DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023-PE
LICITAÇÃO Nº 113-2023-09L. OBJETO: Contratação de empresas especializadas
em prestação de serviços de nutrição e alimentação balanceada, responsável pelo preparo
de aproximadamente 21.553.200 (vinte e um milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e
duzentas) refeições por ano, em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições
higiênico-sanitárias adequadas, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede
municipal de ensino durante o ano letivo, em 218 (duzentos e dezoito) unidades escolares
em conformidade com este termo de referência e seus anexos.
Homologação: 15/01/2024. Vencedor: LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. VALOR : R$ 83.899.764,00.
Feira de Santana, 16 de janeiro de 2024
ANACI BISPO PAIM
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO Nº 113-2023-09L, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109-2023-PE
CONTRATO: 2-2024-09C. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO:
Lpatsa Alimentacao e Terceirizacao de Servicos Administrativos Ltda. OBJETO: Contratação
de empresas especializadas em prestação de serviços de nutrição e alimentação balanceada,
responsável pelo preparo de aproximadamente 21.553.200 (vinte e um milhões, quinhentos
e cinquenta e três mil e duzentas) refeições por ano, em todas as fases, manuseio e
distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas, mediante o fornecimento de
todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a
demanda dos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo, em 218 (duzentos
e dezoito) unidades escolares em conformidade com este termo de referência e seus
anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2024. VALOR: R$ 83.899.764,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 126/2023-PE
Licitação 127-2023-09L. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas
municipais, secretaria municipal de educação, centro municipal integrado de educação
inclusiva Colbert Martins da Silva e nos almoxarifados da SEDUC. Tipo: Menor Preço Global.
Data: 30/01/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e
Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00
às
17h30.
Tel.:
75
3617-0681. Edital
no
site:
www.licitacoes-e.com.br.
-
Número
correspondente: 1031916. Disponibilizado até as 17h45 do dia 16/01/2024.
Feira de Santana, 15 de janeiro de 2024
EDMILSON MOREIRA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 133-2023-PE
Licitação 134-2023-11L .Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE
OBRA, PARA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
ABAIXO ELENCADAS, A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E NAS SUAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço por Lote. Data:
31/01/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e
Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das
14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número
correspondente: 1034155. Disponibilizado até as 17h45 do dia 17/01/2024.
Feira de Santana, 16 de janeiro de 2024
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023-CHP
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante
Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas
Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. Data do recebimento dos envelopes:
01/02/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações
no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis,
das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682/0681/0683. Edital no site:
www.feiradesantana.ba.gov.br.
Feira de Santana, 16 de janeiro de 2024
JUCIARA MOURA BARRETO
Presidente da Comissão da Comissão Especial do Chamamento Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023. Resumo do Contrato Nº 134/2023 - Pregão Eletrônico
para Registro de Preço Nº 026/2023. CONTRATADA: Bellatrix Veicus e Serviços LTDA - CNPJ
49.422.071/0001-71. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para
fornecimento de veículos novos, 0 km, tipo van 20 lugares para atender as necessidades da
Secretaria da Educação do município de Gavião - Bahia. VALOR TOTAL: R$ 798.000,00
(setecentos e noventa e oito mil reais). PRAZO: De 26 a 31 de dezembro de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
O Município de Gavião, Estado da Bahia, através do Pregoeiro nomeado pela
Portaria nº 02/2021 no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº
8.666/93 e Lei 10.520/02 em observância ao processo de Licitação, em forma de Pregão
Eletrônico nº 026/2023 e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas,
conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide Adjudicar o
objeto desta licitação: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento
de veículos novos, 0 km, tipo van 20 lugares para atender as necessidades da secretaria da
educação do município de Gavião - Bahia, a seguinte empresa: Bellatrix Veicus e Serviços
LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.422.071/0001-71.
Gavião - BA, 21 de dezembro de 2023.
LUCIVAL SANTOS OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Atendendo a decisão do Pregoeiro deste Município de Gavião/BA, fica Homologado
o Processo do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 026/2023, que teve como
vencedora a empresa Bellatrix Veicus e Serviços LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº
49.422.071/0001-71, com valor global de R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil
reais).
Gavião - BA, 22 de dezembro de 2023.
LUCIVAL SANTOS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 144/2022 - Processo Administrativo nº.
043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA;
CNPJ Nº.: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a
revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93;
REC.
ORÇAMENTÁRIO:
0203000-0208000-0207000-0210000-0209000-
0202000/2014-2019-2034-2047-2031-2018/3390300000/1500;
SIGNATÁRIOS:
Pela
Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Carmelito
de Souza Nogueira Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 012/2022 - Processo Administrativo nº.
056/2021 - Pregão Presencial nº. 023/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: F1 EMPRENDIMENTO EIRELI; CNPJ Nº.: 18.791.847/0001-05;
OBJETO: Prorrogar prazo de vigência, execução e alterar dotação orçamentária;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal:
Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robson Dantas Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito
Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson
Camargo Ribeiro Nunes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A
LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra d da Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos
Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro
Nunes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA
LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra d da Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social:
Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo
Ribeiro Nunes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça
Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Prefeito , usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve Adjudicar ao mesmo tempo
Homologar o Processo Licitatório, modalidade Tomada de Preço nº.004/2023, referente a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DA FEIRA LIVRE.
Licitante
Vencedora
-
CONSTRUTORA
SERRA
DA
PUTUMA,
CNPJ:49.538.589/0001-75, COM A PROPOSTA NO VALOR R$ 493.620,76
Irajuba Bahia, 16 de Janeiro de 2024.
ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023
Repetição
O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 044/2023. Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de projeto de
educação ambiental para as escolas do Município, através do Plano Municipal de Educação
Ambiental em escolas do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da
Sessão: 29 de janeiro de 2024 às 09h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete
Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Lei Federal nº 10.520/2002. Site:
www.irece.ba.gov.br.
Irecê/Ba, 16 de janeiro de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Aquisição de Combustiveis Para Atender Aos Veiculos do Municipio
e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação e Rede Municipal de Saúde
Deste Municipio Conforme A Suas Necessidades No Exercicio de 2024: Abertura 30 de
Janeiro de 2024. Horario: 09:00h. LOCAL: Pregão Eletrônico. Itaberaba de 16 de Janeiro
de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA