DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024-SMS
Espécie: Contrato Nº 0020/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada
pela
Secretaria
Municipal
da Saúde.
CONTRATADA:
empresa
J
C
MASCARENHAS
AGUIAR
& CIA
LTDA,
CNPJ
sob
o Nº
04.485.540/0001-63.
Da
Fundamentação: PE23003 - SMS, A.R.P. 038/2023 - SMS e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste
Contrato a Aquisição de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de
cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes
acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr Estevam Ponte,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE23003 - SMS, A.R.P. 038/2023 - SMS.
Valor Global: R$ 17.680,00 (Dezessete mil seiscentos e oitenta reais). Do Prazo de Vigência
e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir
sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Luis Carlos Oliveira
Linhares. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023-CP
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna
público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº
010/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola
de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa
Leitão, no Município de Tauá/CE. Empresas Desclassificadas: Global Empreendimentos
LTDA, A & V Projetos e Construções LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA ,
Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA,Tecta Construcoes e Servicos LTDA, VAP
Construcoes LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA e Abrav Construcoes
Servicos Eventos e Locacoes LTDA. Não houve empresas classificadas. Diante do fato, à luz
do §3º, art. 48, da Lei N° 8.666/93, a Comissão Especial de Licitação decidiu abrir o prazo
de 08 (oito) dias úteis para regularização das propostas apresentadas, conforme
observações constantes na Ata de Julgamento de Propostas de Preços. Dito isto, as
propostas regularizadas devem ser apresentadas até às 17h do dia 29/01/2024, conforme
condições constantes na referida ata.
Tauá-CE, 16 de janeiro de 2024
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.1
O Pregoeiro Oficial do Município, torna público que fora concluído o julgamento
final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1, sendo declarado vencedor do certame o
seguinte licitante: Stenio Pierre Costa Silva, inscrito no CNPJ nº 28.027.121/0001-46,
classificado junto ao lote 01. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir
integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou
pelo telefone (88) 3541-2893.
Várzea Alegre - CE, 15 de Janeiro de 2024.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato de Gestão n°001/2024, publicado na edição do Diário
Oficial da União (DOU), página 213, do dia 05 de janeiro de 2024.
Processo Adm. Nº005716/2023
Concedente: Município de Alfredo Chaves - Poder Executivo - Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Proponente: Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves
Onde se lê: (...) Assinatura: 31/12/2023.
Leia-se: ( ...) Assinatura: 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO DE CONTRATO 01
CONTRATO 040/2023
PROCESSO nº 3.353/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023
LEI Nº 8.666/93 E 10.520/02
OBJETO: Aditamento de prazo ao contrato de de aquisição de retroescavadeiras destinadas
ao atendimento da Subsecretaria Municipal de infraestrutura Rural através da Secretaria
Municipal de Obras.
CONTRATADA: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 1.110.000,00
PREAZO: 180 DIAS
VIGÊNCIA: 31/07/2024
Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0013
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral
(27) 3732-8900.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 15/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; CONTRATADO: ALMA CAPIXABA
EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº 11.077.514/0001-61.
OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela CONTRATADA, de obra de
Implantação de Infraestrutura Urbana - construção de praça pública no Bairro Vila
Fernandes, município de Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº
906227/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança-ES, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes, conforme Processo Administrativo
nº. 252/2022, Tomada de Preços n° 008/2022, e segundo a proposta e demais peças
integrantes do
edital respectivo,
os quais,
conhecidos e
aceitos pelas
partes,
incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. O presente
contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho
de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente.
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 90
(Noventa) dias no prazo de vigência, no período de 23 de fevereiro 2024 a 22 de maio
de 2024, e 90 (Noventa) dias no prazo de execução, no período de 29 de janeiro de
2024 a 28 de abril de 2024, no Contrato de Obra Pública nº 015/2022, podendo ser
prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.
Assinatura do Contrato em 15/11/2024
PROCESSO Nº 252/ 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/ 2022
PROCESSO ADITIVO N° 9263 /2023
Boa Esperança/ES, 15 de janeiro de 2024. FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE;
PREFEITA MUNICIPAL; CONTRATANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo nº 5714/2023. CI: 2023.013E0500005.18.0001
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público,
com fulcro na Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Resoluções
CD/FNDE Nº 026/2013 e 04/2015, Lei 123/2006, aplicando-se subsidiariamente as normas
sobre licitações e contratos administrativos da Lei 8.666/93 e suas modificações, o
resultado da Chamada Pública nº 001/2023, para Aquisições de gêneros alimentícios da
agricultura familiar rural, que serão destinados à alimentação escolar nas escolas de
Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Boa
Esperança/ES, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo 2024.
Fornecedores Credenciados:
1 ADENILSON MARTINIANO DA SILVA - R$ 39.995,20 2 AGRIPINO JOSE DA SILVA
- R$ 19.531,12 , 3 ANA CLENE SOUZA MADEIROS - R$ 2.152,20, 4 ANA VARGAS ALVES - R$
39.993,64, 5 ARTHUR BARROS ZIVIANI - R$ 17.241,10, 6 CAIO BARROS ZIVIANI - R$
17.139,50 ,CELI LOPES FIGUEIREDO - R$ 21.068,10, 8 CIRILO FERREIRA BARBOSA - R$
38.335,54, 9 CLEMILSON DOS ANJOS - R$ 12.828,00, 10 EDMUNDO GONÇALVES PEREIRA -
R$ 26.105,10, 11 ELIZANGELA MARTINIANO DA SILVA - R$ 39.998,00, 12 FRANCISCO
ROCHA DE SOUSA - R$ 3.869,70, 13 GILVANO FERREIRA BARBOSA - R$ 39.972,50, 14
IDELMA MARIA DOS SANTOS NOVENTA - 25.873,40, 15 JEFERSON ROSA MERLIM - R$
38.759,30
16 JULIANA DA SILVA CARDOSO - R$ 5.728,61, 17 LUCAS DA SILVA PAIXAO - R$
14.401,00, 18 MARIA APARECIDA VALENTM BENTO - R$ 17.323,25, 19 MARIA APARECI DA
DANIEL BRONZON - R$ 15.723,70, 20 MILTON DA ROCHA SOUZA - R$ 2.152,20, 21 NALBER
RIBEIRO DOS SANTOS - R$ 19.136,55, 22 NILZA DOS SANTOS SILVA - R$ 39.984,50, 23
RAILDO OLIVEIRA SANTOS - R$ 39.539,63, 24 RICARDO OLEGARIO - R$ 8.439,88, 25 SIRLEY
DA SILVA MERLIM - R$ 39.876,10, 26 TELMA OLIVEIRA DA SILVA - R$ 34.439,84, 27 VALMIR
JOSE NOVENTA JUNIOR - R$ 30.064,81, 28 VILMA PASSOS ZIVIANI - R$ 17.261,42
Boa Esperança-ES, 16 de janeiro de 2024.
LUCIANA RESENDE S. CUNHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
Proc. 04903/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0045
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
SISTEMA DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA ORIUNDA DA FONTE PRIMÁRIA
SOLAR, COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE -ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 05/03/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link Licitações e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações
através
dos
seguintes
contatos:
(28)
3562.1166
ou
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 16 de janeiro de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SGR AUTO CETER LTDA
ME. OBJETO: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de mão de obra
para manutenção de veículos pertencentes a frota do município de Conceição do Castelo, ES.
VIGENCIA: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 253.045,30(duzentos
e cinquenta e três mil, quarenta e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
20001 -Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo. 011001 -Gabinete do
Prefeito, ficha 012, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa
3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica).13001 -Secretaria Municipal
de Finanças, ficha 027, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio)e elemento de
despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica).14001 -Secretaria
Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 005; 0020; 0039; 0043;
0051; 0056; 0060 e0066, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio)166000000000
(Recurso
Federal)166100000000
(Recurso
Estadual)e
elemento
de
despesa
3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 015001 -Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, ficha 055, fonte de recurso 150000000000 (Recurso
Próprio)170500000000 (Royalties Estadual)172000000000 (Royalties Federal)e elemento de
despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica).016001-Secretaria
Municipal de Educação, ficha 074, 084, 0093, 0106, 0118, fonte de recurso 150000000000
(Recurso Próprio) 150000250000 (MDE) 155000000000 (Salário Educação) 154000030000
(FUNDEB 30%) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa
Jurídica). 17002 -Secretaria Municipal de Saúde, ficha 0011, 0033, 0047, 0056, fonte de
recurso 150000150000 (Recurso Próprio)160000000000 (Recurso Federal)160100000000
(Recurso Federal) 162100000000 (Recurso Estadual)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000
(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica).018001 -Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, ficha
00150, fonte de recurso
150000000000 (Recurso Próprio)
172000000000 (Royalties Federal) 170500000000 (Royalties Estadual)e elemento de despesa
3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 020001 -Secretaria Municipal
de Administração Cultura e Turismo, ficha 086, fonte de recurso 150000000000 (Recurso
Próprio)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa
Jurídica). 021001 -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ficha 250, fonte de recurso
150000000000 (Recurso Próprio)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros
Serviços Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 307/2024, processo GED n°
239/2024 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0012. Conceição
do Castelo, ES, 16 de janeiro de 2024.
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