DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2021. REFERÊNCIA: Licença de uso
mensal dos seguintes sistemas de informação: Sistema Integrado Gestão Tributária;
Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Sistema Integrado de
Compras, Licitações e Contratos; Sistema Integrado de Almoxarifado; Sistema Integrado de
Controle de Bens Patrimoniais; Sistema Integrado de Contabilidade Pública Eletrônica;
Sistema Integrado de Frotas; Sistema de Nota Fiscal Eletrônica; Sistema Integrado de Portal
de Transparência; Serviços da Administração ao Cidadão na Internet; Controle Interno e
Auditoria; Portal do Servidor; ISS Bancário; Domicílio Tributário Eletrônico e ITBI Online.
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: E&L PRODUÇÕES DE
SOFTWARE LTDA. OBJETO: Fica concedido o reajuste do Termo de Contrato n° 030/2021,
no percentual de 4,184710 %. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020001 -Secretaria de
Administração, Cultura e Turismo Ficha 0186, fonte de recurso 15000000000 (Recurso
Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica).014001 Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Ficha 020, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 166000000000 (Recurso
Federal) 166100000000 (Recurso Estadual) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).017002 -Secretaria Municipal de Saúde Ficha 056,
fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) 160000000000 (Recurso Federal)
160100000000 (Recurso Federal) 162100000000 (Recurso Estadual) e elemento de despesa
3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Protocolo
GED nº 14700/2023, processo GED n° 9542/2023 e Código de Identificação Cidades:
2021.021E0700001.01.0003. Conceição do Castelo, ES, 15 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
ID: 2023.024E0700001.02.0015
Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES.
Empresa: 12.222.372 MARCO ANTONIO OLIVEIRA.
CNPJ: 12.222.372/0001-41.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual de refeição e
coffee break para os eventos realizados pela Prefeitura Municipal e suas secretarias.
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2023.
Valor Total: R$ 99.000,00
Assinatura da ARP: 03 de janeiro de 2024.
Vigência da Ata: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo 2° Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução da Obra,
Contrato nº 26/2023.
Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES
Contratada: MASTERCON CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 48.795.749/0001-07
Objeto: Execução dos serviços de pavimentação e drenagem de ruas do município de
Ecoporanga-ES, conforme o Convênio nº 006/2020 Oriundos do Processo nº 2020-64S85
Vigência do Contrato: 45 (quarenta e cinco) dias, (16/03/2024) à (29/04/2024).
Execução da Obra: 45 (quarenta e cinco) dias, (17/01/2024) à (02/03/2024)
Processo: 9778/2023
ID: 2023.025E0700001.01.0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Governador Lindenberg/ES.
CONTRATADA: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.
VALOR: R$181.320,00(cento e oitenta e um mil, trezentos e vinte reais).
MODALIDADE: solicitação da contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº
229/2023 na condição de órgão participante protocolada sob nº 110.072/2023, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 033/2023, instaurado através do Processo Administrativo nº
2238/2023, ID TCEES: 2023.501C2600010.02.0034, pelo Consórcio Público da Região
Noroeste/ES - CIM NOROESTE.
CONTRATO: 026/2023
PROCESSO: 110.072/2023
OBJETO: O objeto do presente contrato é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS automotores, conforme
especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório
supracitado, bem como no estabelecido na Ata de Registro de Preços nº 229/2023 do CIM
N O R O ES T E .
VIGÊNCIA: O prazo para início do fornecimento se dará a partir da publicação do presente contrato,
mediante o recebimento das Autorizações de fornecimento, sendo encerrado em 03/01/2025,
devendo a publicação ocorrer na forma do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1999.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna
pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:
Tomada de Preços nº 002/2023
Processo nº 110086/2023
ID CIDADES/TCE-ES
N° 2023.078E0700001.01.0029
Vencedora: DOMINUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Valor: R$ 1.002.549,12 (Um milhão, dois mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e doze centavos).
Objeto:
Contratação 
de
empresa 
de
engenharia 
especializada
para
fornecimento de mão-de-obra e materiais para execução de Construção do Centro de
Convivência em Novo Brasil, Município de Governador Lindenberg-ES.
Governador Lindenberg-ES, 16 de janeiro de 2024.
LEONARDO PRANDO FINCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados a
SUSPENSÃO SINE DIE da Tomada de Preços nº 00016/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO
SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, PELO PERÍODO DE 12
MESES, para adequação do edital, considerando o acatamento parcial da impugnação
protocolada sob nº 165/2024, após manifestação do Fundo Municipal de Saúde e,
determinação do Exmo. Prefeito Municipal. Informações adicionais podem ser obtidas via
email 
cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br.
CÓD. 
ID.
CIDADES 
CONTRATAÇÕES:
2023.039E0700001.01.0033
Jerônimo Monteiro-ES, 16 de janeiro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N° 4/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2021
CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra.
CONTRATADA: WR Engenharia Ltda.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em
obra de drenagem e pavimentação da Rua Felicio Nicolau da Conceição, Rua Projetada e
acesso à Creche Catatau, conforme Contrato de Repasse OGU n° 908388/2020/MDR/CAIXA ,
celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União, através do Ministério do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal.
VALOR GLOBAL: R$ 248.930,59
VIGÊNCIA: 16/01/2024 à 18/04/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÂO: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Código: 117117.1751200291.070 - Pavimentação e Saneamento Urbano
Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações
Grupo de Fonte: 1 e/ou 2 - Recursos do Exercicio Corrente e/ou Recursos dos Exercicios
Anteriores
Fonte de Recursos:
500 0000 - Recurso Não Vinculados de Impostos e Transfêrencia de impostos
501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados
502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos
705 0000 - Trasferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na exploração de Petroleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
750 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
O Município de Montanha, torna público a Adjudicação e Homologação em
favor das empresas: A4 comercial Ltda,CAF COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAM I L I A R ES
DE COLATINA, COMERCIAL LÍDER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, MERCEARIA AGP
ME, RIO SERVICE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS, TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVI ÇO S
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, WP COMERCIO LTDA
Pregão Eletrônico nº 015/2023
Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios
destinado a alimentação escolar dos alunos das escolas de Ensino fundamental e Ensino
infantil creches e pré-escola deste Município de Montanha ES.
Montanha, 16 de janeiro de 2024.
ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 588661/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº
2024.052E0700001.01.0001
O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, por meio do Pregoeiro, vem neste ato
informar aos interessados, da SUSPENSÃO “SINE DIE” do pregão em questão, tendo em
vista a necessidade de realizar alterações necessárias no Edital, que tem por objeto a
futura aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais para estruturar e equipar as
escolas municipais de ensino fundamental de tempo integral-EMEFTI “Professora Arlene
Geraldo” e EMEFTI “Bairro Altoé”, no município de Nova Venécia/ES, marcada para o dia
18/01/2024, às 08h00min (Horário de Brasília-DF).
Nova Venécia-ES, 16 de janeiro de 2024.
ANDRÉ RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
O Município de Santa Leopoldina torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n.º 027/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em administração e
fornecimento de auxilio alimentação, por meio de cartão magnético/eletrônico com tarja
magnética ou com chip, destinados a pagamento de ticket-alimentação para servidores da
Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina. Empresa vencedora VEROCHEQUE RE F E I CO ES
LTDA com taxa de administração de 0,00% (zero por cento). Processo Eletrônico nº.
02528/2023, oriundo da SEAD.
Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0031
Santa Leopoldina, 16 de janeiro de 2024.
MIKE MULLER STANGE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. CONTRATADA: SÃO GABRIEL
AMBIENTAL 
E
TERRAPLANAGEM 
LTDA
(CNPJ: 
09.598.940/0001-07)
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL,
RASPAGEM, ROÇAGEM, CAIAÇÃO E RASTELAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E A RETIRADAS
DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados da assinatura da mesma.. VALOR TOTAL: R$ 10.896.362,36.
DATA DA ASS.: 16/01/2024. PROCESSO: 025.215/2023. FISCAIS TITULAR E SUPLENTE
(respectivamente): OPERACIONAL: Lyncon Leonardo Lima Gama e Welix Gomes Pires,
ADMINISTRATIVO: Thaynara Panciere Conceição e Lais Barbosa Maciel, TÉCNICO: Thaís
Rios Martins Palmas e Karoline dos Santos Zambi; MODAL.: PREGÃO ELETRÔNICO N°
033/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600006.02.0003.