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DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
A autoridade municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Federal 10.024/19, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório nº 1000111000352023, na modalidade
Pregão Eletrônico de nº 29/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S10, DIESEL S500 E ETANOL), COM BASE NA TABELA
ANP-AGÊCNIA NACIONAL
DE PETRÓLEO, GÁS
NATUAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS., em
conformidade com o Edital, tendo como vencedora para os lotes as seguintes a empresa:
Empresa: AUTO POSTO NOVO LINO LTDA (CNPJ: 41.163.486/0002-47) com os lotes: 1, 2, e
3, com o percentual de desconto de 6,80%.
Novo Lino-AL, 16 de janeiro de 2024.
MARCELA SILVA GOMES DE BARROS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
2ª Chamada
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 33/2023. 2ª Chamada
Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 1215.0011/2023
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para aquisição de um veículo 0KM, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 30 de janeiro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado-AL, 15 de janeiro de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 2023.CGM.30.201515521-9. Pregão Eletrônico 33/2023. Objeto: Formação de
registro de preços para eventual e futura aquisição de PATRULHA MECANIZADA. Empresa:
FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, VENCEDORA DO ITEM: 01. VALOR
TOTAL DO ITEM R$ 505.690,00. Empresa: BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ:
12.132.146/0001-52, VENCEDORA DO ITEM: 02. Valor Total do Item R$ 357.000,00.
Vigência da ARP: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Penedo, Estado de Alagoas, através da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a mudança de local de realização da sessão pública da
Chamada Pública nº01/2024.
A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 01/02/2024, às
08h:00min, no endereço a seguir: Auditório da Procuradoria Geral do Município - Av.
Getúlio Vargas,620, Centro, Penedo/AL, ás 8h:00. O Edital e seus anexos poderão ser
solicitados via e-mail: penedolicitacoes.al@gmail.com ou pelo Portal de Transparência
https://transparencia.penedo.al.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos através do
Whatsapp (82) 9 9413-5539.
SARA MENDONÇA DA F. LISBOA DAS CHAGAS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023
O Prefeito do Municipio de TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais,
e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do
inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 175/2023, que tem por objeto o Registro
de Preços para Aquisição de GÁS GLP 13 kg REABERTURA, em favor da empresa: PAIVA
GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.956.707/0001-00, vencedora dos itens 1 e 2 ,
perfazendo um total de R$ 1.043.880,00 (Um milhão quarenta e três mil oitocentos e
oitenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela-AL, 12 de janeiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023
O Prefeito do Municipio de TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais,
e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do
inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 199/2023, que tem por objeto o Registro de Preço
para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Sistema de
Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede do Tipo On-Grid, em favor da
empresa: ENERGY SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 30.649.556/0001-74, vencedora dos
itens 01, 02 e 03, perfazendo um total de R$ 880.500,00 (Oitocentos e oitenta mil e
quinhentos reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela-AL, 16 de janeiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 666/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023.
FORNECEDORA REGISTRADA A D COSTA CONVENIÊNCIA inscrita no CNPJ sob n.º
29.349.588/0001-75 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
PADARIA MUNICIPALM. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$
39.656,10 (Trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos) Data de
Assinatura: 22 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos
do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 667/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023.
FORNECEDORA REGISTRADA M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP
inscrita no CNPJ sob n.º 28.779.013/0001-20 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA PADARIA MUNICIPAL. Perfazendo o valor total da ata de registro de
preço na R$ 39.656,10 (Trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dez
centavos) Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de
Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Extrato do Contrato nº 001/2024 - Processo nº 09270001/2023- TP nº 04/2023 -
Contratada: METRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 34.348.652/0001-33. Objeto:
contratação de empresa para a execução de obras e serviços pertinentes a REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL - Valor global: R$ 2.311.943,65 (dois
milhões, trezentos e onze mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/01/2024- Signatários: Prefeitura
Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal
de Saúde/MARIA BETÂNIA RODRIGUES DE VASCONCELOS/Órgão Gerenciador - METRA
CONSTRUÇÕES LTDA / CRISTIANO FELIX /Representante Legal/Contratada.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 208.396/2023-SEMAP/PMLJ. Contrato nº 001/2024-SEMAP; Contratada: MARCIO
F. DE OLIVEIRA; CNPJ: 07.881.812/0001-32; Objeto: aquisição de SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA, para atender demandas de consumo anual das Secretarias da Administração
Geral da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari sob responsabilidade da Secretaria de
Administração e Planejamento - SEMAP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 074/2023-
SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$
214.300,00 (Duzentos e quatorze mil e trezentos reais); Data da assinatura: 12/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023-CPL/PMLJ
Processo nº 208.396/2023-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº
074/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ,
para atender demandas de consumo anual das Secretarias da Administração Geral da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari sob responsabilidade da Secretaria de Administração
e Planejamento - SEMAP; Empresa Vencedora: MARCIO F. DE OLIVEIRA; CNPJ:
07.881.812/0001-32; Valor: R$ 214.300,00 (Duzentos e quatorze mil e trezentos reais)..
Em 10 de janeiro de 2024.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-CPL/SEMED/PMMZ
O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve,
ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote
único, cujo objeto é o Registro de Preço para a Eventual e futura Aquisição De
Condicionadores de ar para atender as demandas Da Secretaria Municipal De Educação de
Mazagão/AP e seu(s) Fundo(s), em favor da Empresa vencedora: J. E. CARDOSO MO R A ES ,
CNPJ: 40.144.498/0002-61, com valor global de R$ 2.849.999,95
Mazagão-AP, 15 de janeiro de 2024.
CID CELSON PEIXOTO BASTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-CPL/SEMED/PMMZ
O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve,
ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote
único, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de uniforme escolar, calçados e mochilas, compondo kits
escolares para padronização dos alunos da rede pública municipal, para suprir as
demandas da secretaria de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da
Empresa vencedora: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13, com valor global
de R$ 4.494.250,00
Mazagão-AP, 16 de janeiro de 2024.
CID CELSON PEIXOTO BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023/PMPG-SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS
PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária: F. A. FERNANDES - ME, CNPJ: 28.661.381/0001-79 no
valor global de R$ 279.400,00 (Duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais);
Adjudicatária: Baza Distribuidora LTDA, CNPJ: 13.991.459/0001-46, no valor global de R$
12.161,00 (doze mil, cento e sessenta e um reais)
Porto Grande-AP, 16 de janeiro de 2024.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito

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