DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - Retifica-se a
data de recebimento dos documentos de habilitação, propostas e julgamento do Processo
Licitatório 96/2023, Concorrência Eletrônica 01/2023, referente ao registro de preços para
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de
materiais, insumos e mão de obra, visando a implantação/instalação de geradores
fotovoltaicos e Luminárias de LED para iluminação pública em vias urbanas, com
fornecimento de materiais,
insumos e mão de obra, para
atender o Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV, sendo o procedimento
realizado pelo Dep. de Licitações da Prefeitura Municipal de Corinto-MG.
Desta forma ficam redefinidos os seguintes horários e datas para o ato: Início
de Recebimento das Propostas, das 09:00h do dia 17/01/2024, às 09:59h do dia
02/02/2024;
Início da Sessão de Disputa de Preços, às 10:00h do dia 02/02/2024. Endereço
de
acesso
ao
Edital:
https://amev-mg.org.br/processo-licitatorio/;
e
www.licitardigital.com.br.
Maiores Informações poderão ser obtidas: na Av. Getúlio Vargas, 200, Centro,
CEP
39200-000,
Corinto-MG;
telefone
(38)
3751-1564/1935;
e-mail
licitacao@corinto.mg.gov.br - Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 08/01/2024,
página 172.
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO SOB N° 074/2023
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICA o Processo
sob n° 074/2023 - Tomada de Preço nº 008/2023, Objetivando a contratação de empresa
especializada em engenharia e construção civil para construção da Unidade Básica de
Saúde Tipo I no bairro Santa Terezinha - município de Curral de Dentro - MG; Recurso
Secretaria de Estado de Saúde - RESOLUÇÃO SES-MG N° 8.753/2023.
Data Para Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: 31/01/2024
às 08:00h.
Demais
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
Site:
www.curraldedentro.mg.gov.br.
Curral de Dentro - MG, 20 de dezembro de 2023.
VALQUIRIA DAS NEVES TEIXEIRA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023
Processo Licitatório nº. 307/2023 -
Concorrência Pública nº. 11/2023 - Objeto: Outorga de permissão para operação a título
precário do serviço de utilidade pública de transporte coletivo de passageiros urbano e
rural no Município de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório supracitado
está suspenso, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais.
Divinópolis, 16 de janeiro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES.
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
Processo Administrativo Licitatório nº. 340/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da obra de construção
de Unidade Básica de Saúde Tipo II - Nilda Barros, localizada no encontro da Rua Sebastião
Alves, com a Rua Geraldo Araújo, Bairro Quintino, no Município de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica
adjudicada à vencedora do certame a empresa Ampla Engenharia e Comércio Ltda, com a
proposta no valor de R$ 1.479.962,27.
Divinópolis, 15 de janeiro de 2024.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO.
Presidente da CP
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023
Processo Administrativo Licitatório nº. 390/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da
cobertura da Unidade Básica de Saúde Afonso Pena no Município de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Construtora Ouro Minas
Ltda ofertou proposta no valor de R$ 109.999,57.
A sessão foi suspensa e a documentação encaminhada para análise.
A
ata
em
seu
inteiro
teor,
encontra-se
disponível
no
site:
www.divinópolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 16 de janeiro de 2024.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO.
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 001/2024 - Ct 019/2022 - Pl 093/2022. Contratado: Consill Construtora Irmãos Lara Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/04/2024, em conformidade com o disposto
no artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 001/2024 - Ct 016/2023 - Pl 174/2023
Contratado: Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual até 17/02/2024, em conformidade com o disposto no artigo 57, Inciso I da Lei
Federal 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 001/2024 - Ct 004/2023 - Pl 491/2022
Contratado: Gidê Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até
28/06/2024, em conformidade com o disposto no artigo 57, Inciso I da Lei Federal
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2023
Torna público a rerratificação da publicação do Edital nº 136/2023, realizada na
data de 29/12/2023, edição 3673 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros - AMM, o qual
tem por objeto, o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de
construção tais como Ferragem de serralheria, Madeira serrada, manilhas, bloquetes, piso
intertravado, dente outros itens correlatos, descritos e especificados no anexo I.
Portanto, onde se lê, abertura dia 18/01/2024, às 09h00min,
Leia-se abertura dia 30/01/2024, às 09h00min.
O Edital corrigido, poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br.
Informações no
Setor de
Licitações, ou
através do
telefone (0xx32)
3554-2503,
Ervália/MG.
Ervália-MG, 16 de janeiro de 2024.
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Contrato nº 72/2023. Aditivo Nº 1. Data: 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas
LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da primeira etapa da revitalização e ampliação da Praça de Esportes Marinho
Rodrigues Belo, situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O presente Termo Aditivo objetiva
promover a prorrogação do contrato n.º072/2023 pelo período de 31/12/2023 a
31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Contrato nº 101/2023. Aditivo Nº 1. Data: 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas
LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da segunda etapa da revitalização e ampliação da Praça de Esportes Marinho
Rodrigues Belo, situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O presente Termo Aditivo objetiva
promover a prorrogação do contrato n.º101/2023 pelo período de 31/12/2023 a
31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023. CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 297/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de quadra esportiva com grama sintética, a ser
implantada em espaço público situado no Distrito de Goiaminas, Município de Formoso
(MG). UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal dos Esportes e da Juventude.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.27.812.0012.2072.3.3.90.39.00.
Ficha 573, fonte
1.710.000.3210 - Conta 31.998-0, Resolução nº 12/2023. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Formoso - CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Nyom Comercio e
Serviços Ltda - CNPJ: 21.569.426/0001-30. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 243.711,34
(duzentos e quarenta e três mil, setecentos e onze reais e trinta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, sendo de 27/12/2023 a 26/06/2023. PRAZO PARA EXEC U Ç ÃO :
02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público o Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do Município
de Gouveia/MG. Abertura: 31/01/2024 às 09h00min.
Mais
informações
pelo
Tel.:
(38)
3543-1225;
e-mail:
licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.
Gouveia-MG, 16 de janeiro de 2024.
MÁRIO LÚCIO GUEDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão
Pregão Eletrônico Nº 0175/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de
equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de
sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Social Especial Média e Alta
Complexidade. Nova sessão será agendada.
Governador Valadares, 16 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023
O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão
Presencial 000056/2023 - PAC 000693/2023 - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de blocos pré-moldados, conforme descrições e quantitativos especificados no
Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim
apresentado, homologo o seu objeto a licitante (COMERCIAL RHS LTDA nos lotes 1, 2, 3 e
4 no valor total de R$ 6.414.705,00) Valor Total da licitação R$ 6.414.705,00 (seis milhões
quatrocentos e quatorze mil setecentos e cinco reais).
Governador Valadares, 16 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5012006993/2023
Extrato do contrato 5012006993/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., o qual rege o fornecimento de energia elétrica
pela CEMIG de Uso do Sistema de Distribuição para Atender a Unidade Denominada
Policlínica Central conforme estabelecido no termo de referência, o presente contrato
comporta a vigência, com início em 01/10/2023 e término em 30/09/2024, com valor
estimado de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), com data de assinatura no dia
01/10/2023.