DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento CAIXA Nº 0558.072-86/2022, no valor
de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) destinado ao investimento de obras de
infraestrutura urbana e aquisição de equipamentos, com abrangência em pavimentação e
recapeamento de vias públicas e aquisição de maquinário agrícola. Partes: Município de
Boa Esperança e Caixa Econômica Federal. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, Item
3.1.1, do prazo para utilização do crédito, que passa a vigorar com a seguinte redação:
3.1.1 O prazo para utilização do crédito total deste financiamento é de até 180 (cento e
oitenta) dias, contados do término do prazo vigente de 11/01/2024, ou seja, até
09/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, sediada à Avenida
Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna pública a prorrogação da data de
abertura do certame para o dia 31 de janeiro de 2024, às 9h, maiores informações site:
www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes,
nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 16 de janeiro de 2024.
KELLY FERREIRA DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/22 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/22 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/22. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO.
OBJETO: Contratação, sob regime de empreitada global, de empresa especializada em
pavimentação asfáltica, para a obra de pavimentação asfáltica na Tv. Bertolino Dias trecho
da
rua
Vargem
São
Jose,
São
Bartolomeu.
Contrato
de
repasse
1076.155-
53/911420/MDR/CAIXA. Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Nova Vigência: 30/12/2023
a 29/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 01/2024 - Objeto: Adesão de Ata Registro De Preço Nº 28/2023 -
aquisição de veículo ambulância tipo pick up 4x4 para transporte de pacientes do
município de campo do meio - mg. contratados: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI,
inscrito no CNPJ: sob o nº 18.093.163/0001-21, contrato nº 01 / 2024: R$350.000,00. Data
da assinatura: 12/01/2024. Vigência: 13/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público o
Resultado/Homologação da Tomada de Preço nº 005/2023, tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada para continuidade da construção da creche Pró
Infância Tipo I, e, Construção da Área Recreativa, com vista atender ao Termo de
Compromisso PAC 211641/2013, localizada na Avenida Mariano Bernardino de Sena, n°
334, Bairro Rio Branco, Candeias/MG.
Empresa
vencedora:
Fomentar
Recursos
Humanos
LTDA,
CNPJ:
27.631.197/0001-13 no valor total de R$ 866.073,76 para o Lote 1, e R$ 181.641,84 para
o Lote 2.
RODRIGO MORAES LAMOUNIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Do Contrato n° 027/2023. Processo Administrativo nº 072/2023.
Concorrência Pública nº 001/2023. Contratada: Infratécnica Engenharia e Construções
LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do
trecho 02 do acesso ao distrito de Goianazes e da Rua João Custódio da Silva, conforme
projetos básicos constantes do anexo I". Valor do Lote 01 R$ 2.638.644,26 e Valor do Lote
02 R$ 111.345,71, totalizando o contrato em R$ 2.749.989,97. Prorrogação de Vigência:
09/01/2024 a 09/05/2024. Rubricas: 0212 26 606 2602 2.221 449051 (Lote 01 Recursos
Oriundos de Financiamento BDMG) e 020301 15 451 1501 2.219 409051 (Lote 02 Recursos
Próprios do Município).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Extrato do contrato nº 003/2024. Partes: MC e Domingos Ribeiro da Silva-EPP. Objeto:
Fornecimento de gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades das
Secretarias municipais. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 75.400,80
(Setenta e cinco mil quatrocentos reais e oitenta centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023
Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de marmitex.
Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Angela Maria
Nunes 70041164687 os itens 01 e 02 no valor global de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta
e quatro mil reais);
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o
seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais/insumos para o setor de
laboratório de análises clínicas para atender às necessidades da Fundação Hospitalar
Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas para exercício 2024. Início do
recebimento de propostas: 17/01/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até:
01/02/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
01/02/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-
9900.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o
seguinte Objeto: Aquisição de recargas de gases medicinais engarrafados e acessórios para
atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo
Sabino de Freitas sob regime de comodato para exercício 2024. Início do recebimento de
propostas: 17/01/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 31/01/2024 às
09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/01/2024 às
09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-
9900.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o
seguinte Objeto: Aquisição de dietas enterais sistema aberto para atender às necessidades
da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, até 31
de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de
propostas: 17/01/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 31/01/2024 às
14h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/01/2024 às
14h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-
9900.
Conceição das Alagoas-MG, 16 de janeiro de 2024
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022
ATA Nº 001/2024
A CPJL declara CLASSIFICADA a proposta da licitante CONSTRUTORA PLANNER
ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 2.535.448,73.
Fica aberto o prazo recursal, nos termos do que dispõe o art. 109, I, alínea b da
Lei Federal nº 8.666/93.
Transcorrendo-se in albis a fase recursal, fica desde já agendada a data de 24
de janeiro de 2024, às 9h (nove horas) para que seja proferida a decisão final da fase de
propostas, após análise da CPU da licitante.
Congonhas, 16 de janeiro de 2024.
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
Presidente da CPJL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA (CONSOLIDADO) Nº PMC/014/2023
AVISO Nº 005/2024
Republicação
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção e
intervenções necessárias para a implantação da interseção do tipo trevo completo que
inclui 4 alças de acesso, obra de arte especial (viaduto) e vias de auxiliares que irá conectar
a Av. Michael Pereira de Souza ao Bairro Mineirinha, Congonhas-MG, inclusive com
fornecimento de material e mão de obra .
TIPO: Menor Preço
A CPJL, após correção do valor global de referência do certame, no corpo do
instrumento convocatório (Subcláusula 11.5, alínea 'd e Subcláusula 29.12), vem informar
a publicação de sua versão consolidada, informando a alteração da data de entrega dos
envelopes para a data de 20/02/2024, até às 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia
Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG.
Maiores
informações
pelo
telefone:
(031)
3732.0741
ou
pelo
site
www.congonhas.mg.gov.br.
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
Presidente da CPJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Processo: 085/2023, Contrato nº 05/2024; firmado em 09/01/2024, entre Município de
Corinto e CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 45.159.728/0001-07;
Objeto: Contratação de pessoa empresária para prestação de serviços de pavimentação
do bairro Virgílio Vieira, no município de Corinto/MG. Obra a ser executada com
fornecimento de materiais e serviços. Licitação tipo menor preço GLOBAL no regime de
empreitada por preço global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666·1993. Valor: R$ 490.251,19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Processo: 086/2023, Contrato nº 08/2024; firmado em 15/01/2024, entre Município de
Corinto e CLOLDY E COUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 21.693.399/0001-03; Objeto: Contratação de pessoa empresária na
forma do art. 6°, inciso VIII, alínea a, da Lei Federal nº 8666/1993, para execução de
obra de engenharia denominada Centro de Agronegócio, Turismo, Esporte e Lazer, obra
a ser construída na Área de Lazer, zona urbana do Município de Corinto-MG; licitação
tipo
menor
preço
no
regime
de
empreitada
por
preço
global.
Valor:
R$
2.850.481,64