DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 16/2024, referente à CP 116/2023 - SED 91976/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO CAPIVARI-
COOPERRICA,
CNPJ
14.316.016/0001-12.
Objeto: Aquisição
de
gêneros
alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Joinville. Valor do Contrato: R$ 44.817,65. Dotação Orçamentária - Fonte:
1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da
sua assinatura. Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Pedro Rodrigues
Vieira pela Empresa.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
OBJETO: Restauração da rodovia SE-160, do segmento de trecho: Entr. SE-245
(Riachuelo) / Entr. BR-235, PNV 160ESE0110 à PNV 160ESE0130, com extensão aproximada
de 12,80 km, neste Estado; Empresa Inabilitada: TOP ENGENHARIA LTDA; Empresas
Habilitadas: HECA CONSTRUTORA LTDA, e
TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUÇÃO LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta
publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme
determinam o § 1º e a alínea a do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. A
Aracaju/SE, 20 de março de 2023.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
PAROQUIAL SÃO MIGUEL, localizada a Rua José Bonifácio no município de Xambioá, CNPJ
sob o nº. 01.133.698/0001-86, por meio do pregoeiro (a) Jedeael Araújo Lima, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de
abertura: 02/02/2024 às 9:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Associação De Apoio À Escola Paroquial
São Miguel Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00h às 17:25h. Tel: (63) 3473-
1493 e através do e-mail: saomiguel@ue..seduc.to.gov.br .
Xambioá/TO, 15 de janeiro de 2024
ANTÔNIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 298/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de LOCAÇÃO e instalação,
incluída MANUTENÇÃO preventiva e corretiva, de Grupo Gerador Motor
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
(Of. El. nº .)
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Valor
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA
IMP. EXP. LTDA. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de 1,01%
(um inteiro e zero um décimos por cento) ao valor do Contrato Administrativo nº 003/2022
a quantia de R$ 6.997,53 (seis mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três
centavos), destinados a execução dos serviços para a implantação da Rede Lógica na
edificação em construção da nova Unidade de Saúde objeto do presente contrato.
DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do
contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas
permanecem inalteradas. ASSINATURA: 16.01.2024.
REPRESENTANTES: Francisco Chagas de Souza Bessa, pelo CONTRATANTE e o Sr. Emerson
Pinheiro Valentim Lima, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e E M P R ES A
EMOT CONSTRUÇÕES LTDA.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato
Original
n°
02/2023
-
Tomada
de
Preço
004/2022
-
convênio
907700/2020/MDR/CAIXA. Fica prorrogado a vigência do contrato até o dia 31/05/2024,
contados a partir de 01 de dezembro de 2023.
DA FUNDAMENTAÇÃO. Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do
contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas
permanecem inalteradas. ASSINATURA: 22.09.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles
de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da Silva Domingos, pela CONTRATADA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 251/2023 - EMURB
A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 251/2023, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum e diesel
S10). Fica marcada a sua abertura para o dia 30 de janeiro de 2024 às 10h (horário de
Brasília), no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1033230. Comunicamos ainda, que
o edital atualizado estará disponível a partir do dia 17/01/2024.
Rio Branco-AC, 16 de janeiro de 2024.
WILLYANE MELO UCHÔA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 (UASG: 982705)
O Município de Arapiraca - AL, através de sua Pregoeira, torna público, para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 079/2023, que tem
por objeto Registro de Preço a fim de eventual e futura Aquisição de Recargas de Oxigênio
Medicinal Gasoso e aluguéis de cilindros, para as Unidades Básicas de Saúde, Unidades
Especializadas de Arapiraca, considerando a necessidade de alteração de exigências do
Termo de Referência. A nova data para realização do certame será publicada nos mesmos
meios de comunicação onde se deu o aviso inicial.
Arapiraca - AL, 16 de janeiro de 2024.
MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 1, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 009 e 010 - PE 045/2023
PROCESSO Nº 09250014/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 045/2023-SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA AS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Homologação: 21/12/2023.
Fornecedores Registrados:
ARP 001 - CAPTIVE IND E COM LTDA, CNPJ 42.868.813/0001-48, valor registrado: R$
10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais);
ARP 002 - CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.016.072/0001-15, valor
registrado: R$ 120.610,00 (cento e vinte mil e seiscentos e dez reais);
ARP 003 - COMERCIAL GESILVA LTDA, CNPJ 39.958.029/0001-16, valor registrado: R$ 245.729,40
(duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos);
ARP 004 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 22.906.038/0001-60, valor
registrado: R$ 259.870,50 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta reais e
cinquenta centavos);
ARP 005 - G ARAUJO C EIRELI, CNPJ 19.785.046/0001-91, valor registrado: R$ 86.441,70
(oitenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos);
ARP 006 - J GUILHERME PAVAO LTDA, CNPJ 51.190.667/0001-35, valor registrado: R$
239.502,70 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e dois reais e setenta centavos);
ARP 007 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, valor registrado: R$
116.096,50 (cento e dezesseis mil e noventa e seis reais e cinquenta centavos);
ARP 009 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ
37.730.284/0001-81, valor registrado: R$ 24.791,00 (vinte e quatro mil e setecentos e
noventa e um reais);
ARP 010 - UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, valor registrado: R$
25.477,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e setenta e sete reais). Vigência: 16/01/2024
a 16/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de gás de cozinha, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do
Poder Executivo do Município de Messias -AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão
de disputa: 02/02/2024, às 09:00h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros,
destinados a atender as necessidades da secretaria saúde do Poder Executivo do Município
de Messias/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 05/02/2024, às
09:00h (horário de Brasília).
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: DO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, PILHAS E BATERIAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL. Tipo: Menor preço. Data e
hora da sessão de disputa: 31/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: Messias. Informações pelo e-
mail: licitacaomessias@hotmal.com
Messias-AL, 16 de janeiro de 2024.
JOSÉ ARAÚJO DE LUNA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Minador do Negrão,
em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n° 8.666/93, torna público o resultado
do julgamento dos documentos de habilitação e proposta de preços, referente a
licitação Tomada de Preços 002/2023, que tem como objeto a execução de obra de
engenharia referente a construção de um pórtico-portal de entrada no Município de
Minador do Negrão. Tendo em vista os documentos apresentados pela empresa
MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 11.035.491/0001-22, atendem as exigências dos
edital, julgamos a empresa Habilitada e Classificada e vencedora do certame por
ofertar o menor valor global de R$ 308.661,95 (Trezentos e oito mil, seiscentos e
sessenta e um reais e noventa e cinco centavos).
Minador do Negrão-AL, 11 de janeiro de 2024.
VANESSA MARIA PINTO DA SILVA BARROS
Presidente da CPL