DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Fase de Preços. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução
da obra de Requalificação da Praça do Alto da Cruz, localizada na Avenida Doutor Manoel
Mercês, no Bairro Alto da Cruz, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. O
MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna
público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo
julgamento e resultado foi que as empresas licitantes GIAS EMPREENDIMENTOS; COMPAC
ENGENHARIA LTDA; G3
POLARIS SERVIÇOS LTDA; IFC ENGENHARIA
LTDA e NTW
ENGENHARIA LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram
consideradas como empresas CLASSIFICADAS no certame. E, quanto a empresa WTW
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; L&R CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA E MAINAN
ENGENHARIA LTDA, não atenderam ao exigido no Edital de convocação, portanto, foram
consideradas DESCLASSIFICADAS no certame. Os fundamentos estão registrados na 3º ATA
de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município -
Publique-se no Portal /DOU e DOE.
Camaçari, 16 de janeiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
A Superintendência de Trânsito e Transporte Público-STT, através da Comissão
de Licitação, torna público o resultado da análise da PROVA DE CONCEITO da Concorrência
Pública N° 002/2023, visando a Concessão onerosa para a prestação dos serviços e
implantação,
administração,
exploração,
manutenção,
operação,
fiscalização
e
gerenciamento digital eletrônico de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e
logradouros públicos no município de Camaçari/BA, contemplando todos os recursos
materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento,
CLASSIFICANDO a licitante CONSÓRCIO CAMAÇARI ESTACIONAMENTO DIGITAL liderada
pela empresa SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA, CNPJ Nº
24.144.040/0001-75, tendo vista o atendimento dos requisitos exigidos no Ed i t a l .
Diante do exposto, ficam desde já notificadas as empresas, para que, caso
queiram, recorram contra o resultado, nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/93. Os
autos estão disponíveis para consulta na sala de licitações da STT - Superintendência de
Transito e Transporte de Camaçari e/ou Portal de Compras do município.
Camaçari, 15 de janeiro de 2024
THALYA LIMA MACHADO
Presidente da Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 363/2023
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a
Licitação, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE CANSANÇÃO NESTE
MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de Abertura ás 10:00 do dia 19/02/2024, na
Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo
Neves, nº 552, Centro. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do email
obrasprefeituramunicipalcansan@gmail.com.
Cansanção - BA, 16 de janeiro de 2024
THAIS GOMES DA SILVA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023
A PMCG, através do Fundo Municipal de Saúde, adjudica e homologa o
Resultado: Pregão Eletrônico
Nº S008/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS,
HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
CAPIM
GROSSO-BA
E
LOTES
CANCELADOS/FRACASSADOS DO
PE-S006/2023. Empresas:
FABMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR
LTDA- CNPJ-
05.400.006/0001-70,
R$26.000,00;
VIVRE COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA-
CNPJ-
15.229.287/0001-01,
R$6.084,00;
LMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ- 04.309.026/0001-77, R$
385.575,55; PROCIMED
COMERCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA-
CNPJ- 33.961.969/0001-88,
R$6.596,50; PRIMUS
MEDICAL
DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ- 32.170.135/0001-91, R$ 238.870,00.
Capim Grosso-Ba, 15 de janeiro de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato administrativo nº: 030/2024 modalidade: convite nº 005/2023.
Processo administrativo nº 255/2023. Empresa: Construtora E Serviços Planeta Verde
Eirelli. CNPJ (MF) nº 10.500.013/0001-83. Objeto: contratação de empresa especializada
para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial, em ruas do distrito de
Itamotinga Município De Coaraci - BA. Valor total: R$ 294.562,98 (duzentos e noventa e
quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência do
contrato: 210 (duzentos e dez dias) após a assinatura do contrato. Data da assinatura do
contrato: 12 de janeiro de 2024. Prefeito Municipal: Jadson Albano Galvão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Extrato de Contrato nº. 001/2024, como resultado do processo licitatório Tomada de
Preços nº 007/2023.
Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de
obras e serviços de construção de uma praça pública na localidade de Andaiá, Zona
Rural do Município de Conceição do Almeida–BA, com recursos federais oriundos da
Emenda Parlamentar nº. 202330510002. Contratada: J. A Construções e Reformas
Ltda/CNPJ nº. 23.128.152/0001-70. Valor: R$ 167.321,09 (cento e sessenta e sete mil,
trezentos e vinte e um reais e nove centavos). Vigência: Início em 08/01/2024,
Vencimento em 07/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os
documentos de habilitação e projeto de venda até às 9h do dia 8.2.24 no Setor de
Licitações,
Pç.
Cel.
José
Moreira
Cordeiro,
104.
Edital:
na
sede,
e-mail
setor.licitacao.pmc@gmail.com
ou
http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/Ba, 16 de janeiro de 2024.
TATIANE TRINDADE DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 006/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 001/2024, para CREDENCIAMENTO
DE LABORATÓRIOS DE ODONTOLOGIA NA ESPECIALIDADE DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS
REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO POSTO DE SAÚDE SANTA
LUZIA, PARA ATENDER O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, PELO PERÍODO DE DOZE MESES,
MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da
documentação ocorrerá a partir das 09:00h do dia 17 de janeiro de 2024 às 13:00h do dia
31 de dezembro de 2024, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel
Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-
se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00
às
12:00
horas.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2114
ou
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 16 de janeiro de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 5/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 001/2024, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA
DE MOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E UTRISMO. O Termo de Referência contendo
quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso I, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 22/01/2024. A Contratação
será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail
pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da
documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 16 de janeiro de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 1/2024
O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 001/2024, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE
USO DE PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO PARA AUTOMAÇÃO DA COLETA DE LEITURAS, COM
IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE NO ANO
DE 2024. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à
futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais.
Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão,
obrigatoriamente,
enviar
proposta
ao
endereço
de
e-mail
licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolo diretamente no setor de licitações e
contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 22/01/2024. A Contratação será
realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos
interessados, a proposta
de menor valor será convocada
para apresentação da
documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 16 de janeiro de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 004/2024
O Município de Dom Basílio
torna público para conhecimento dos
interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório
- MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA VÓ
LOUZINHA NO BAIRRO MANOEL LEITE, MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 31/01/2024 às 08h00min,
por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá
ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das
08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 16 de janeiro de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL