DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2023
Processo: 04029-00000220/2022-17. Objeto: alterar os dados da CONTRATADA na Ata de
Registro de Preços nº 10/2023, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023, caracterizado
pela alteração do CNPJ da Contratada para o CNPJ de uma filial, com amparo no art. 65 da
Lei 8.666/1993, na forma que segue. 1.1.1. Cadastro atual: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ n. 44.734.671/0001-51 e Inscrição Estadual n.
374.007.758.117, com sede na Rodovia Itapira-Lindoia, KM 14, Itapira/SP. 1.1.1. Novo
cadastro:
CRISTÁLIA 
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA., 
CNPJ
Nº
44.734.671/0022-86 e Inscrição Estadual n. 374.076.430.117 com endereço na Rodovia
Monsenhor Clodoaldo de Paiva (SP 147), km. 46,2, Loteamento Nações Unidas, CEP: 13974-
908, Itapira-SP. Contratante: Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.791.169/0001-02. Data da Assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL ,
UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02. Processo: 04029-00000220/2022-17.
FORNECEDOR REGISTRADO: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
60.318.797/0001-00. Objeto: Reajustar os preços dos itens 43 e 44 em virtude de
desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, estabelecido
no Convênio n° 92/2023 do Conselho Nacional de Política Fazendária. O valor unitário do
medicamento passa de R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos) para R$ 1,82 (um real e
oitenta e dois centavos) e o valor global da Ata passa de R$ 4.844.845,02 (quatro milhões,
oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos)
para R$ 4.230.943,24 (quatro milhões, duzentos e trinta mil novecentos e quarenta e três
reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 16.1.2024.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Processo Licitatório 05.12-001/2023
O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, através da Equipe de
Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo:
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
na Aquisição de Acervo Bibliográfico ee Inglês, Baseado na Neurociência, de Módulos de
Aprendizagem Multifuncional e Remoto para os Municípios Consorciados ao Consórcio
Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA
REALIZAÇÃO: 31/01/2024, ÀS 09:30 (horário local) O Edital do Pregão encontra-se a
disposição 
dos
interessados 
no 
site 
www.licitacondomar.com.br.
no 
e-mail:
condomar.pe.licitacao@gmail.com.
Pesqueira, 16 de Janeiro de 2024.
BRENO DE FREITAS CAVALCANTI
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO
PARDO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -
CO N I V A L ES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N º 04/2023
O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pela Sr.
Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos da Resolução Interna Nº
11/2020, da Lei Nº 10.520/02 e do Decreto Nº 10.024/19, resolve REGISTRAR os itens
homologados
no
P.E. Nº
04/2023,
executado
na
plataforma de
licitações
BNC
(https://www.bnc.org.br) e firmado entre o consórcio e as empresas participantes da
CERTAME, através das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS relacionadas abaixo, para futura
aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, cuja vigência inicia na data de sua assinatura e
publicação. O valor descriminado abaixo, se refere ao valor global da soma de todos os itens
homologados às empresas: APG COMERCIAL EIRELI, CNPJ. 20.182.918/0001-06, ARP. Nº 63 (R$
502.353,89); CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ. 02.248.312/0001-44, ARP. Nº 64 (R$
655.784,60); CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, CNPJ.
18.258.209/0001-15, ARP. Nº 65 (R$ 21.770,22); COBERMED COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS EILFRELI, CNPJ. 14.416.886/0001-63, ARP. Nº 66 (R$ 42.485,30); ESSÊNCIA HOSPITLAR
EIRELI, CNPJ. 35.153.207/0001-80, ARP. Nº 67 (R$ 775.728,01); FASTMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 48.778.881/0001-00, ARP Nº 68
(9.139,30) FLEX HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 03.606.635/0001-25, ARP. Nº 69 (R$ 706.926,10);
FUSIO MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 20.656.202/0001-01,
ARP. Nº 70 (R$ 46.307,80); GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ. 48.080.508/0001-73, ARP. Nº 71
(R$ 20.292,80); GM FARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ. 10.638.214/0001-41, ARP. Nº 72 (R$
4.109.463,38); JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ. 23.326.462/0001-07, ARP. Nº 73 (R$
112.664,25); NN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 07.253.536/0001-68, ARP.
Nº
74 (R$
1.132.236,53);
NOVAMED
PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES,
CNPJ.
48.712.647/0001-72, ARP. Nº 75 (R$ 110.000,00); UDILIFE COM. IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃOLTDA, CNPJ. 34.061.908/0001-27, ARP. Nº 76 (R$ 48.553,70).
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023/SENAI
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 05 de fevereiro de 2024
(horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 05 de fevereiro de
2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução
da
obra
de reforma
da
unidade
do
SENAI
ARIPUANÃ. AQUISIÇÃO
DO
EDITAL:
portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO
CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av.
Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.
Cuiabá, 16 de janeiro de 2024.
GISLAINE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e
Televisão - FITERT, em cumprimento à PORTARIA MTE nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE
2023, deliberação aprovada no 11º Congresso da categoria, realizado em 06/10/201 e da
direção nacional, considerando a necessidade urgente de alteração do seu estatuto para
abrangência territorial de todos os sindicatos filiados à FITERT, convoca todos os
sindicatos filiados (art. 8º) em gozo com suas obrigações (art. 9º, alínea "d" e parágrafo
único) para participarem da Plenária Nacional Estatutária que SERÁ REALIZADA DE
FORMA HÍBRIDA para, que todos tenham condições para participar, no dia 02 de março
de 2024, iniciando-se às 09:00 horas (horário de Brasília). A direção dos trabalhos e
os
participantes presentes fisicamente estarão reunidos na cidade de Aracajú, SE,
na sede do Sindicato dos Bancários de Sergipe, sita à Av. Doutor Roosewelt Dantas de
Menezes, 804, Centro, CEP 49.010-410, Aracaju-Sergipe.
A Plenária Nacional Estatutária será regida por regimento próprio que será
disponibilizado via e-mail para todos os sindicatos filiados e publicado no site e redes
sociais da entidade realizadora. OS TEMÁRIOS QUE SERÃO DISCUTIDOS NA PLENÁRIA
NACIONAL são: 1. Estatuto; e 2. Debate sobre a filiação da FITERT à confederação. Os
critérios de participação serão encaminhados para todos os sindicatos e ficarão
disponíveis no site da federação.
Brasília, 16 de janeiro de 2024
ANTONIO FERNANDO CABRAL FERREIRA
Diretor Coordenador.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
AV I S O
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA (TC) Nº 5/2024
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica (TC) nº:
0005/2024, Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e dióxido de
carbono para o Hospital de Medicina Veterinária da UFBA/HOSPMEV, o certame será
realizado no dia 25 de janeiro de 2024 às 9h (horário de Brasília) todos e quaisquer
esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites:
www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br .
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.040124.0039
referente a contratação dos serviços de manutenção preventiva do equipamento Labscan
3D. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei
citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB.
Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 11/01/2024 por Antônio Vinicius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 29.340,71 (vinte e
nove mil, trezentos e quarenta reais e setenta e um centavos) - Contratada: BIOMETRIX
DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ n° 06.145.976/0001-39.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO: UASG 927142; Pregão Eletrônico nº 009/2023; Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Considerando a reabertura do item 07, na sessão do dia
01/12/2023 as 09:00h, HUMBERTO PEREIRA SILVA 70706662172, CNPJ n° 22.895.680/0001-
91, Item 07 (R$ 86.784,75) Data de assinatura do contrato: 12/12/2023. Vigência: 12
meses. RODRIGO CUTRI - Presidente.
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 22/2023
convênio Nº 942842/2023.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os
efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote Lote 01 -
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0006-02 valor de R$
6.180.000,00 (seis milhões, cento e oitenta mil reais).
Recife, 15 de janeiro de 2024
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 001/2024.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 001/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃODEPROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO JOVEM
INDÍGENA: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA
- DSEI/POTIGUARA CONVÊNIO
nº 882491/2019. As inscrições
serão realizadas,
exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseipb@imip.org.br,
no período de 24 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024. Só serão validadas as inscrições que
entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 hs (horário de Brasília). O
Edital nº 001/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item
EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a
adjudicação e homologação da concorrência nº 010/2023 cujo objeto é contratação de
empresa especializada para a prestação de Exames Toxicológicos para Mudança de
Categoria
- Projeto
Mais
Motoristas, para
atender
demanda
do SEST
SENAT
URUGUAIANA/RS - UNIDADE B71 JOSE SCHWANCK, totalizando o valor de R$ 22.000,00
(Vinte e dois mil reais), sendo em favor da seguinte empresa: SODRE SL DIAGNÓSTICOS E
PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.934.885/0016-04.
Uruguaiana-RS, 16 de janeiro de 2024.
LUIZ ELCI DA SILVA DE FREITAS
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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