla Concorrência
0318101775
Palmas
.
1ª
Aliane Jessika Ribeiro De Sousa
Cota PPP
0318100117
Palmas
.
3ª
Natasha Muller Milos Taccola
Ampla Concorrência
0318101160
Palmas
.
1º
Maria Do Socorro B Da Silva
PCD
0318101298
Gurupi
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLAGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/23 - UASG 926820
PARTES: Processo nº 04/2023.
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
13ª Região, no uso de suas atribuições, considerando o resultado proferido pela(o)
Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o
resultado da presente licitação, cujo objeto é a contratação do serviço continuado de
agenciamento de viagens, adjudicado às empresas: FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA, no de valor 0R$ 30.001,30. CNPJ 08.808.153/0001-71 e PROPAG TURISMO
LTDA, valor R$ 130.000,02. CNPJ 13.353.495/0001-84, valor global: R$ 160.001,32.
Campo Grande, 11 de janeiro de 2024.
RENATO SILVA NACER
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD nº 4478/2018. Dispensa de Licitação nº 002/2018. Objeto: Termo aditivo referente à
locação de imóvel para a Subsede do CREFITO-3 em Sorocaba - SP. Fundamentação legal:
artigo 51, da Lei nº 8.245/91, c/c artigo 61, parágrafo único, todos da Lei nº 8.666/93.
Contratada: ROVIGO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ Nº 09.194.387/0001-
39. Valor total: R$ 55.971,36. Vigência: 24 meses. Assinatura: 01/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 389176
Pregão Eletrônico nº 18/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco
- CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 04.634.004/0001-82. Contratada: CL I M OA R
CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
refrigeração - CONDICIONADORES DE AR DO SISTEMA TIPO VRF E BEBEDOURO e o GÁS
QUE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, para o Conselho Regional de Medicina
do Estado de Pernambuco - CREMEPE. Valor do contrato: R$ 404.400,00. Despesas de
Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Vigência do contrato 08/01/2024 até 07/01/2025. Data de
assinatura do contrato: 08/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 389180
Nº Processo: 13504/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza com
fornecimento de material de limpeza nas Delegacias Regionais do CRM-SC, nos termos,
condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos
Daux, 
Nº 
3890,
Sc-401, 
Km 
04, 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA REGINA BOSCARDIN
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2024) 389180-02023-2024NE000006
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado de São Paulo, por decisão unânime de seus membros titulares, nos termos do art.
21, da Resolução CFMV n.º 1298/2019, deferiu o registro de inscrição da chapa INOVAR
PARA TRANSFORMAR, protocolada pelo candidato a presidente, médico-veterinário, Fábio
Fernando Ribeiro Manhoso, CRMV-SP n.º 06983 VP.
Nos termos do art. 22 da supracitada Resolução, fica aberto, a qualquer pessoa,
a partir da publicação desta decisão, em até 2 (dois) dias úteis, apresentar à CER
impugnação a candidato ou chapa.
São Paulo, 16 de janeiro de 2024.
CLÁUDIO REGIS DEPES
Presidente da Comissão
D EC I S ÃO
A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado de São Paulo, por decisão unânime de seus membros titulares, nos termos do art.
21, da Resolução CFMV n.º 1298/2019, indeferiu o registro de inscrição da chapa NOVA
CHAPA, protocolada pelo candidato a presidente, médico-veterinário, Nilton Pinto Júnior,
CRMV-SP n.º 28250 VP.
Nos termos do art. 56 da supracitada Resolução, contra a decisão retro cabe
recurso, a partir da publicação desta decisão, no prazo de 2 (dois) dias úteis, ao Plenário
do CRMV-SP.
São Paulo, 16 de janeiro de 2024.
CLÁUDIO REGIS DEPES
Presidente da Comissão
D EC I S ÃO
A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado de São Paulo, por decisão unânime de seus membros titulares, nos termos do art.
21, da Resolução CFMV n.º 1298/2019, deferiu, com restrição de candidatos, o registro de
inscrição da chapa RENOVAÇÃO, protocolada pela candidata a presidente, médica-
veterinária, Daniela Pontes Chiebao, CRMV-SP n.º 15782 VP.
Nos termos do art. 22 da supracitada Resolução, fica aberto, a qualquer pessoa,
a partir da publicação desta decisão, em até 2 (dois) dias úteis, apresentar à CER
impugnação a candidato ou chapa. Do mesmo modo, nos termos do art. 56 da supracitada
Resolução, contra a decisão que rejeitou a inscrição de membros da chapa, cabe recurso,
a partir da publicação desta decisão, no prazo de 2 (dois) dias úteis, ao Plenário do CRMV-
SP.
Fica, ainda, a Dra. Daniela Pontes Chiebao, CRMV-SP n.º 15782 VP, nos termos
do art. 19, § 3º da Resolução CFMV n.º 1298/2019, intimada a apresentar, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, a nova composição da chapa, sem a inclusão de novo membro.
São Paulo, 16 de janeiro de 2024.
CLÁUDIO REGIS DEPES
Presidente da Comissão
D EC I S ÃO
A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado de São Paulo, por decisão unânime de seus membros titulares, nos termos do art.
21, da Resolução CFMV n.º 1298/2019, deferiu, com restrição de candidato, o registro de
inscrição da chapa RENOVAÇÃO JÁ, protocolada pelo candidato a presidente, médico-
veterinário, Ciro Gassenferth Oliveira, CRMV-SP n.º 10420 VP. Nos termos do art. 22 da
supracitada Resolução, fica aberto, a qualquer pessoa, a partir da publicação desta decisão,
em até 2 (dois) dias úteis, apresentar à CER impugnação a candidato ou chapa. Do mesmo
modo, nos termos do art. 56 da supracitada Resolução, contra a decisão que rejeitou a
inscrição de membro da chapa, cabe recurso, a partir da publicação desta decisão, no
prazo de 2 (dois) dias úteis, ao Plenário do CRMV-SP.
São Paulo, 16 de janeiro de 2024.
CLÁUDIO REGIS DEPES
Presidente da Comissão