DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700158
158
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - COM RESERVA DE COTA
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna Público
que fica remarcada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº193/2023, cujo objeto é
Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios do grupo estocáveis, para atender
os alunos matriculados nas unidades de ensino da rede Municipal da Serra - Ensino
fundamental (EMEF'S, Centro de Educação Infantil (CMEI'S) e entidades Filantrópicas
conveniadas, conforme Processo n.º80597/2023 SEDU, com abertura das propostas prevista
para as 08:00hs do dia 30/01/2024 e sessão disputa às 08:30hs do dia 30/01/2024.
O
Edital e
T.R retificado
(VERSÃO
2) encontra-se
disponível no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
ID(TCEES): 2022.069E0600004.02.0011
Serra-ES,16 de janeiro de 2024.
EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 3/2024
Código CidadES: 2022.073E0600001.02.0005
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023
Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO
DE VIANA/ES.
Contratada: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS.
Valor: R$ 5.388.631,50 (cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e
um reais e cinquenta centavos).
Vigência: O contrato terá início a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/1993, e terá vigência de 12 (doze) meses.
Viana/ES, 12 de janeiro de 2024.
ANGELA MERÍCIA CAVATI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO Nº
7637545/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0003. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAL
BIOLÓGICO HUMANO (SANGUE, FEZES, URINAS), INCLUINDO ANATOMIA PATOLÓGICA DE
BAIXO RISCO (UN3373) E PEQUENAS CARGAS (LAUDOS LABORATORIAIS, REQUISIÇÕES DE
EXAMES, MATERIAL DE COLETA, DENTRE OUTROS CONGÊNERES), POR MEIO DE
MOTOCICLETAS COM PILOTOS. Início de entrega das propostas: dia 19/01/2024. Final de
entrega das propostas: às 09:00h do dia 02/02/2024. Abertura das propostas e sessão de
disputa: às 09:30h do dia 02/02/2024. Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br
e pglyra@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 15 de janeiro de 2024.
KARINA ADELINA SCHWARTZ
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na
Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote,
modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura. O edital
estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 011/2024
-
PROCESSO
Nº 8558868/2023.
ID
(CIDADES):
2024.077E0600022.02.0008. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO. Início de entrega das
propostas: dia 17/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 31/01/2024.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 31/01/2024. Informações no e-
mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 15 de janeiro de 2024.
ALEXIS GARCIA PIMENTEL
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
EDUARDO HENNING LOUZADA
Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na
Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA NO REGIME
DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JARDIM CAMBURI, LOCALIZADA À
RUA BELMIRO TEIXEIRA PIMENTA, NO BAIRRO JARDIM CAMBURI, NO MUNICÍPIO DE
VITORIA/ES. Processo nº 6425344/2021. ID-CIDADES nº 2024.077E0600002.01.0001. Início do
acolhimento das propostas: dia 19/01/2024 às 9hs. Limite para Impugnação: 30/01/2024 às
23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 30/01/2024 às 23hs59min. Data Final das
Propostas: 02/02/2024 às 8hs59min. Data de abertura da sessão e início da disputa:
02/02/2024
às
9:30hs.
Local
de
realização
da
sessão
pública
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis
nos sites:
http://transparencia.vitoria.es.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Vitória-ES, 15 de janeiro de 2024.
VILMARA LOURENÇO THOMAZ
Agente de Contratação da Comissão de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº:
3951/2023 O Fundo Municipal de Educação de Alto Paraíso, Estado de Goiás, torna público,
que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo
pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar
para o ano letivo de 2024. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de
Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 30/01/2024 às
08hrs00min. Início da sessão pública no dia 30/01/2024 às 8hs01min. Início da sessão de
disputa de lances dia 30/01/2024 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta
estará disponível a partir de 17/01/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa
Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações:
https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as
12:00h e das 14:00h às 17:30h.
Alto Paraíso - GO, 16 de janeiro de 2024.
LIS KRELING
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia
31/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de
lances do Pregão Eletrônico nº 057/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPUTAD O R ES
COMPLETOS E PROJETORES PARA AS UNIDADES DE ENSINO - ESCOLA MUNICIPAL AFREDO
JACOMOSSI E ESCOLA MUNICIPAL JERÔNIMO VAZ - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS, conforme a Solicitação de Compras n°. 000508/2023, da
Secretaria
Municipal
de
Educação,
constante
no
processo
administrativo
nº
01106.00000814/2023-88, de acordo com os termos e especificações do edital e seus
anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à
Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000,
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos:
https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf,
www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/.
Anápolis-GO, 15 de janeiro de 2024.
THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 989221
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 056/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é a escolha da melhor proposta para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AOS EVENTOS E AULAS
SISTEMÁTICAS, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000163/2023 e 000173/2023
da Secretaria Municipal de Integração Social, Cultura, Esportes, Trabalho, Emprego e Renda
e nº 000338/2023 e 000339/2023 do 3º Batalhão Bombeiro Militar, constantes no Processo
Administrativo
Sei
nº
01111.00003358/2023-21.
Maiores
informações:
Centro
Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.:
(62) 3902-2000 ou 1529, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou
pelos
portais
eletrônicos:
https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsfwww.anapolis.go.
gov.br;ewww.compras/pt-br/.
Anápolis-GO, 15 de janeiro de 2024.
AMANDA CELESTINO MENDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter
propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, para a dispensa de licitação, visando a contratação de
empresa especializada, para realização do processo seletivo simplificado da Secretaria
Municipal de Educação, do Município de Aragoiânia, nos moldes constantes do termo de
referência, conforme especificações do processo
administrativo nº 255/2024. Os
interessados
deverão
encaminhar
proposta
de
preço
para
o
e-mail:
licitacaoaragoiania@gmail.com, ou entregar no departamento de licitação, da prefeitura
municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 19/01/2024 as 17:00 horas.
Aragoiânia-GO, 16 de janeiro de 2024
CINTHIA CRISTINA DE AMORIM -
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter
propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, para a dispensa de licitação, visando a contratação de
empresa especializada, para serviços de coleta, remoção, incineração, tratamento,
reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos, outros resíduos quaisquer e
disposição final das cinzas do lixo hospitalar, produzidos pelo hospital materno infantil,
PSF I, PSF II e PSF III do Município de Aragoiânia, nos moldes constantes do termo de
referência, conforme especificações do processo
administrativo nº 346/2024. Os
interessados
deverão
encaminhar
proposta
de
preço
para
o
e-mail:
licitacaoaragoiania@gmail.com, ou entregar no departamento de licitação, da prefeitura
municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 19/01/2024 as 17:00 horas.
Aragoiânia-GO, 16 de janeiro de 2024
CINTHIA CRISTINA DE AMORIM
Pregoeira