DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE, torna público que a sessão
pública, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 044/2023, - Objeto: aquisição futura e
eventual de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as diversas
secretarias do Município de Laje, conforme especificações constantes do edital e seus
anexos,
será redesignada
para o
dia
22/01/2024, Horário:
09h00min, no
Sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br , em virtude das divergências de datas para a realização
do certame publicada no Jornal de Grande Circulação, no DOM e no DOU e a data
publicada no Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br .Portanto, Informações podem ser
obtidas pelo e-mail: licitacaolaje2017@gmail.com .
Laje - BA, 16 de Janeiro de 2024.
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 011/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: DOURADO MATOS SERVI ÇO S
MEDICOS LTDA - CNPJ nº: 09.354.019/0001-00. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde,
visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município
de Lapão-BA. Valor global de R$ 172.040,00 (cento e setenta e dois mil e quarenta reais).
Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência do contrato: 16/01/2024 a 16/12/2024. Marcio
Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023
- Contrato nº 012/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ:
11.339.813/0001-27. Contratada: IOTI - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRUMATOLOGIA DE
IRECE LTDA - CNPJ nº: 48.631.187/0001-58. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o
atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-
BA. Valor global de R$ 201.920,00 (duzentos e um mil novecentos e vinte reais) Data de
assinatura: 16/01/2024. Vigência do contrato: 16/01/2024 a 16/12/2024. Marcio Antônio
Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 -
Contrato nº 013/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ:
11.339.813/0001-27. Contratada: ANESTESISTAS ASSOCIADOS DE IRECE LTDA - ME - CNPJ
nº: 17.302.388/0001-88 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para
prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento
da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor
global de R$ 13.024,00 (treze mil e vinte e quatro reais). Data de assinatura: 16/01/2024.
Vigência do contrato: 16/01/2024 a 16/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023
A COPEL da Prefeitura de Lauro de Freitas, torna público o CREDENCIAMENTO
das empresas Hapvida Assistência Médica S.A., AESP Odonto Assistência em São Paulo de
Odontologia S/S Ltda., Sempre Odonto Planos Odontológicos Ltda., Odontoprev S.A. e
Odontogroup Sistema de Saúde Ltda. na CHAMADA PÚBLICA - Nº 009/2023.
Objeto: Credenciamento de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde
devidamente autorizadas
pela Agência
Nacional de Saúde
Suplementar -
ANS e
credenciamento de Operadoras de Planos Odontológicos para a prestação de serviços de saúde
e de assistência odontológica aos servidores do Município de Lauro de Freitas / BA, ativos,
aposentados e dependentes legais, divididos em 2 lotes. Conforme Termo de Referência
Em 16 de janeiro de 2024.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos
de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 036/2023. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada no controle sanitário integrado de pragas e
quaisquer
outros que
possam
causar
agravos à
saúde,
incluindo
o serviço
de
monitoramento e controle dos vetores urbanos, visando atender às necessidades do centro
administrativo (CALF), bem como todos os imóveis próprios e alugados da Administração
Municipal de Lauro de Freitas - Bahia. Secretaria Municipal de Administração e Ações e
Projetos Estratégicos. Impetrado pela empresa: Licita & Ação Assessoria e Consultoria Ltda.
Processo Administrativo - Nº 00939/2024.
O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no
Endereço
Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br
-
ID
Nº
1034526
e
via
Email:
copel2017@yahoo.com
Em 16 de janeiro de 2024.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 036/2023. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle
sanitário integrado de pragas e quaisquer outros que possam causar agravos à saúde,
incluindo o serviço de monitoramento e controle dos vetores urbanos, visando atender
às necessidades do centro administrativo (CALF), bem como todos os imóveis próprios
e alugados da Administração Municipal de Lauro de Freitas - Bahia. Impetrado pela
empresa: Licita & Ação Assessoria e Consultoria Ltda. Processo Administrativo - Nº
00939/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido
de Impugnação impetrado. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição
dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034526 e
via Email: copel2017@yahoo.com
Em 16 de janeiro de 2024.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o
JULGAMENTO DO RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº
28/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Contratação de
Empresa Especializada para Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo Split
Hi-Wall, para as Creches e Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de
Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: Climabom Refrigeração Ltda. (Climabom
Predial). - Processo Administrativo - Nº 426/2024, com fundamento no Parecer Técnico,
julgo o Recurso IMPROVIDO. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição
dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 1027795 e via
Email: copel2017@yahoo.com
Em 16 de janeiro de 2024.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PNEUS, visando
atender às necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Luís
Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até às 8h de 26/01/2024 Data
da Sessão: 26/01/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo
Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três
Poderes, e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/.
Em 16 de janeiro de 2024.
WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 23432/23.PE 196/2023 RP. Contratação de serviços continuados de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva emissão, transferência,
marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e
reembolsos, quando couber, a fim de atender ao Fundo Municipal de Assistência Social por
meio dos Recursos Vinculados referentes bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município
de Mata de São João/BA Através de Recursos Próprios. Empresa: F.L.B. VIAGENS E
TURISMO LTDA com o percentual de 4%, de desconto, o valor total estimado é de R$
300.000,00. DATA 15/01/2024. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Nazaré, representado neste ato pela Comissão Permanente de
Licitações, instituída pelo Decreto nº 004 de 09 de janeiro de 2024, considerando o
disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 06/2020, torna
público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2024, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de
2024, de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas ao Termo de
Referência. Os interessados (Grupos Formais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 17/01/2024 a 07/02/2024, às 09h00min, na
sede da Prefeitura Municipal de Nazaré, na Sala das Licitações, localizada á Alexandre
Bittencourt nº 07 Centro Nazaré - Bahia. O Edital completo poderá ser obtido através do
diário Oficial do município www.nazare.ba.io.org.br, Localizado sito à Praça Alexandre
Bittencourt,
07
-
Centro
Nazaré
-
Bahia.
Informação
(75)
3636-2711.
licitanazareba@gmail.com
Nazaré - Ba, 16 de fevereiro de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 0150/2023 modalidade Pregão Presencial nº 042/2023 SPR nº 036/2023,
cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preços para a contração de
empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de internet para
todas as Secretarias e os Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA.
LICITANTE VENCEDORA: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.107.374/0001-15.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 0152/2023 modalidade Pregão Presencial nº 044/2023 SPR nº 037/2023,
cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preços para a contração de
empresa especializada para execução dos serviços de transmissão do sinal de Internet
para todas as Secretarias e os Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre -
BA. LICITANTE VENCEDORA: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.107.374/0001-15.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 0156/2023 modalidade Pregão Presencial nº 046/2023 SRP nº 039/20223, cujo
objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada
de recargas para botijões de gás GLP 13 Kg, destinados ao atendimento das necessidades
administrativas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre
- BA, e demais órgãos integrantes do referido órgão deste município. LICITANTE
VENCEDORA: GILBERTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.090.490/0001-02.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro