DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA DE ENGENHARIA Nº 073/2021 -
GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL DE
PERNAMBUCO, CNPJ
02.960.040/0001-00. Contratada: L & R SANTOS CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ Nº
07.408.234/0001-11. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias e de
execução por mais 30 dias. Origem: PL nº 0018.2021.CPL-I.CC.0001.DAG-SDS. F ES P D S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA DE ENGENHARIA Nº 073/2021 -
GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL DE
PERNAMBUCO, CNPJ
02.960.040/0001-00. Contratada: L & R SANTOS CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ Nº
07.408.234/0001-11. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 45 dias. Origem:
PL nº 0018.2021.CPL-I.CC.0001.DAG-SDS.FESPDS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA DE ENGENHARIA Nº 073/2021 - GAB/SDS.
Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00.
Contratada: L & R SANTOS CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ Nº 07.408.234/0001-11. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias. Origem: PL nº 0018.2021.CPL-
I . C C . 0 0 0 1 . DAG - S D S . F ES P D S
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCA DO CONTRATO Nº 105/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 221/2020
PROCESSO SEI: Nº 00119.002466/2023-17
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 0842021
CONTRATO: Nº 105/2022
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: PAC ENGENHARIA - LTDA, CNPJ Nº 09.020.353/0001-28
FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazos de vigência do contrato nº 105/2022, relativo aos serviços
de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial
Duplo - TSD, com banho diluído na pista de rolamento e Tratamento Superficial
Simples - TSS, com banho diluído nos acostamentos, 1º sub trecho: da Estaca 501 à
Estaca 1611, com 22,20km da Rodovia PI-213, no trecho: Esperantina / Entronc. PI-305
(Volta da Jurema), com 75,60km de extensão total, Conv. SICONV nº 900822/2020, será
ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até a data de 31/12/2024
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 105/2022, não
alteradas pelo presente termo aditivo
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Marcelo Carvalho
Mendes - Pela Contratada.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 246/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.002519/2023-08
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 107/2022
CONTRATO: Nº 246/2022
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 246/2022, relativo aos serviços
de pavimentação em paralelepípedo, área: 840,00m2, no município de Passagem Franca
- PI, lote vi, SICONV-Convênio nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será
ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 246/2022,
respeitadas as alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo
Filho - Pela Contratada.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 090/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 285/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.002489/2023-21
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 030/2021
CONTRATO: Nº 090/2021
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: G. B. PEREIRA ENGENHARIA (TC ENGENHARIA), CNPJ: 29.020.209/0001-
07
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 090/2021, relativo aos serviços
de pavimentação em paralelepípedo, área 15,724,28m2, no município de Esperantina -
PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorroga até 31/12/2024.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 090/2021,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Gheymison Batista Pereira -
Pela Contratada.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 091/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 158/2020
PROCESSO SEI: Nº 00119.000029/2021-05
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 006/2021
CONTRATO: Nº 091/2021
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA:
F G
ARAÚJO LEAL
CONSTRUÇÃO
DE EDIFÍCIOS
- EIRELI,
CNPJ:
22.406.418/0001-36
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 091/2021, relativo aos serviços
de pavimentação em paralelepípedo, área 5.772,00m2, no município de Boa Hora - PI
- será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 091/2021,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco George Araújo Leal
- Pela Contratada.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 355/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.002443/2023-11
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 124/2021
CONTRATO: Nº 068/2022
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: 
CONSTRUTOP
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÃO 
-
EIRELI, 
CNPJ:
16.990.345/0001-70
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 068/2022, relativo aos serviços
de pavimentação em paralelepípedo, área: 4.938,00m2, no município de Campo Alegre
do Fidalgo -
PI, será ampliado em
12 (doze) meses, sendo
prorrogado até
31/12/2024
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 068/2022,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Paulo Afonso Guimarães
Moura - Pela Contratada.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 090/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 220/2020
PROCESSO SEI: Nº 00119.002518/2023-55
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 122/2021
CONTRATO: Nº 090/2022
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: 26.767.222/0001-28
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 090/2022, relativo aos serviços
de pavimentação em paralelepípedo, área: 24.441,05m2, no município de Esperantina -
PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 090/2022,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros
- Pela Contratada.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 098/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 289/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.002477/2023-05
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 022/2021
CONTRATO: Nº 098/2021
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: F. A. MENDES LOPES - EIRELI, CNPJ: 26.578.603/0001-69
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 098/2021, relativo aos serviços
de pavimentação em paralelepípedo, área 2.277,60m2, no município de Alvorada do
Gurguéia -
PI, será ampliado
em 12
(doze) meses, sendo
prorrogado até,
31/12/2024
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 098/2021,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Alex Mendes Lopes
- Pela Contratada.
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
103/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 290/2020
PROCESSO SEI: Nº 00119.002393/2023-63
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 0242021
CONTRATO: Nº 103/2021
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: F. A. MENDES LOPES - EIRELI, CNPJ: 26.578.603/0001-69
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 103/2021, relativo aos serviços
de pavimentação em paralelepípedo, área 2.794,12m2, no município de Floresta - PI,
será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 103/2021,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Alex Mendes Lopes
- Pela Contratada.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 094/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 294/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.002487/2023-32
PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n° 145/2021
CONTRATO: Nº 094/2022
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: G.B PEREIRA ENGENHARIA, CNPJ: 29.020.209/0001-07
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 094/2022, relativo aos serviços
de pavimentação em paralelepípedo, área: 11.207,60m2, no município de Esperantina -
PI. SICONV 889040/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF. será ampliado em 12
(doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 094/2022,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Gheymison Batista Pereira -
Pela Contratada.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 246/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.002519/2023-08
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 107/2022
CONTRATO: Nº 246/2022
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 246/2022, relativo aos serviços
de pavimentação em paralelepípedo, área: 840,00m2, no município de Passagem Franca
- PI, Lote VI, SICONV-Convênio Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será
ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 246/2022,
respeitadas as alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo
Filho - Pela Contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053/2021
PROCESSO SEI: 00119.000282/2022-31
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA N° 268/2022
CONTRATO Nº 002/2023
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº
09.034.960/0001-47