DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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141
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 925129
Nº Processo: 18576/2023. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição
de Material Permanente: Aparelho de Ar Condicionado do tipo Split – Parede, Cassete, Piso
Teto e Cortina de Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 13h00.
Endereço:
Rua
Oswaldo
Cruz,
1396,
Centro,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE LINDSTRON PACHECO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/01/2024) 925129-92512-2024NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
RDC Nº 2/2023 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150135/2023 - SINFRA
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SINFRA torna público o resultado de habilitação do RDC N.º 002/2023, cujo objeto é o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS
DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PARA RODOVIA MA-372,TRECHO: ENTRONCAMENTO
COM A BR - 230 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) A ENTRONCAMENTO COM A MA - 270
(MIRADOR).SUB-TRECHOS: LOTE 01 - KM 0 A KM 20,70 E ACESSO 01 COM EXTENSÃO: 2,93
KM COM EXTENSÃO TOTAL: 23,63 KM, LOTE 02: KM 20,70 A KM 51,80 COM EXTENSÃO
TOTAL: 31,10 KM E LOTE 03 - KM 59,00 A KM 89,62 E ACESSO 02 - EXTENSÃO:0,6 KM COM
EXTENSÃO TOTAL: 31,22 KM . EXTENSÃO TOTAL: 85,95 KM, que após análise, a Comissão
declarou HABILITADAS as empresas TAC CONSTRUÇÕES LTDA., EDECONSIL CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA. e LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA., e INABILITADAS as empresas
TERRAMATA LTDA., e ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA., conforme relatório constante nos
autos.
Comunica ainda, que o processo se encontra com vistas no prazo de 05 (cinco)
dias úteis a contar da publicação desta no Diário Oficial do Estado e da União, para,
querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I, alínea a,
da Lei Federal n° 8.666/93.
São Luís, 3 de janeiro de 2023.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/SESP
PROCESSO: SESP-PRO-2023/46312 E SIAG Nº 46312/2023
Cujo objeto é para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na
prestação dos serviços de Telemedicina (teleconsultas), e de atendimento presencial,
destinadas a atender as pessoas privadas de liberdade do Sistema Penitenciário.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).
Edital
disponibilizado
no
site:
h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp
ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-
8146.
Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2024.
NADYA BRUNO MORCELI
Superintendente de Aquisições e Contratos
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO N° 56/2023/CASACIVIL/MT
PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/14696
CONTRATANTE:CASA CIVIL
DO ESTADO
DE MATO
GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-
30.CONTRATADA:ARCADE
TECNOLOGIA
PROJETOS
E
ENGENHARIA
LTDA-
CNPJ:0.850.974/0002-45.OBJETO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de
Detectores de Metal Tipo Portal (pórtico), Detectores de Metal Portáteis e Aparelho de
Inspeção de Bagagens e Pacotes (Scanner de Conteúdo) para atender às necessidades do
serviço de Inteligência do Gabinete Militar do Estado de Mato Grosso.Fundamentação
LegaL:Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 E LEI Nº 8.078/1990
(Código
de
Defesa
do
Consumidor).MODALIDADE:Pregão
Eletrônico
nº
008/2023/CASACIVIL.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora:
0014.Projeto/atividade:2007.Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza
de
Despesa:4.4.90.52.52.Vigência:36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura,
devendo ser observada a existência de créditos orçamentários, atendidos os requisitos
descritos no art. 106 da Lei nº 14.133/21 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº
1.525/2022.VALOR TOTAL:R$ 103.633,33 (cento e três mil, seiscentos e trinta e três reais
e trinta e três centavos).DATA DA ASSINATURA: 28.12.2023.ASSINAM: ANILDO C ES Á R I O
CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e MILTON FERNANDES BALIEIRO
JÚNIOR-Representante da Empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA
LTDA .
EXTRATO DO CONTRATO N° 57/2023/CASACIVIL/MT
PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/14211
CONTRATANTE:CASA CIVIL
DO ESTADO
DE MATO
GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-
30.CONTRATADA:STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA-
CNPJ:08.710.871/0001-00.OBJETO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01
(UM) PAINEL DE LED INDOOR E 03 (TRÊS) VÍDEO PROCESSADORAS, de 03 (TRÊS) CÂMERAS
DE VÍDEO ROBÓTICAS PTZ, 1 (UM) CONTROLE REMOTO (JOYSTICK) E 1 (UMA) MESA DE
CORTE DE VÍDEO e no fornecimento de 03 (TRÊS) ESTABILIZADORES GIMBAL ELETRÔN I CO
PARA SMARTPHONE.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual
nº
1.525/2022
E
LEI
Nº
8.078/1990
(Código
de
Defesa
do
Consumidor).MODALIDADE:Adesão
partícipe
a
ARP
nº
001/2023/CASACIVIL-Pregão
Eletrônico
nº
007/2023//CASACIVIL.Dotação
Orçamentária:Unidade
Orçamentária:04101.Unidade
Gestora:
0001.Projeto/atividade:
2009.Fonte:
1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 4.4.90.52.Vigência: O prazo de vigência deste
termo de contrato é de 12 meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser
observada a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 147.000,00 (cento e
quarenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA:28.12.2023.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO
CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOSÉ GUERREIRO FILHO -
Representante da Empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA .
EXTRATO DO CONTRATO N° 58/2023/CASACIVIL/MT
PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/14708
CONTRATANTE:CASA CIVIL
DO ESTADO
DE MATO
GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-
30.CONTRATADA:LED WAVE
PAINÉIS ELETRÔNICOS
LTDA -
CNPJ: 13.045.186/0001-
47.OBJETO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (UM) PAINEL DE LED
INDOOR E 03 (TRÊS) VÍDEO PROCESSADORAS, de 03 (TRÊS) CÂMERAS DE VÍDEO ROBÓTICAS
PTZ, 1 (UM) CONTROLE REMOTO (JOYSTICK) E 1 (UMA) MESA DE CORTE DE VÍDEO e no
fornecimento
de
03
(TRÊS)
ESTABILIZADORES
GIMBAL
ELETRÔNICO
PARA
SMARTPHONE.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº
1.525/2022 E LEI Nº 8.078/1990(Código de Defesa do Consumidor). MODALIDADE:Adesão
partícipe
à
ARP
nº
001/2023/CASACIVIL
-
Pregão
Eletrônico
nº
007/2023/CASACIVIL.Dotação
Orçamentária:Unidade
Orçamentária:04101.Unidade
Gestora:0001.Projeto/atividade:2009.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa:
4.4.90.52.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 meses, contados
da data de
sua assinatura, devendo ser observada a
existência de créditos
orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 197.900,00 (cento e noventa e sete mil e novecentos
reais).DATA DA ASSINATURA: 28.12.2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL
DO ESTADO DE MATO GROSSO e IZABELLA AMARAL BRITO FERREIRA ESPER Representante
da Empresa LED WAVE PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 55/2023/CASACIVIL/MT
PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/08792
CONTRATANTE:CASA CIVIL
DO ESTADO
DE MATO
GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-
30.CONTRATADA:RADD
COMÉRCIO
DE
ELETRÔNICOS
LTDA-CNPJ:37.894.624/0001-
00.OBJETO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de Detectores de Metal Tipo
Portal (pórtico), Detectores de Metal Portáteis e Aparelho de Inspeção de Bagagens e
Pacotes (Scanner de Conteúdo) para atender às necessidades do serviço de Inteligência do
Gabinete Militar do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2023/CASACIVIL.Fundamentação LegaL:Lei Federal nº 14.133/2021 E Decreto Estadual
nº
1.525/2022.Dotação
Orçamentária:Unidade
Orçamentária:04101.Unidade
G e s t o r a : 0 0 1 4 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 7 . Fo n t e : 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 / 1 . 5 0 1 . 0 1 0 0 . Natureza
de
Despesa:4.4.90.52.52.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 36 (trinta
e seis) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de
créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos
reais).DATA DA ASSINATURA:27.12.2023.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO
ESTADO DE MATO GROSSO e VAGNER LUIS CONTINI-Representante da Empresa RADD
COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Consórcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVI ÇO S
TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR
JOSE PORFÍRIO, NO ESTADO DO PARÁ-BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTES DO
CONTRATO Nº 05/2019 - LOTE III. Justificativa: Alteração da denominação da contratante,
prorrogação de prazo e inclusão da funcional programática: 07101.26.451.1489.7645
449051 01500000001 / 02500000001 / 01754000031 / 02754000030 na cláusula terceira
do instrumento original, de acordo com os art. 57, §1º, II e art. 65, § 8º, da Lei n°
8.666/93,
respectivamente.
Vigência
de
13/01/2024
a
13/07/2024.
Data
de
Assinatura:12/01/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de
Estado de Obras Públicas.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência 031/2023
Contrato PJU nº 119/2023; Partes: suplan/ SG-Incorporação, Construção e Planejamento
LTDA; objeto: Reforma e Ampliação da ECIT Presidente João Goulart, em João Pessoa/PB.;
Prazo: 300 dias de execução e 330 dias de vigência contratual; Valor R$ 5.409.378,73.
Dotação: 22101.12.368.5006.2178.0287.33903900.56900.0.1.0000
RO:492/2023
22101.12.362.5006.1843.0287.44905100.56900.0.1.0000
RO: 493/2023
Processo: 1385/2023
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1020/24
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento
sanitário no município de Antônio Olinto, Bituruna, Imbituva e União da Vitória. Recursos:
CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 08/02/2024 às 08h00. Data da Disputa de
Preços:
08/02/2024
às
09h:00,
por
meio
de
sistema
eletrônico
no
site
http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações
Complementares: Podem
ser obtidas
na
Sanepar, à
Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima
mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
AV I S O
LEILÃO Nº 2/2022-APPA - PAR09
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DE ÁREAS PORTUÁRIAS -
CLAP/APPA no uso das atribuições conferidas pela Portaria APPA nº 45, de 08 de março de
2023, pela legislação de regência e considerando o que consta no processo nº 18.273.739-
9, informa que não foram identificadas irregularidades na documentação apresentada pela
Q-PAR09 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Responsabilidade
Limitada, referente ao Volume 3 - Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora,
Leilão nº 02/2022-APPA, que ocorreu em sessão pública no dia 13 de dezembro de 2023,
na sede da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em São Paulo - SP, conforme consta na Seção III do
Capítulo IV do referido Edital.
Paranaguá-PR, 16 de janeiro de 2024
MARCOS ALFREDO BONOSKI
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