DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700159
159
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de
serviços de implantação e reparos de meio fio em vários locais do Municípios de Bom
Jesus-GO - convênio - FINISA Nº: 0621482-82, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 31 de janeiro de 2024 as 08h30min.
Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de
Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites
www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário
de expediente.
Bom Jesus-GO, 16 de janeiro de 2024
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão
de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e as Resoluções do
FNDE/CD, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de
fevereiro de 2024, às 13h00min, em sua sede, sito à av. um, esquina com a 5 nº 594 -
centro, Bonfinópolis - GO, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, tendo por objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Edital
disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas na
sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail
licitacaobnfgo@gmail.com
Bonfinópolis-Go, 16 dias de janeiro de 2024.
ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 8126/2023, Data de Abertura: 04/12/2023, Situação: Concluída,
Objetivo: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2023001200 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2023 da Prefeitura Municipal de Sanclerlândia-Go. O Prefeito Municipal de Britânia-Go,
no uso de suas atribuições legais, torna público, considerando as informações e
documentos contidos no processo administrativo nº 2023001200, vem pelo presente
instrumento fazer ADESÃO à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 005/2023,
cujo objeto foi Contratação de empresa visando aquisição de Materiais Betuminosos para
Pavimentação Asfáltica do tipo "TSD" tratamento superficial duplo com acabamento em
lama asfáltica de vias urbanas a ser executada com recursos financeiros do convênio
federal, através do Plano de Ação 09032023-036746 de 2023, Emenda de transferência
especial Ministério da Fazenda e contra partida com recurso financeiro do próprio
Município. Empresa: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA - DISBRAL- CNPJ nº
26.917.005/0001-77 Valor Total: R$ 694.600,00.
Britânia-Go, 22 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2023, Processo Administrativo n°
8126/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BRITÂNIA - GOIÁS. CNPJ: 02.296.325/0001-99.
Contratada: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA - DISBRAL, CNPJ nº
26.917.005/0001-77. Contrato Administrativo nº 187/2023 - Valor R$ 694.600,00. Objeto:
Contratação de empresa visando aquisição de Materiais Betuminosos para Pavimentação
Asfáltica do tipo "TSD" tratamento superficial duplo com acabamento em lama asfáltica de
vias urbanas a ser executada com recursos financeiros do convênio federal, através do
Plano de Ação 09032023-036746 de 2023, Emenda de transferência especial Ministério da
Fazenda e contra partida com recurso financeiro do próprio Município. Disposições da Lei
nº 8.666/93. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 22/12/2023 à 22/12/2024. M A R CO N N N I
PIMENTA DA SILVA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023
A Prefeitura de Campos Belos, Estado de Goiás, torna público que fará realizar,
no dia 29/01/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Campos Belos/GO, PREGÃO
PRESENCIAL, tipo menor preço unitário, tendo por objeto a Contratação de empresa para
prestação de serviços contínuos de transporte escolar da rede municipal e estadual, por
preço
unitário.
Os
interessados
poderão
obter
cópia
do
Edital
no
site
www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@gmail.com e esclarecimentos pelo Fone:
(0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:30h.
Campos Belos-GO, 16 de janeiro de 2024.
JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 22/2023
Espécie: Termo de Convênio n° 22/2023, referente ao repasse de recursos financeiros,
recebidos
através
de
Emenda
Parlamentar
Estadual
Nº.
508,
N°
Processo:
202300010002803, destinados ao Hospital São Pio X. Signatário: Sra. Marjuery Seabra
de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente tem por repasse
de recursos financeiros, recebidos através de emenda parlamentar, destinados ao
Hospital São Pio X para aquisição de medicamentos e material médico hospitalar
necessários a manutenção e ao funcionamento do Hospital. Vigência: O presente
Convênio terá vigência de 30 (trinta) dias após a sua assinatura, para cumprimento do
objeto do presente instrumento. Valor: O valor estimado para execução do presente
convênio importa em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), estimando-se para a
execução do convênio em parcela única, repasse proveniente de emenda parlamentar
estadual. Dotações orçamentárias: Os recursos do presente CONVÊNIO oneram os
recursos
da
Manutenção
da
Média
e
Alta
Complexidade:
06.0601.10.302.0045.2351.3.3.90.41 (107) - Manutenção da Média e Alta Complexidade.
Para melhor conhecimento o convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de
Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 17 de
janeiro de 2024. Renata Oliveira Seabra/Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 23/2023.
Espécie: Termo de Convênio n° 23/2023, referente ao repasse de recursos financeiros,
recebidos através de Emenda Parlamentar Estadual nº 593/2023, n° Processo:
202300010002684, destinados ao Hospital São Pio X. Signatário: Sra. Marjuery Seabra
de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente tem por objeto
o repasse de recursos financeiros, recebidos através de emenda parlamentar,
destinados ao Hospital
São Pio X para aquisição de
insumos necessários ao
funcionamento do Hospital. Vigência: O presente Convênio terá vigência de 30 (trinta)
dias após a sua assinatura, para cumprimento do objeto do presente instrumento.
Valor:
O valor
estimado
para
execução do
presente
convênio
importa em
R$
100.000,00 (Cem mil reais), estimando-se para a execução do convênio em parcela
única, repasse proveniente de emenda parlamentar estadual. Dotações orçamentárias:
Os recursos do presente CONVÊNIO oneram os recursos da Manutenção da Média e
Alta
Complexidade
-
06.0601.10.302.0045.2351.3.3.90.41
(107).
Para
melhor
conhecimento
o
convênio
original
encontra-se
arquivado
na
Secretaria
de
Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 17 de
janeiro de 2024. Renata Oliveira Seabra - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Município de Corumbaíba - GO, torna público a abertura das propostas de
preços referente a tomada de preços 006/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
de Engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Serra da Galga. Somente
serão abertas as propostas das empresas que credenciaram e foram devidamente
habilitadas na sessão licitatória no último dia 08/01/2024. A abertura das Propostas será
realizada na sede da Prefeitura de Corumbaíba - GO, as 13:00min do dia 19/01/2024.
Corumbaíba, 16 de janeiro de 2024.
FABRÍCIO SILVA DE DEUS
Presidente Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
RESUTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
O Presidente da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições torna
público, que a Empresa Futura Engenharia Construções e Soluções Ambientais Ltda -
Cnpj 23.950.731/0001-01, Foi a Vencedora do Certamente, Concorrência Pública Nº
006/2023 (execução das obras de Pavimentação Asfáltica e Manutenção de Vias
Urbanas do Municipio De Formoso - GO (etapa F) do plano de trabalho do Município,
no trecho compreendido no memorial descritivo e projeto, com extensão de 6.044,33
M²., visto ter sido a detentora do menor preço global. Informações gerais estão
disponibilizadas no site oficial do Município: www.formoso.go.gov.br ou no e-mail:
formosolicitacao@gmail.com e telefone: [62] 3377-6830, no horário de 08h00min às
11h00min e de 13h00min às 17h00min. Formoso-GO.
Em 15 de janeiro de 2024
JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
A Comissao Permanente de Licitacao do Municipio de Guapo-GO, devidamente
nomeada atraves do Decreto n. 1.336/24, AVISA aos interessados em participar da sessao
referente a abertura do envelope PROPOSTA DE PRECO, alusivo a licitacao modalidade
TOMADA DE PRECOS 019/2023, objetivando contratacao de empresa especializada na area
de engenharia civil para execucao de obras de construcao de arquibancada no estádio
municipal Valdir Candido de Queiroz, fonte de recurso FEDERAL mais contrapartida, tendo
em vista que expirou o prazo recursal, referente a fase de habilitacao, comunica que a
sessao de abertura do envelope de PROPOSTA DE PRECO da empresa Habilitada na
licitacao em tela, realizar-se-a na sede da Prefeitura Municipal de Guapo-GO, sala da CPL,
conforme segue: Data da Abertura: 18/01/2024; Horario: 08:30hs; Local: Rua Padre
Vicente, n 356, Centro, Guapo-GO.
Guapo-GO, 16 de janeiro de 2024
KELLY SILVA LEMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023025784.
Expirado o prazo recursal, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO
JULGAMENTO proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação
Concorrência Pública nº 004/2023, ficando convocado o licitante: F.E MÁQUINAS E
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - EPP - CNPJ: 09.443.554/0001-38, no valor Global
de R$ 3.766.176,49, para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do
citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Luziânia-GO, 16 de janeiro de 2024.
TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023010637
Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna
pública a Adjudicação/Homologação referente ao Processo n° 2023010637, cujo objeto
e a Aquisição de Equipamentos de Informática para o Hospital Municipal do Jardim do
Ingá, afim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO,
comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico nº
012/2023-FMS, ficando convocada as empresas: LICITARIMOB COMERCIO E SERVI CO S
DE INFORMATICAEIRELI ME CNPJ: 20.230.576/0001-52 com os lotes: 1 e 3 no valor
total de R$ 43.279,84, para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal
8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023010627
Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna
pública a Adjudicação/Homologação referente ao Processo n° 2023010627, cujo objeto
e a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Atenção Básica em
Saúde Bucal, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO,
Fechar