DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.072.257,67 (Um milhão, setenta
e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais, sessenta e sete centavos), para R$
1.130.193,80 (Um milhão, cento e trinta mil, cento e noventa e três reais, oitenta
centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024,
contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024
Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de
acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993
e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria
Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Viatur
Transporte e Turismo Eireli - Carlos Paulo Santos Luzardo.
Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 197/2023. Processo Administrativo
nº 188/2023 - Pregão Eletrônico nº 061/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes. Aditamento: Prorrogação de Prazo e
Valor ao contrato 197/2023. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 118.979,14 (Cento
dezoito mil, novecentos e setenta e nove reais, quatorze centavos), visto que desta forma,
altera-se o valor global do contrato de R$ 309.345,76 (Trezentos e nove mil, trezentos e
quarenta e cinco reais, setenta e seis centavos), para R$ 428.324,90 (Quatrocentos e vinte
e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais, noventa centavos), que deverá ser pago
conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Vigência: O
prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data
da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n.
8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57,
inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações
posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água
Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de
Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues
Transportes ME - José Rodrigues.
Extrato de termo aditivo n° 005/2023 ao contrato n° 0211/2022. Processo Administrativo
nº 12/2022 - Pregão Eletrônico nº 0049/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a
empresa Jose Rodrigues Transportes ME. Aditamento: Aditivo de prorrogação de prazo e
valor ao contrato nº 211/2022. Do valor -. O valor do aditivo R$ 109.145,40 (Cento e nove
mil, cento e quarenta e cinco reais, quarenta centavos), que deverá ser paga conforme
consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma,
altera-se o valor global de R$ 954.903,42 (Novecentos e cinquenta e quatro mil,
novecentos e três reais, quarenta e dois centavos), para R$ 1.064.048,82 (Um mil,
sessenta e quatro mil, quarenta e oito reais, oitenta e dois centavos). Vigência: O prazo
de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93
e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento
Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores
correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana
Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José
Rodrigues
Extrato do Termo Aditivo nº 005/2023 ao Contrato Administrativo n° 212/2022. Processo
Administrativo nº 12/2022 - Pregão Eletrônico nº 0049/2022. Partes: Prefeitura Municipal
de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira ME. Aditamento: Aditivo de
prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 0212/2022. Do valor -. O valor do aditivo é
R$ 82.013,75 (Oitenta e dois mil, treze reais, setenta e cinco centavos), que deverá ser
paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que
desta forma, altera-se o valor global de R$ 670.244,75 (Seiscentos e setenta mil, duzentos
e quarenta e quatro reais, setenta e cinco centavos), para R$ 752.238,50 (Setecentos e
cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais, cinquenta centavos). Vigência: O prazo
de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93
e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento
Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores
correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana
Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME. - Ivo Rodrigues
de Oliveira
Extrato de Termo Aditivo n° 004/2023 ao Contrato n° 213/2022. Processo Administrativo
n°. 153/2022 - Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS, e a
empresa Viatur transporte e Turismo Eireli. Aditamento Aditivo de prorrogação de prazo
e valor ao contrato nº 0213/2022. Do valor - O valor do aditivo é R$ 30.840,18 (trinta mil,
oitocentos e quarenta reais, dezoito centavos), sendo que o preço global passará R$
254.651,78 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais, setenta
e oito centavos), para R$ 285.491,96 (Duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e
noventa e um reais, noventa e seis centavos), que deverá ser pago conforme consta em
contrato, nas mesmas condições anteriormente acertadas. Vigência: O prazo de vigência
do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas
alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O
presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas.
Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Contratante: Município de Água Clara - MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Educação - Adriana
Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Viatur Transporte e Turismo Eireli - Carlos
Paulo Santos Luzardo
Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 037/2023. Processo Administrativo
nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes. Aditamento: Prorrogação de Prazo e
Valor ao contrato nº 037/2023. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 136.423,42 (Cento
e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais, quarenta e dois centavos), visto que
desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 740.584,28 (Setecentos e quarenta
mil, quinhentos e oitenta e quatro reais, vinte e oito centavos), para R$ 877.007,70
(Oitocentos e setenta e sete mil, sete reais, setenta centavos), que deverá ser pago
conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Vigência: O
prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data
da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n.
8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024.
Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57,
inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações
posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água
Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de
Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues
Transportes ME - José Rodrigues.
Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 039/2023. Processo Administrativo
nº.005/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a empresa Pedro Silvério Borges. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao
contrato nº 039/2023. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 70.028,00 (Setenta mil,
vinte e oito centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$
380.152,00 (Trezentos e oitenta mil, cento e cinquenta e dois reais), para R$ 450.180,00
(Quatrocentos e cinquenta mil, cento e oitenta reais), que deverá ser pago conforme
consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Vigência: O prazo de
vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93
e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento
Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores
correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana
Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Pedro Silvério Borges Neto - . Pedro Silvério
Borges Neto
Extrato do Termo Aditivo nº 004/2023 ao Contrato Administrativo n° 29/2022. Processo
Administrativo nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 0001/2022. Partes: Prefeitura Municipal
de Água Clara/MS e a empresa Juliano Arrais Alves ME. Aditamento: Prorrogação de Prazo
e Valor ao contrato nº 029/2022. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 36.072,96 (Trinta
e seis mil, setenta e dois reais, noventa e seis centavos), visto que desta forma, altera-se
o valor global do contrato de R$ 672.498,55 (Seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos
e noventa e oito reais, cinquenta e cinco centavos), para R$ 708.571,51 (Setecentos e oito
mil, quinhentos e setenta e um reais, cinquenta e um centavos), que deverá ser pago
conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Vigência: O
prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data
da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n.
8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024.
Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57,
inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações
posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água
Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de
Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Juliano Arrais Alves ME -
Juliano Arrais Alves.
Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato Administrativo n° 198/2023. Processo
Administrativo nº 188/2023 - Pregão Eletrônico nº 061/2023. Partes: Prefeitura Municipal
de Água Clara/MS e a empresa Juliano Arrais Alves ME. Aditamento: Prorrogação de Prazo
e Valor ao contrato nº 198/2023. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 34.454,00 (Trinta
e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), visto que desta forma, altera-se o
valor global do contrato de R$ 89.580,40 (Oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais,
quarenta centavos), para R$ 124.034,40 ( Cento e vinte mil, trinta e quatro reais, quarenta
centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas
anteriormente acertada. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março
de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024
Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de
acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993
e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria
Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Juliano Arrais
Alves ME - Juliano Arrais Alves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2023
(PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Anaurilândia. CONTRATADA: COMAK-COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS, MAQUINAS
E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola para o município
de Anaurilândia - MS, em acordo com o Convênio MAPA - Plataforma +Brasil N°
902658/2020, firmada entre o município de Anaurilândia-MS e o Ministério da Agricultura,
Pecuária 
e 
Abastecimento/MAPA. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
(60)
01.004.18.541.0018.2010.449052000000 VALOR: R$ 229.999,00 (duzentos e vinte e nove
mil e novecentos e noventa e nove reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSIN AT U R A :
21 de dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal,
e a Sr Álvaro Roberto Silvestre Fialho, da empresa COMAK-COMERCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
DE PEÇAS, MAQUINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
(ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização
da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109.297/2023-74
OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
(INSULINA) PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - REMUS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 30/01/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 30/01/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da
Transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao
&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=6
Campo Grande - MS, 16 de janeiro de 2024.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023
O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e
Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 85/2023 - Processo nº 14.302/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Referente à aquisição de materiais de procedimentos (luva, atadura,
algodão e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo
período de 12 meses.
Da Suspensão: Alteração de dados referentes a licitação lançados na plataforma
https://bll.org.br/.
Corumbá / MS, 16 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE DE BARROS MAURO
Secretário Executivo de Compras e Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2023
Processo n° 20923/2023
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada
para prestação
de serviço
de manutenção preventiva,
corretiva e
instalação de
equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. por intermédio do Pregoeiro, comunica aos interessados
que a licitação está SUSPENSA para fins de realização de diligencia em virtude
questionamentos acerca da habilitação de empresa participante
Corumbá / MS, 16 de janeiro de 2024.
ROBERTO THADEU A. N. KOMIYAMA
Pregoeiro