DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 3/2023. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de
leite, cereais e fraldas, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município
de Campo Alegre de Lourdes-Ba. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO A L EG R E
DE LOURDES-BA. CONTRATADA: FARMÁCIA RODRIGUES EIRELI, CNPJ n. 04.060.313/0001-96.
Valor do Contrato: R$ 94.578,75 (noventa e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e
setenta e cinco centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023
Pregão Presencial-SRP nº 035/2023. OBJETO: Aquisição de itens de decoração natalina, para
atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: REI DO LED-EPP, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 22.979.142/0001-85. Valor do Contrato: R$ 26.387,00 (vinte e seis mil
trezentos e oitenta e sete reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 20/12/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e
utensílios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre
de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTR AT A DA :
VANIA DIONISIO VIAJANTE-ME, CNPJ nº 18.739.569/0001-39. Valor: R$ 204.287,00 (duzentos e
quatro mil duzentos e oitenta e sete reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação
de máquinas pesadas, para atender as necessidades do município de CAMPO ALEGRE DE
LOURDES/BA.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
CAMPO
ALEGRE
DE
LOURDES-BA.
CONTRATADA: SOMAR SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ N. 40.218.098/0001-72.
VALOR: R$ 665.500,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
PERÍODO DE VIGENCIA: 08/01/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
OBJETO: construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado,
em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPO A. DE LOURDES/BA. CONTRATADA: GM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.
51.904.938/0001-77. Valor: R$ 51.596,37 (cinquenta e um mil quinhentos e noventa e seis
reais e trinta e sete centavos). VIGENCIA: 08/01/2024 a 06/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024
OBJETO: construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado,
em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPO A. DE LOURDES/BA. CONTRATADA: GM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.
51.904.938/0001-77. Valor: R$ 97.677,89 (noventa e sete mil seiscentos e sessenta e sete
reais e oitenta e nove centavos). VIGENCIA: 08/01/2024 a 06/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
OBJETO: construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado,
em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPO A. DE LOURDES/BA. CONTRATADA: NEVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ n. 19.697.538/0001-25. Valor: R$ 91.923,90 (noventa e um mil novecentos e vinte e
três reais e noventa centavos). VIGENCIA: 08/01/2024 a 06/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023
Comunicamos aos interessados
a REPUBLICAÇÃO do edital
da licitação
supracitada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO
TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SERVIR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA EDUCACIONAL DE
ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, por motivos de alterações no edital. A nova data do certame
será dia 30/01/2024 ás 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou
http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8607. E-
mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas, 16 de Janeiro de 2024.
ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Agente de Contratação torna pública a licitação: contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços da Reforma da Creche Escola Tia Rachelzinha,
localizada no município de Amargosa/Ba, descritos neste instrumento de projeto básico
com recursos do Tesouro Municipal do Município de Amargosa, pelo tipo de licitação
menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA:
27/02/2024. 09H00h. N° da Licitação: 274825. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br,
ou
(075)
3634-2735.
Edital:
https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-
2019/ultimos-diarios-publicados/.
Amargosa/BA, 16 de janeiro de 2024
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço,
tipo menor preço por lote, no dia 30/01/2024, às 11:00hs, no site, https://www.licitacoes-
e.com.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE E
SUAS APLICAÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO COM PAINEL
INTEGRADO, DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SUPORTE TÉCNICO E
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, AUDITORIA, CAPACITAÇÕES, ATUALIZAÇÕES IMPLEME N T AÇ ÃO
DE PARQUE TECNOLÓGICO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS
UNIDADES. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho,
28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM,
no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023
A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO, objeto: aquisição de uniformes e mochilas padronizadas para
atendimento a demanda da Rede Pública de Educação do ano de 2024, para atender a
Secretaria Municipal de Educação. Empresa favorecida: GGS INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais),
correspondente à soma total do lote I; DKS DE ABREU LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE II: R$
39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais) correspondente à soma total do lote II.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 16/01/2024.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N° 323/2022 FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ nº
12.755.472/0001-33; CONTRATADA: EV DE SANTANA NETO, CNPJ nº 05.286.015/0001-81;
OBJETO: Aditar PRAZO - Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde, Pregão Eletrônico n° 018/2022; PRAZO: 30/11/2023 até
30/11/2024; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93.
EXTRATO DE ADITIVO 002 CONTRATO N° 227/2022
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Anguera,
CNPJ
nº
13.607.346/0001/02;
CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; OBJETO: Aditar
PRAZO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 SALAS COM QUADRA E MURO DE
CONTORNO DO ESPAÇO EDUCATIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA
BAHIA, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022; PRAZO: 06/11/2023 até 06/07/2024;
FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93.
EXTRATO DE ADITIVO 005 CONTRATO N° 352/2021
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Anguera,
CNPJ
nº
13.607.346/0001/02;
CONTRATADA: Pedreira Engenharia LTDA, CNPJ nº 12.989.484/0001-22; OBJETO: Aditar
PRAZO contratação de empresa de engenharia para execução de construção de UM
GALPÃO PARA FINS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, Tomada
de Preço nº 009/2021; PRAZO: 26/12/2023 até 26/08/2024; FUNDAMENTO: Conforme
permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93.
EXTRATO DE ADITIVO 007 CONTRATO Nº 238/2019 FMS -
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33;
CONTRATADA: Instituto Vida de Solidariedade Social, CNPJ nº 33.203.766/0001-22; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato - ADITAR a contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços médicos de forma subordinada, para atendimento
hospitalar em regime de plantões, serviços médicos clínicos para atendimentos em
Unidades de Saúde da Família, serviços médicos em especialidades, serviços médicos de
autorização de AIHs, serviços de diretoria médica e serviços de coordenação para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anguera, dentro dos
princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, Pregão Presencial nº 016/2019; AS S I N AT U R A :
11/12/2019; PRAZO: 29/12/2023 até 29/12/2024; VALOR GLOBAL: R$ 2.141.233,56 (dois
milhões e cento e quarenta e um mil e duzentos e trinta e três reais e cinqüenta e seis
centavos); FUNDAMENTO: Sob o ponto de vista legal, o art. 57, § I, da Lei 8.666/93, prevê
que o prazo de duração dos contratos de natureza continuada, como é o caso da
contratada podem chegar a 60 (sessenta) meses. Sua prorrogação estaria amparada pelo
dispositivo legal retrocitado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 CONTRATO N° 346/2023 A Prefeita Municipal de
Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação consequente da
licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, com o objeto de
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REFORMA DA PRAÇA DA FACEIRA, BAIRRO DO CAQUENDE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
- BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da
assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: Unidade: 10.01 -
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE. Projeto/Atividade: 2068. Elemento de Despesa:
44.90.51.
Fonte
de
Recurso: 1701/1500/1700/1754/1706.
Empresa
contratada: PH
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o número 21.593.826/0001-81, no valor total de R$
321.348,43 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e três
centavos). Data: 29/12/2023. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Prefeita de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, resolve
homologar a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA
FACEIRA, BAIRRO DO CAQUENDE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, INCLUINDO,
MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da assinatura do
contrato. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: Unidade: 10.01 - SECRETARIA DE
OBRAS E MEIO AMBIENTE. Projeto/Atividade: 2068. Elemento de Despesa: 44.90.51. Fonte
de Recurso: 1701/1500/1700/1754/1706. Licitante Vencedor: PH CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ sob o número 21.593.826/0001-81, no valor total de R$ 321.348,43 (trezentos e vinte
e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos).
Em 29 de dezembro de 2023
ELIANA GONZAGA DE JESUS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de Cachoeira/BA convoca os interessados, deste
certame para a sessão de abertura de proposta de preços da única empresa habilitada,
para comparecimento na COPEL, situada na Rua Ana Nery, nº 27, Centro Histórico,
Cachoeira - BA, no dia 18 de janeiro de 2024, às 08 horas e 30 minutos. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, VISANDO
A EXECUÇÃO
DE RECUPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO
DE
ALAMBRADOS INSTALADOS EM QUADRAS E CAMPOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, BEM COMO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
REDE DE PROTEÇÃO EM NYLON, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Cachoeira -
Bahia,
16/01/2024. Informações
através
do
telefone
- (75)
3425-1390.
E-mail:
licitacaocachoeira2021@gmail.com.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Presidente da COPEL
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