DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.08.28.0022. Ata de Registro de Preços nº 001/2024,
oriunda da Concorrência Pública n° 003/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação
pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias
urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de Itapecuru-
Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. PARTES SIGNAT Á R I A S :
Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento
e Gestão (Órgão Gerenciador) e a Empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 35.651.180/0001-56, vencedora no certame, no valor global de R$ 16.434.893,99
(dezesseis milhões quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e
noventa e nove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.11.0021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº048/2023. PARTES:
Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública
municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ R$ 279.747,80 (Duzentos e setenta e nove mil,
setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº
10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº
147/2014, Decreto Municipal 075/2023-GP e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e
demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO 19 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031-
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-
ENSINO
FUNDAMENTAL
R$
144.380,44/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-QUILOMBOLA: R$
117.288,92/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026
2.038 -
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-
EDUCAÇÃO
INFANTIL
(CRECHE)
R$
4.840,40/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 6.488,00/ PROJETO/ATIVIDADE 12 362
0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$
1.673,16/PROJETO/ATIVIDADE 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - EJA R$ 3.381,48/PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 1.695,40/ELEMENTO DE DESP ES A :
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO: 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE
RECURSO
DO
FNDE
PROGRAMA NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE).
ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Ed u c a ç ã o .
p/CONTRATADA: Leandro Frazão de Almeida - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.11.0022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº047/2023. PARTES:
Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA D
LORD COMERCIO. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios
industrializados, visando
atender ao
Programa Nacional da
Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de
Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 2.249,60 (Dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e
sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002,
Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº
123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 075/2023 e,
subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto
deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/UNIDADE
ORÇAMENTARIA:
19
01-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
ENSINO
MÉDIO/ELEMENTO
DE
DESPESA:3.3.90.30.00-
MATERIAL
DE
CONSUMO/FONTE
RECURSO 1552000000-
TRANSFERÊNCIA
DE
RECURSO DO
FNDE
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE)/ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CO N T R AT A DA :
Samia Regina de Sousa Ferreira e Marcio Henrique Gusmão Ferreira - representante legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2023.12.11.0019,
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº005/2023. ATA
DE
REGISTRO DE
PREÇO
Nº046/2023 PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de
Educação e a EMPRESA COMERCIAL PRASERES LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao
Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede
pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 752.631,30 (Setecentos e cinquenta e
dois mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA:
02/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto
Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014, Decreto Municipal nº 075/2023, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e
demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA:19 01-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031-
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 416.911,02/
PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
QUILOMBOLA R$ 225.273,25/ PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 6.717,68: PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026
2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA R$ 16.767,97/PROJETO/ATIVI DA D E :
12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL
(CRECHE) R$ 35.719,35/PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 11.419,77/ PROJETO/ATIVI DA D E : 1 2
365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-
ESCOLA)
R$
39.822,26/ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00-
MATERIAL
DE
CONSUMO/FONTE
RECURSO 1552000000-
TRANSFERÊNCIA
DE
RECURSO DO
FNDE
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE)/ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CO N T R AT A DA :
Railson Costa Praseres - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.11.0020,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023. PARTES:
Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA
GOLDEM COMERCIO EIRELLI EPP. Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública
municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 21.837,70 (Vinte e um mil, oitocentos e trinta e
sete reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº
10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei
Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto
075/2023-GP e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes
aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 8.226,80/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026
2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$
13.034,50 /PROJETO/ATIVIDADE: 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 248,90 /PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040 -
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
(AEE)
R$
327,50/ELEMENTO
DE
DESPESA:3.3.90.30.00-
MATERIAL
DE
CONSUMO/FONTE
RECURSO:1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da
Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Ana Lúcia Gomes Vieira - representante
legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023
Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 007/2023, que
tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de
pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da
Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, na modalidade
Tomada de Preços do tipo menor preço por empreitada global, tudo em conformidade com
as normas estabelecidas na licitação Tomada de Preços n° 007/2023, à Sra. Pâmara da Silva
Rolim, CPF n° 613.999.413-64, Secretária Municipal de Administração, Obras, Planejamento
e Finanças, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, e de acordo com o
que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tendo em
vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o
objeto acima à empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n°
26.746.084/0001-09, situada na Rua Barão Rio Branco, s/n°, Centro, CEP 65.148-000,
Axixá/MA, proposta apresentada pelo valor global de R$ 539.286,61 (quinhentos e trinta e
nove mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos). Lago dos Rodrigues -
MA, em 16 de janeiro de 2024.
Lago dos Rodrigues - MA, 16 de janeiro de 2024.
PÂMARA DA SILVA ROLIM
Secretário Municipal de Administração, Obras,
Planejamento e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lago dos
Rodrigues - MA, apresenta o resultado do julgamento da proposta apresentada na Tomada
de Preços 007/2023, que teve como objeto a contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-
MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e
Finanças, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1311001/2023
da modalidade Tomada de Preços nº 007/2023. Considerando que o critério de julgamento
da proposta determinado pela Tomada de Preços foi do tipo menor preço por empreitada
global, comparecendo a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n°
26.746.084/0001-09, situada na Rua Barão Rio Branco, s/n°, Centro, CEP 65.148-000,
Axixá/MA, proposta apresentada pelo valor global de R$ 539.286,61 (quinhentos e trinta e
nove mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos).
E assim sendo, proclamamos vencedora a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 26.746.084/0001-09, proposta apresentada pelo valor global
de R$ 539.286,61 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta
e um centavos). Por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração, o
critério para classificação da proposta foi o de menor preço considerando-se o valor global.
Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura Municipal de Lago dos
Rodrigues/MA, em 15 de janeiro de 2024.
Lago dos Rodrigues - MA, 15 de janeiro de 2024.
RÔMULO EDUARDO P. DA SILVA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - MA, por intermédio do
Presidente da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 007/2023, que teve
como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de
pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da
Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças. Saiu como
vencedora da licitação supracitada a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito sob
o CNPJ n° 26.746.084/0001-09, situada na Rua Barão Rio Branco, s/n°, Centro, CEP 65.148-
000, Axixá/MA, proposta apresentada pelo valor global de R$ 539.286,61 (quinhentos e
trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos). O Presidente
da CPL informa ainda, que os autos do Processo encontram - se com vistas franqueadas aos
interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da
Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - MA. Comissão Permanente de Licitação-CPL ,
da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues/MA, em 15 de janeiro de 2024.
Lago dos Rodrigues - MA, 15 de janeiro de 2024.
RÔMULO EDUARDO P. DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 24/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente
de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a
Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas
pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de materiais de expediente para as Secretarias do Município de Matinha/MA.
ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Admiistração e demais secretarias. SITE.
www.portaldecompraspublicas.com.br DATA: 30 de janeiro de 2024. HORÀRIO: 08:30
horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço
Eletrônico:. www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente
de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a
Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas
pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de material elétrico destinados a manutenção corretiva e preventiva da
iluminação pública do
município de Matinha/MA ORGÃO
SOLICITANTE: Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura,
Cidade
e
Transporte.
SITE.
www.portaldecompraspublicas.com.br DATA: 30 de janeiro de 2024. HORÀRIO: 14:00
horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço
Eletrônico:. www.portaldecompraspublicas.com.br.