DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 101/2023, referente ao
Dispensa. 06/2023; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material para
atendimento a aplicação de recursos de saúde menstrual, para a Secretaria Municipal de
Saúde do município de Apicum-Açu/MA. Publicado no DOU de 29 de dezembro de 2023,
Seção 3, pág. 454. Onde se lê: Representante Legal da empresa, Luiz Naldo Araújo da Luz.
leia-se: Representante Legal da empresa, Ronaldo Cezar Ferreira Correia. As demais
condições permanecem inalteradas. Apicum-Açu/Ma, 16 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 009/2024 - SALDO DE ATA Nº 015/2023. RESULTANTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 010/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada
em fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias do
município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: Lei
Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020,
Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº:
7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e
subsidiariamente
a Lei
Nº:
8.666/1993 com
suas
alterações
e demais
normas
regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 20; 08; 08.244; 08.244.0003; 08.244.0003.2009;
08.244.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009;
04.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 111.412,55 (cento e onze mil,
quatrocentos e doze e reais e cinquenta e cinco centavos), FORO: Comarca de Rosário -
MA. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. LEILIAN DA S I LV A
CALVET (CONTRATANTE) e pelo Sr.º ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRAT O ) .
Bacabeira - MA, 12 de janeiro de 2024 - Sr.ª. Leilian da Silva Calvet - Secretária Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Social.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 010/2024 - SALDO DE ATA Nº 016/2023. RESULTANTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 010/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada
em fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias do
município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no
C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa E. SILVA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J. Nº:
10.809.547/0001-96. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº:
10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei
Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto
Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº:
8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02;
07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10;
10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302;
10.2302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$
359.820,38 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte reais e trinta e oito
centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.
ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ELIZA
SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 12 de janeiro de 2024 - Sr.ª
Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 011/2024 - SALDO DE ATA Nº 017/2023. RESULTANTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 010/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada
em fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias do
município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no
C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa E. SILVA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J. Nº:
10.809.547/0001-96. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº:
10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei
Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto
Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº:
8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02;
04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30; 02; 18; 12;
12.361; 12.361.0019;
12.361.0019;2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.30.
VALOR DO
CONTRATO: R$ 479.834,25 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro
reais e vinte e cinco centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 08
de janeiro de 2024. ASSINATURAS Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTR AT A N T E )
e pela Sr.ª. ELIZA SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 12 de
janeiro de 2024 - Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 012/2024 - SALDO DE ATA Nº 018/2023. RESULTANTE DO PREG ÃO
ELETRÔNICO EM SRP Nº 010/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em
fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias do
município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: Lei Federal Nº:
10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal
Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado
pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei
Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03;
04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 08; 15; 15.122;
15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$
194.068,50 (cento e noventa e quatro mil, sessenta e oito reais e cinquenta centavos). FORO:
Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª.
SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo Sr. º ELENILSON DA SILVA LIMA
(DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 12 de janeiro de 2024 - Sr.ª. Sulamita Nunes
Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 86/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.759/2023 - Barra do
Corda/MA.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação no
Estado do Maranhão, de materiais tais como avisos de licitações, editais, extratos e outros
congêneres para atender as necessidades do município de Barra do Corda MA, através da
Secretaria
de Planejamento,
Orçamento e
Gestão.
PREGÃO ELETRÔNICO
86/2023,
Contratado: J.R. BOGEA NETO, inscrito no CNPJ n° 36.633.065/0001-11. Contratante:
secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17.
Valor: R$ R$ 93.500,00 (noventa e três mil, e quinhentos reais). A dotação orçamentária
será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2003.
Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, prorrogável por
períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 12 de janeiro de 2024. ASS: MARIA
EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e
gestão /Barra do Corda - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.724/2023- Barra do Corda/MA.
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe
de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço
GLOBAL, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância (armada), para
atender as necessidades deste município através da Secretaria Municipal de Saúde. A
dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária
será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2025.
Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: Valor Global: 239.741,28 (duzentos e
trinta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Início da
disputa ocorrerá dia 30 de janeiro de 2024 às 14h:00 min. Os interessados poderão
adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado
na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as
12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA, no Portal da
Transparência
do município
e plataforma
pelo site
https://www.licitanet.com.br,
informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 15 de janeiro de 2024.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico 01/2024. Processo Administrativo nº 2.872/2023 – Barra do Corda/MA.
Na publicação do Diário Oficial da União do dia 15 de janeiro de 2024, seção
03, página 209, onde se lê: em situação de vulnerabilidade social atendidas e
acompanhadas pelos 03 CRAS (centro de referência de Assistência Social), NO MÊS
ALUSIVO SEMANA SANTA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo
Municipal de assistência Social. Leia-se: contratação de pessoa jurídica para aquisição de
peixes, para ser distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas e
acompanhadas pelos 03 CRAS (centro de referência de Assistência Social), NO MÊS
ALUSIVO SEMANA SANTA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo
Municipal de assistência Social. DATA: Barra do Corda (MA), 16 de janeiro de 2024. ASS:
Publique-se. Mikaela Oliveira Cabral. Pregoeira do município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
036/2023.
PROC.
ADM.
079/2023.
CONTRATO
Nº
1.2024.079.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000 neste ato, representado por JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04,
doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BIOMEDICA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 31.842.120/0001-60,
localizado à RUA 06, 300, BAIRRO JARDIM NOVA ERA, CEP 65306-030, no Município de
SANTA INÊS - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente
Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimentos de
medicamentos (comum, injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender
as necessidades das unidades de saúde da Secretaria municipal de Saúde do município
de Bom Jesus das Selvas - MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global
de R$ R$ 1.104.717,20 (um milhão e cento e quatro mil e setecentos e dezessete reais
e vinte centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL
DE
SAÚDE Unidade
:
02
FUNDO MUNICIPAL
DE
SAÚDE
- FMS
Dotação
:
10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde
- PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Unidade
:
02
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
-
FMS
Dotação
:
10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal
(MAC) Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.303.0091.2049.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa AFB Assistência Farmacêutica Básica
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
002/2023.
PROC.
ADM.
012/2023.
CONTRATO
Nº
4.2024.012.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000 neste ato, representado por JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04,
doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A.L. SILVA
BARROS
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
número
23.383.929/0001-42, localizado à Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagy,
CEP 65.110-000, no Município de São José de Ribamar - MA, doravante designada
CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Objeto: fornecimento de utensílios e materiais de copa e
cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das
Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 57.518,68
(cinquenta e sete mil e quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). Poder:
02 PODER EXECUTIV Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01
SECRETARIA
DE
SAÚDE
Dotação:
10.122.0020.2034.0000
3.3.90.30.00
AÇÃO:
Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER
EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do
Hospital Público Municipal (MAC)
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
002/2023.
PROC.
ADM.
012/2023.
CONTRATO
Nº
10.2024.012.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000 neste ato, representado por JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04,
doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DUARTE
DISTRIBUIDORA
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
número
34.018.819/0001-06, localizado à Rua Paraiba, 724 Bairro: Nova Imperatriz, CEP:
65.907-260, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar
o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto:
fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro
de 2024. O valor global de R$ 17.613,62 (dezessete mil e seiscentos e treze reais e
sessenta e dois centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
Unidade
:
01
SECRETARIA
DE
SAÚDE
Dotação
:
10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária
Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :
10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde
- PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Unidade
:
02
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
-
FMS
Dotação
:
10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal
( M AC )
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