DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADO: ROBERTO JONES SÁ DE ALBURQUERQUE - (R J CONSTRUÇÕES), CNPJ: Nº
11.597.903/0001-18
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 002/2023, relativo aos serviços
de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas no município de Lagoa
de São Francisco/PI, Convênio/SICONV nº 907471/2020/MDR/FUNASA, será ampliado
em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 002/2023,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Roberto Jones Sá de
Alburquerque - Pela Contratada
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 129/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 469/2009
PROCESSO SEI: Nº 00119.001758/2023-32
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 001/2015
CONTRATO: Nº 129/2010
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 05.871.453/0001-07
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 129/2010, relativo aos serviços
de implantação de sistema de esgotamento sanitário, no município de Inhuma-PI, será
ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 129/2010,
respeitadas as alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Sérgio Roberto Matos Lemos
- Pela Contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 030/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 534/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.002118/2023-40
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 112/2022
CONTRATO: Nº 030/2023
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 030/2023, relativo aos serviços
de pavimentação em paralelepípedo, área: 570,00m2, no município de São Miguel do
fidalgo - PI, SICONV-Convênio Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será
ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 030/2023,
respeitadas as alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo
Filho - Pela Contratada.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 360/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.002461/2023-94
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA n° 127/2022
CONTRATO: Nº 360/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: Nº 26.767.222/0001-28
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 360/2022, relativo aos serviços
de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.700,00m², no município de Lagoa Alegre
-
PI, SICONV-Convênio
N° 906441/2020/MDR/Caixa
Econômico Federal-CEF,
será
ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 360/2022,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros
- Pela Contratada
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 198/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 547/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.002442/2023-68
PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 007/2022
CONTRATO: Nº 198/2022
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS - EIRELI, CNPJ: 24.400.713/0001-00
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 198/2022, relativo aos serviços
de construção da ponte rodoviária em concreto armado, na zona rural de Júlio Borges,
na localidade lagoa de mel, com extensão de 50,00m, no município de Júlio Borges -
PI, Conv. Nº 894024/2019 - MDR/Caixa Econômica Federal/IDEPI, será ampliado em 12
(doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 198/2022,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Jackson Dias Cunha Nogueira
- Pela Contratada.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 195/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 066/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.002498/2023-12
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 017/2022
CONTRATO: Nº 195/2022
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA:
PORTELA
ENGENHARIA
E 
CONSTRUÇÃO
-
LTDA,
CNPJ
Nº
31.658.748/0001-00
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência contrato nº 195/2022, relativo aos serviços de
melhorias sanitárias
domiciliares, no município de
São Pedro do Piauí
- PI,
Convênio/SICONV Nº 907050/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (dose) meses,
sendo prorrogado até 31/12/2024
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 195/2022, não
alteradas pelo presente termo aditivo
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela -
Pela Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 206/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.002381/2023-39
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 080/2022
CONTRATO: Nº 206/2022
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA - LTDA., CNPJ: 63.347.280/0001-29
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 206/2022, relativo aos serviços
de melhorias sanitárias domiciliares, no município de ilha grande - PI, Conv ê n i o / S I CO N V
Nº 907033/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado
até 31/12/2024
RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 206/2022,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e José Dias de Castro Júnior - Pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-04.998; Coinvestimentos Regionais/2018; Núcleo Zero Publicidade Ltda;
Formação 
Animal; 
R$ 
180.000,00; 
23/10/2023
/ 
PR-05.047; 
Cinema 
Novos
Realizadores/2022; Osso Produções Ltda; Ceci Bon; R$ 2.000.000,00; 17/11/2023 / PR-
05.055; Cinema Novos Realizadores/2022; R. Shizuko Takamatsu - Filmes - ME; Palco de
Sangue; R$ 1.732.650,00; 23/11/2023 / PR-05.090; Coinvestimentos Regionais/2018; Linha de
Produção Cinema e Televisão Ltda; Meu Nome é Jorge; R$ 50.000,00; 11/12/2023 / PR-
05.092; Produção TV VOD/2022; Biônica Cinema e TV Ltda; Despertar para a Vingança, Um
Especial
de
Natal;
R$
4.500.000,00; 
14/12/2023
/
PR-05.106;
Cinema
Novos
Realizadores/2022; Saraguina Filmes e Produções Ltda; Choródromo; R$ 1.182.492,51;
22/12/2023 / PR-05.116; Cinema Novos Realizadores/2022; Api Produções Artísticas e
Audiovisuais Ltda; Ana, En Passant; R$ 2.000.000,00; 12/01/2024 / PR-05.110; Cinema nas
Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Almeida e Nasr Cinematografica Ltda;
Cinemania; R$ 72.150,53; 28/12/2023 / PR-05.111; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos
Exibidores/2023; Regilson Cavalcante Silva ME; Cine RT; R$ 72.150,53; 28/12/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União número 02, de 3 de janeiro de 2024, Seção 03,
página 203, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: PR-05.105; Bretz Filmes Distribuidora
e Produtora Ltda; Cyclone; R$ 1.350.694,15; 22/12/2023, leia-se: PR-05.105; Cinema via
Distribuidora
Produção/2022; 
Planetário
Filmes
Ltda;
Cyclone; 
R$
1.350.694,15;
22/12/2023.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Sob a Lei 14.133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0008041-5, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 293 do Diário Oficial da União, do dia 18.12.2023, para
responder a pedidos de impugnação (Protocolos n° 16474, 16475 e 16481). Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e
www.compras.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9037/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1207-0001467-1, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 299 do Diário Oficial da União, do dia 28.12.2023, para
responder a impugnações e esclarecimentos (Protocolos n° 16486, 16487, 16488, 16489,
16493, 16495 e 16498). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos
sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 16 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2023
espécie: Processo nº: 34101.000004/2023.76. A Comissão Setorial de Licitação
de Obras, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, torna público o resultado do certame
licitatório referente a Concorrência supracitada, cujo objeto é a: "Contratação de empresa
especializada na execução de serviços para a reforma e ampliação do Palácio da Cultura
Nenê Macaggi, em Boa Vista -RR. (Contrato de Repasse nº 903927/2020/MTUR/CAIXA)";
em que a empresa A. GOMES MOREIRA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº
34.812.826/0001-77, sagrou-se VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.676.428,97 (um
milhão seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e sete
centavos), com prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias, cuja proposta
apresenta deságio de 3,52%, em relação ao orçamento pela Administração.
Boa Vista (RR), 15 de janeiro de 2024.
NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA
Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 14/2024, referente à CP 116/2023 - SED 91976/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA, CNPJ 30.252.228/0001-30.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de
ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. Valor do Contrato:
R$ 244.054,87. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/01/2024.
Aristides Cimadon pela SED e Aline Francini da Silva pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 15/2024, referente à CP 116/2023 - SED 91976/2023. Contratada: COOPERATIVA DE
ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR - COOPERARAQUARI, CNPJ 30.639.217/0001-07. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. Valor do Contrato: R$ 6.534,00. Dotação
Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência:
01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Joni
Ricardo Gonçalves pela Empresa.

                            

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