DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2023/DL/PMD
PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. CONSÓRCIO SUPERVISOR
DESENVOLVE DOURADOS: CNPJ: 52.655.650/0001-79 HDO ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. Empréstimo Nº BRA-33/2022. Edital de Licitação
Pública Internacional - LPI Nº 001/2023. Processo nº 126/2023/DL/PMD.
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de Empresa de
Engenharia para Revisão de Projetos e Supervisão de Obras a serem contratadas para o
Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.00. - Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. -
Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.137. - Programa Desenvolve Dourados 1041.
- Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
33.90.39.41- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 55 (cinquenta e cinco)
meses, contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 8.550.507,54 (oito
milhões, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e quatro
centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Luís Gustavo Casarin
FISCAL DO CONTRATO: José Humberto da Silva
FISCAL SUBSTITUTO: Fabrício Igor Tonossu
DATA
DE ASSINATURA:
29 de
Dezembro de
2023 -
Secretaria Municipal
de
Administração.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, comunica que a licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.°
346/2023, tipo "menor preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", com item de
ampla participação e itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa,
Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, foi declarada "deserta", face
à ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto conforme segue.
Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE ÁGUA
MINERAL, OBJETIVANDO
ATENDER DEMANDA
E
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 18/01/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas dia 31/01/2024 às 9h, com início da sessão de
disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL
"bllcompras.com/home/login".
Edital: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços
eletrônicos:
"bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1"
e
"cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente,
no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-
CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF.
Informações
adicionais
pelo
telefone
(0XX67)
3411-7755
ou
pelo
e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 16 de janeiro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023
O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público a todos os interessados que, na licitação na modalidade de Tomada de
Preços nº 011/2023, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia,
para execução de obra de construção do Mercado do Produtor, em atendimento ao
Contrato de
Repasse nº
922175/2021/MAPA/CAIXA -
Operação 1080804-82/2021
celebrado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de
Miranda/MS,
conforme
solicitação
da
Secretaria
Municipal
de
Agricultura
e
Desenvolvimento Rural, e projeto básico, após a análise detalhada das documentações
apresentadas pelas empresas participantes, à comissão julgou HABILITADAS as licitantes:
MB CONSTRUTORA E PROJEOTS LTDA - CNPJ: 23.920.254/0001-23 / DIAS CONSTRUTORA E
EMPREEDIMENTOS LTDA - CNPJ: 39.480.758/0001-00 / J.C.B. MIRANDA LTDA - CNPJ:
00.271.624/0001-43 / M.R.L. SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.241.478/0001-83 / OBRAS
PRONTAS CONSTRUÇÃO CIVIL E ELÉTRICA LTDA - CNPJ: 34.735.398/0001-26 / TECNIKA
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.084.805/0001-57 / RAFAEL
TOGNINI PEREIRA LTDA - CNPJ: 26.770.119/0001-37 / JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTR U ÇÕ ES
LTDA - CNPJ: 10.490.160/0001-10. A Comissão de Licitação informa aos representantes das
empresas supracitadas que, transcorrido o prazo recursal, proceder-se-á a abertura dos
envelopes contendo a proposta da empresa habilitada no dia 25/01/2024 às 09h, na sala
de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP
79.380-000, Miranda/MS. Em caso de recurso administrativo a abertura ficará suspensa e
ao final do mesmo será publicada nova data de abertura das propostas de preço.
Miranda/MS, 15 de Janeiro de 2024.
WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS
Presidente da C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2023
O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público a todos os interessados que, na licitação na modalidade de
Tomada de Preços nº 010/2023, tendo como objeto a contratação de empresa do
ramo de engenharia, para execução de obra de Recuperação e Restauração de
pavimentação
Asfáltica,
em
atendimento
ao
Contrato
de
Repasse
nº
914196/2021/MDR/CAIXA - Operação 1076208-82/2021 celebrado entre Ministério do
Desenvolvimento Regional e
Município de Miranda/MS, conforme
solicitação da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e projeto básico. Após a análise
detalhada das documentações apresentadas pela empresa participante, à comissão
julgou HABILITADA a licitante: GRD CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ:
32.202.080/0001-54. Sendo a única licitante participante do presente certame, o
envelope de proposta de preços também foi aberto e a Comissão de Licitação declara
a empresa VENCEDORA com o valor total de R$ 641.206,43 (seiscentos e quarenta e
um mil, duzentos e seis reais e quarenta e três centavos). O decurso do prazo recursal
passara a fluir a partir da publicação deste aviso
Miranda/MS, 9 de Janeiro de 2024.
WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023
A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos
torna público, que fica REVOGADO o TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2023 *Cujo objeto seria:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ – CONVÊNIO PLATAFORMA MAIS
BRASIL Nº 937681/2022, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, EM ATENDIMENTO A
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 372/2023.
Naviraí – 16 de janeiro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2023
CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa
CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME.
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA INFRAESTRUTURA URBANA- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARTE DA
RUA LUIZ CLÁUDIO JOSUÉ, DISTRITO DE NOVA CASA VERDE, MUNICÍPIO DE NOVA
ANDRADINA- MS, conforme COMUNICACAO SIGA Nº PM-CIN-2023/02401 e solicitação
244/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 371.221,79
(trezentos e setenta e um mil duzentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos);
PRAZOS: A vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, contato a partir da data da
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde
que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001 - Pavimentação, Manutenção,
Recapeamento, drenagem e calçamento de vias. Código Reduzido: 10; Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00. Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 1.500.000-
recursos não vinculados de impostos. Detalhamento das Fontes: 000- Recursos não
especificados na Sub Fontes.
Nova Andradina MS, 28 de dezembro de 2023.
ASSINAM: JULIO
CESAR CASTRO MARQUES
Secretário Municipal
de Infraestrutura
Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira
Fleury Guaraldo Contratado
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4
AO CONTRATO 1/2022
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS
DE LIMA - ME.
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual,
previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 08/01/2024 a
05/07/2024 (180 dias), bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e
condições do Contrato n° 1/2022 e termos aditivos anteriores. Outrossim, a prorrogação se
baseia no interesse da Administração Pública contratação de empresa especializada para
demolição de blocos de madeira e construção de novas salas de aula, cozinha, refeitório,
pátio e sala dos professores em alvenaria na escola Antônio Joaquim De Moura Andrade,
conforme solicitação n° 1121/2021 e CI nº 265/2021 a pedido da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte, com fundamento no artigo 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93.
Nova Andradina-MS, 7 de janeiro de 2024.
ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI
POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de
despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3
DE VALOR AO CONTRATO 2/2022
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a Empresa ESTRUTURAL
CONSTRUTORA LTDA.
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar o valor contratual. Desse
modo, o valor contratual atual, previsto na cláusula quarta, passará para R$ 2.207.329,03
(dois milhões, duzentos e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e três centavos),
representando um decréscimo de itens no aporte de 2,5%, ou seja, R$ 47.518,32 (quarenta
e sete mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), e um acréscimo de 4,57%,
ou seja, R$ 88.905,33 (oitenta e oito mil, novecentos e cinco reais e trinta e três centavos).
Logo, o total aditivado representa um acréscimo de, aproximadamente, 2,18% sobre o
valor original, correspondente ao valor de R$ 41.387,01 (quarenta e um mil, trezentos e
oitenta e sete reais e um centavo).
Nova Andradina - MS, 11 de janeiro de 2024.
ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI
POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de
despesas Contratante; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. Erson Gomes De Azevedo
Contratado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
a) N. Processo: 4348/2023; b) N. Licitação: 04/2023; c) Modalidade: Concorrência; d)
Data de Homologação: ; e) Objeto: Contratação de serviços de mão de obra para
execução de recuperação asfáltica.
Participante:
Concrenavi -
Concreto usinado
Naviraí
LTDA: Total
do
Participante: R$ 3.499.871,71
Total Geral: R$ R$ 3.499.871,71
Nova Andradina, 8 de janeiro de 2024
JULIO CESAR CASTRO MARQUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA