DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM
OBJETO:
Seleção de
melhor
proposta
para Contratação
de
Empresa
Especializada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de
COMBUSTÍVEIS (álcool, gasolina aditiva, diesel comum, diesel S10) e LUBRIFICANTES, para
a Frota da Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM,
conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de
12 meses.
O
MUNICÍPIO DE
SALTO
DO CÉU-MT,
através
de
sua Comissão
de
Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às
09h00min, do dia 30/01/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.
Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação
da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br
Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as
16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 16 de Janeiro de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2023
Processo n° 928050/2023.
O Município de Várzea Grande,
através da Secretaria Municipal de
Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de
Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados a ERRATA no
descritivo do PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com critério de
julgamento MAIOR DESCONTO NA TAXA DE ADMINISTRAÇAO. ONDE SE LÊ: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA
COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA
INTERNET, COM TECNOLOGIA PARA PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU
MICRO PROCESSADO (CHIP), NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA
CONTRATADA PARA MANUTENÇÃO OPERACIONAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUÍDO O
FORNECIMENTO DE
PEÇAS DE REPOSIÇÃO,
ACESSÓRIOS, SOCORRO
MECÂNICO E
TRANSPORTE POR GUINCHO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA DE
VÁRZEA GRANDE/MT. LEIA-SE: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
CAPACITADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA
PARA
MANUTENÇÃO
OPERACIONAL
PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
INCLUÍDO
O
FORNECIMENTO DE
PEÇAS DE REPOSIÇÃO,
ACESSÓRIOS, SOCORRO
MECÂNICO E
TRANSPORTE POR GUINCHO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA DE
VÁRZEA GRANDE/MT, a ser realizada no dia 18 de janeiro de 2024, às 10:30 horas (horário
de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
(www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pelo pregoeiro oficial, Sr.
Zaqueu G. e Silva designado pela Portaria nº 332/2023.O Edital completo está à disposição
dos
interessados
gratuitamente
nos
seguintes
sites:
www.bllcompras.org.br
e
www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande/MT, 15 de janeiro de 2024.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930453/2023
O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário
Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados
que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
LOTE, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços. Pregoeiro designado pela
Portaria nº 01/2024, conforme descrição contida no Edital Nº. 01/2024 e seus Anexos.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA
PEDIÁTRICA (URGÊNCIA/EMERGÊNCIA) AOS PACIENTES ATENDIDOS E INTERNADOS NO
HPSMVG, ATÉ A SUA ALTA DEFINITIVA. A realização está prevista para o dia 30 de janeiro
de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos
interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 15 de janeiro de 2024.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 934056/2023
O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo
Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os
interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços.
Pregoeiro designado pela Portaria nº 01/2024, conforme descrição contida no Edital Nº.
02/2024 e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA ATRAVÉS DE SESSÕES A SEREM
PRESTADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NO HPSMVG. A realização está prevista para
o dia 31 de janeiro de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo
está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e
www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 15 de janeiro de 2024.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AV I S O S
Segundo Aviso de Julgamento da Proposta. Processo Administrativo n°
262/2023. Concorrência n° 01/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação do
serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no bairro
Centro Velho do município de Água Clara/MS. Considerando a carta de desistência da
proposta de preços apresentada pela empresa Thiago Amaral Camargo Construtora LTDA
CNPJ: 13.139.490/0001-53 com fundamento no Art.43, §6º da Lei Federal 8.666/93, o
resultado da fase de julgamento da proposta passar ter a seguinte ordem de classificação:
1º Noromix Concreto S/A - CNPJ 10.558.895/0001-38 - R$ 2.813.321,88. 2º GMG
Construtora LTDA - CNPJ 14.021.849/0001-56 - R$ 3.143.224,00. 3º GTX Construtora e
Servicos LTDA - CNPJ 13.344.354/0001-03 - R$ 3.186.669,62. 4º Contato Terraplanagem e
Pavimentacao LTDA - CNPJ 07.216.003/0001-06 - R$ 3.298.676,24. 5º Monticello
Engenharia LTDA - CNPJ 02.947.216/0001-94 - R$ 3.353.036,00. 6º MSPAV Construcoes
LTDA - CNPJ 43.599.871/0001-86 - R$ 3.402.518,20. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis a contar desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei
8.666/93.
Água Clara/MS, 16 de janeiro de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Adjudicação e Resultado. Processo Administrativo nº 285/2023.
Concorrência n° 02/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM n° 218/2023, de 03
de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base
na lei nº 8.666/1993. Resolve: Adjudicar contratação de empresa para adequação de
estradas vicinais deste município. Resultado da Licitação; Empresa: GTX Construtora e
Servicos LTDA CNPJ: 13.344.354/0001-03. Valor Total: R$ 5.075.250,96 (Cinco milhões
setenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos).
Água Clara/MS, 16 de janeiro de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 286/2023. Pregão
Eletrônico nº 098/2023. Ata nº 064/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa,
objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de impressora
multifuncional e scanner, em atendimento às necessidades das secretarias municipais de
Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de
referência, edital e seus anexos pelo período de 12 meses. Órgão Gerenciador: Município
de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência
Social, Trabalho e Habitação. Fornecedora Registrada: Empresa: J.J Impressoras - LTDA,
CNPJ/MF Nº 04.126.931/0001-91, Valor: R$ 430.565,32 (Quatrocentos e trinta mil
quinhentos e sessenta e cinco reais, trinta e dois centavos).Valor TOTAL Global: R$
430.565,32 (Quatrocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais, trinta e dois
centavos).Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 15 de Janeiro de 2024.
Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 36/2023. Processo Administrativo nº
005/2023 - Pregão Eletrônico nº 0008/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS
e a Empresa de Transportes Moderna Ltda. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo
e valor ao contrato nº 036/2023. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 46.412,80 (Quarenta
e seis mil, quatrocentos e doze reais, oitenta centavos), que deverá ser paga conforme
consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma,
altera-se o valor global de R$ 251.955,20 ( Duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e
cinquenta e cinco reais, vinte centavos), para R$ 298.368,00 ( Duzentos e noventa e oito
mil, trezentos e sessenta e oito reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até
31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente
Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data:
21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva
Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori
Fini. Contratada: Empresa de Transportes Moderna Ltda. - Youssef Ali Younes.
Extrato do Termo Aditivo nº 005/2023 ao Contrato Administrativo n° 21/2022. Processo
Administrativo nº 12/2022 -Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de
Água Clara/MS e a empresa A F de Melo Transporte - ME. Aditamento: - Aditivo de
Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 021/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$
104.633,20 (Cento e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais, vinte centavos), que
deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada,
sendo que desta forma, altera-se o valor global de R R$ 1.278.782,00 (Um milhão,
duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais), para R$ 1.383.415,20 (Um
milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quinze reais, vinte centavos).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir
da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da
Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024.
Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57,
inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações
posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água
Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de
Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: A F de Melo Transporte -
ME - Ademir Ferreira De Melo
Extrato de Termo Aditivo n° 005/2023 ao contrato n° 026/2022. Processo Administrativo
n°. 012/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de
prazo e valor ao contrato nº 026/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 143.774,47
(Cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais, quarenta e sete
centavos) que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas
anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$
1.327.326,84 (Um milhão, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e seis reais,
oitenta e quatro centavos), para R$ 1.471.101,31 (Um milhão, quatrocentos e setenta e
um mil, cento e um reais, trinta e um centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do
Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas
alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O
presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas.
Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da
Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire
Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME - Ivo Rodrigues de
Oliveira.
Extrato do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato Administrativo n° 22/2022. Processo
Administrativo nº 12/2022 -Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de
Água Clara/MS e a empresa Viatur Transporte e Turismo Eireli. Aditamento: - Aditivo de
Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 022/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$
57.936,13 (Cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais, treze centavos), que
deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada,