DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. EXTRATO DO
CONTRATO Nº 25/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
28/2023.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR
ARCHER-MA,
CNPJ
nº
06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 44.027,50 (quarenta e quatro mil, vinte e sete reais e cinquenta
centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31
de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
46/2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
28/2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-
80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: J. C. F.
MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.035,68
(quarenta e nove mil, trinta e cinco reais e sessenta e oito reais). OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
46/2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
28/2023.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
SANEAMENTO,
CNPJ
nº
11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO
CONTRATO: R$ 184.457,25 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete
reais e vinte e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua
assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº
09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 147.672,00 (cento e quarenta e sete mil,
seiscentos e setenta e dois reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua
assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
46/2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
28/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42;
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
CONTRATADA: L. S. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.538.150/0001-19
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.481,00 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e um reais).
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de
dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
46/2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
28/2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-
80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: L. S.
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.538.150/0001-19 VALOR DO CONT R AT O :
R$ 21.056,00 (vinte e um mil, cinquenta e seis reais). OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador
Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
46/2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
28/2023.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
SANEAMENTO,
CNPJ
nº
11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
CONTRATADA: L. S. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.538.150/0001-19
VALOR DO CONTRATO: R$ 138.708,50 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oito reais e
cinquenta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua
assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: L. S. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 18.538.150/0001-19 VALOR DO CONTRATO: R$ 24.731,00 (vinte e quatro mil,
setecentos e trinta e um reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua
assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMHC
REQUERENTE: TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 - CPL/PMHC. PROCESSO: 046/2023.
OBEJTO: Contratação de empresa de engenharia para realização de adequação e
recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Achuí no Município de
Humberto de Campos/MA.VALOR GLOBAL: R$ 1.365.352,59 (Hum milhão, trezentos e
sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital. Fonte de Recurso Órgão 02 - Poder Executivo
Unidade 09 - Secretaria Mun. de Infraestrutura, Transportes e Serviços Função 15 -
Urbanismo Subfunção 452 - Serviços Urbanos Projeto/atividade 2902 - Constr. e Manut.
de Vias, Praças e Jardins. Natureza da despesa 44.90.51 - Obras e Instalações
Subelemento da despesa 44.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. A Prefeitura
Municipal de Humberto de Campos/MA, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações, e Lei Complementar n.º 123/2006, após a habilitação e classificação da
empresa, na Tomada de Preços nº. 002/2023-CPL/PMHC, ocorrido em Sessão Pública
do dia 06 de outubro de 2023, às 08:00horas, resolve ADJUDICAR o objeto acima
especificado à empresa: AMPLA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 05.883.580/0001-26 em
razão de descumprimento de prazo da 1ª e 2ª colocada e não interesse da 3ª
colocada.
Humberto de Campos-MA, 16 de janeiro de 2024.
ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA
Secretária Municipal de Planejamento, Administração,
Patrimônio e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMHC
REQUERENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMHC. PROCESSO: 046/2023.
OBEJTO: Contratação de empresa de engenharia para realização de adequação e
recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Achuí no Município de
Humberto de Campos/MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.365.352,59 (Hum milhão, trezentos e
sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital.
HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº. 002/2023-CPL/PMHC, para que a Adjudicação em favor da empresa AMPLA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 05.883.580/0001-26, produza seus efeitos jurídicos.
Humberto de Campos-MA, 16 de janeiro de 2024.
ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA
Secretária Municipal de Administração, Patrimônio e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.11.0018,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº049/2023. PARTES:
Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA
P.I.C ARAÚJO. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar
- PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR:
44.294,02 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº
7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº075/2023-GP, e, subsidiariamente, da Lei
nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO
19-SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/UNIDADE
ORÇAMENTARIA 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12
361
0026
2.036-
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-QUILOMBOLA
R$
14.237,01/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 2.611,38/PROJETO/ATIVIDADE 12 366
0026
2.039-
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
EJA
R$
1.086,26
/PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EDUCAÇÃO
ESPECIAL (AEE)
R$ 604,24/PROJETO/ATIVIDADE:
12
362 0026
2.029-
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
ENSINO
MÉDIO
R$
457,14/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 2.477,30/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026
2.031-
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-
ENSINO
FUNDAMENTAL
R$
22.820,69/ELEMENTO DE DESPESAS: 3. 3. 90. 30. 00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE
RECURSOS: 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSO DO FNDE (PNAE). ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CO N T R AT A DA :
Pedro Ivo Cardoso Araújo - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0013,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023. PARTES:
Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA
UML MENDES. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar
- PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR:
R$ 242.920,10 (Duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte reais e dez centavos).
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº
7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº075/2023-GP e, subsidiariamente, da Lei nº
8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO
19-SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/UNIDADE
ORÇAMENTARIA:19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE:12 361
0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$
141.293,38 (cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e oito
centavos)/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-QUILOMBOLA R$ 79.810,92 (Setenta e nove mil, oitocentos e dez reais e noventa
e dois centavos)/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 9.005,89/PROJETO/ATI V I DA D E :
12 365 0026 2.038- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-
ESCOLA)
R$ 9.506,23/PROJETO/ATIVIDADE
12
361
0049 2.045-
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS.FUNDAMENTAL R$ 139.299,30/PROJETO/ATIVIDADE 12 361
0026
2.036-
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
QUILOMBOLA
R$
79.810,92/PROJETO/ATIVIDADE 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - EJA/R$ 3.452,60/PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 1.845,16 ELEMENTO DE DESPES A :
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO: 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE
RECURSO
DO
FNDE
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de
Educação. p/CONTRATADA:
Udedson Miguel Lemos Mendes
- representante
legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.11.0023,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº052/2023. PARTES:
Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA
COMERCIAL PRASERES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento
de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da
Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de
Itapecuru-Mirim. VALOR: 42.174,87 (Quarenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e
oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002,
Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº
123/2006 alterada pela
Lei Complementar nº 147/2014,
Decreto 075/2023-GP e,
subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto
deste contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO19-SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/UNIDADE
ORÇAMENTARIA
19
01-SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 968,46/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 -
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$
1.075,07/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 11.301,69/PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040 -
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
(AEE)
R$
173,37/PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA R$ 328,80/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR-QUILOMBOLA R$ 27.822,24/PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MAN U T E N Ç ÃO
DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO
R$ 505,24/ELEMENTO
DE DESPESA:
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE
RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CO N T R AT A DA :
Railson Costa Praseres - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
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