DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 424/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.014791.00254/2022-33. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, interestaduais e intermunicipais,
compreendendo reservas, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes
ou de ordens de passagens à Secretaria de Estado de Saúde, em âmbito nacional.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Processo foi reaberto e marcado para o dia 30/01/2024 às 09h15min (horário
de
Brasília) quando
terá início
a disputa
de preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2023.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 363/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco,
contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde
do Estado do Acre - SESACRE.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Processo foi reaberto e marcado para o dia 30/01/2024 às 09h15min (horário
de
Brasília) quando
terá início
a disputa
de preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de medida administrativa.
Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2023.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 420/2023 - PMAC
SEI Nº
0044.003180.00013/2023-30. Objeto:
Prestação de
serviços de
implantação
e operacionalização
de sistema
informatizado
de abastecimento e
administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, mediante uso de
cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis
para a frota, as máquinas e os equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade da
Polícia Militar do Acre, inclusive o serviço de recolhimentos com retenção dos encargos e
tributos de obrigação da contratada em nome da Polícia Militar do Acre por cada posto
credenciado, a fim de atender as necessidades da Polícia Militar do Acre - PMAC .
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Processo foi reaberto e marcado para o dia 30/01/2024 às 09h15min (horário
de
Brasília) quando
terá início
a disputa
de preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2023.
GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CLC/PGE
PROCESSO
SIGA nº
00003/UEAP/2023.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na área de engenharia para a construção do refeitório do Restaurante
Universitário da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, conforme edital. Empresa
declarada vencedora por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do
edital e legislação aplicável: ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
21.017.731/0001-10, no valor global de R$ 403.390,16. Os autos estão franqueados aos
interessados junto a CLC/PGE/AP, de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 18h no
endereço Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá, prédio da PGE/AP.
Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br
Macapá-AP, 16 de janeiro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Presidente da CPL I - CLC/PGE
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230025
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
nº20230025, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do
Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de Cromatógrafos Gasosos com Detector por
Ionização de Chamas – CG/DIC, com subsequente instalação e treinamentos, para a Perícia
Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº14202023, até
o dia 29/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 10 de Janeiro de 2024
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230767
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº20230767 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações
no
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº7672023, até o dia 29/01/2024, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 10 de Janeiro de 2024
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230784
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº20230784 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Aquisição de
Barras de proteção e apoio em inox para os banheiros de todas as enfermarias do Prédio
Eletivo. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7842023, até o
dia 29/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 9 de Janeiro de 2024
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231264
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº20231264 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº12642023, até o dia 29/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 10 de Janeiro de 2024
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231642
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231642 de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº16422023, até o dia 30/01/2024, às 9h (Horário de
Brasília-
DF). OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou no
site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 11 de Janeiro de 2024
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231655
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231655 de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Acessórios para Equipamento Médico-Hospitalar, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16552023, até o dia 30/01/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 11 de Janeiro de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231770
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231770 de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Órteses e Próteses e Material Especial, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº17702023, até o dia 29/01/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 9 de Janeiro de 2024
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231779
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231779 de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviços de Dedetização,
desratização e descupinização destinados ao controle de pragas e vetores (baratas, ratos,
cupins, escorpiões, aranhas, moscas, muriçocas, mosquitos, etc) nas áreas físicas internas e
externas do Hospital Geral Dr. César Cals na área total de 15.241.98 m2, distribuídas em
uma área de 11.920,10m2 (Hospital) e 3.321,88m2 (Anexo), conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº17792023, até o dia 31/01/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 9 de Janeiro de 2024
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
Nº 31/2023,
que tem
por objeto
a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 366(trezentos e sessenta e
seis) dias, objeto do contrato de repasse nº 899268/2020/MTUR/CAIXA, passando o
prazo final da vigência contratual para o dia 02 de dezembro de 2.024 de 2.024, para
a realização de obras e serviços de engenharia para Construção de Mirante no
Município
de
Alto
Paraíso-GO.
Data
da
Assinatura:
22/11/2023.
Signatários:
Contratante: Fabrício Borges Amaral, Presidente da Goiás Turismo - Agência Estadual de
Turismo do Estado de Goiás. Contratada: Antônio Parreira de Vasconcelos Neto.