DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1° Termo aditivo ao contrato nº 8/2023 - TP 05/2022
PRC 107/2022
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, torna público a retificação ocorrida
no 1º Termo Aditivo ao Contrato 008/2023, publicado no D.O.U, de 29/12/2023, Seção 3
, pág. 489.
Onde se lê: Aumento do valor de R$ 26.744,16, o que representa um acréscimo
aproximado de 8,18 % do valor original do contrato.
Leia-se: Aumento do valor de R$ 31.942,89 (trinta um mil novecentos quarenta
dois reais e oitenta nove centavos), o que representa um acréscimo aproximado de 9,78 %
(nove virgula setenta e oito por cento), do valor original do contrato. Contratante:
Prefeitura 
Municipal 
de 
Guaraciaba/MG. 
Contratada: 
AGILIZA 
CONSERVAÇÃO 
E
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ n° 29.974.747/0001-22.
Guaraciaba, 15 de janeiro de 2024
ADEMAR FERNANDES MOREIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 169/2023 - SMS X CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO; CNPJ N° 00.853.908/0001-48; Fund: Proc. Disp. n° 35/23
- SMS - P.A. 10221/23, Lei n° 8.666/93, Lei n° 11.107/05; Objeto: a execução dos serviços
disponíveis aos Municípios Consorciados; Valor: R$ 18.320.294,00; Prazo: 05 meses; Dt.
Ass: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 177/2023 - SMS X DEDETIZADORA CONTROLMINAS LTDA; CNPJ N°
33.233.849/0001-64; Fund: Proc. Adesão a Ata RP12/2023 - SMS - P.A. 10087/23; Objeto:
serviço de limpeza de caixa d'água; Valor: R$ 79.468,00; Prazo: 12 meses; Dt. Ass:
28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 179/2023 - SMS X MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; CNPJ N°
39.422.495/0001-82; Fund: Pregão 133/23 -SMS - P.A. 8063/23, Lei nº 8.666/93 Lei nº
10.520/02, Decreto Fed. nº 10.024/20, Decreto Mun. nº 9.249/20; Objeto: fornecimento de
CARDIOTOCÓGRAFO; Valor: R$ 15.400,00; Prazo: 90 dias; Dt. Ass: 08/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 181/2023 - SMS X MEDICOM LTDA; CNPJ N° 22.635.177/0001-05; Fund:
Proc. Adesão à ATA 11/23 - SMS - P.A. 9946/23, Lei n° 8.666/93; Objeto: aquisição de
medicamentos; Valor: R$ 15 Milhões; Prazo: 12 meses; Dt. Ass: 12/01/2024. Walisson Silva
Medeiros, Sec. Mun. de Saúde.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 159/2023 - SEMOP
LICITAÇÃO COMPRASNET N° 159/2023
O Secretário Municipal de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais,
decide por SUSPENDER a abertura do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é o
registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia para
prestação serviços de Reforma de Praças do Município de Ipatinga com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos.
Os serviços serão executados conforme o surgimento de demanda e em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de IPATINGA-MG.
Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31)
3829.8239, de 08h às 18h ou via e-mail: licitacoes.ipatinga@gmail.com.
Em 16 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON 22/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 338/2023
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do
julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2023, cujo
objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de contenção de
terrenos e áreas e vias públicas nos bairros Água Fresca e Pedreira, no Município de
Itabira/MG.
As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Construtora Nativa Ltda
- EPP = R$ 532.116,30. 2º) Ultra Engenharia e Construções Ltda = R$ 563.454,86.
Itabira, 16 de janeiro de 2024.
FELIPE ANÍCIO TAVARES
ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA
ANDRÉA ALVES DE SÁ
Membros da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 178/2023 - PL 350/2023
OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar Intermunicipal incluindo mão de obra
do condutor, fornecimento de combustível, higienização dos veículos, manutenção
preventiva e corretiva, para realizar o transporte escolar intermunicipal dos alunos do
ensino médio/técnico integrado e superior residentes no município de Itabirito, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Contrato 05/2024: COOPERITO Cooperativa dos Transportadores de Passageiros Radiotáxi
de Itabirito Ltda. CNPJ: 04.661.098/0001-89 - Valor: R$ 5.817.576,08.
Contrato 06/2024: COOPERSIND - Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros,
Escolar e Turismo de Minas Gerais. CNPJ: 20.375.162/0001-11 - Valor: R$ 1.890.000,00.
Vigência dos Contratos: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
OBJETO: Locação de estruturas de palco, sonorização, iluminação, banheiros quimicos,
geradores, barracas e vigias visando a realização do carnaval itafolia 2024 em
Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas: 17/01/2024. Início da sessão de
lances: 29/01/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br.
Os
interessados poderão
retirar
gratuitamente
o edital
completo
nos
endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br.
Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
Itamarandiba-MG, 16 de janeiro de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 136/2023
A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº
136/2023, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar, Recursos:
Próprios, Empresas Vencedoras: Baghetti - Paes & Confeitaria Ltda, CNPJ 03.555.637/0001-
32, Valor R$ 80.616,66 / Walter Barsanulfo Pinto de Oliveira, CNPJ 22.675.610/0001-28,
Valor R$ 1.277.540,00 / Josefa Fernanda de Oliveira, CNPJ 22.825.009/0001-74, Valor R$
103.225,20 / Cooperativa dos Produtores Rurais do Prata Ltda, CNPJ 24.021.677/0012-27,
Valor R$ 347.986,48 / Rickson Garcia Peres da Silva, CNPJ 47.057.675/0001-30, Valor R$
27.866,52 / Comercial Uberlândia Ltda, CNPJ 48.891.094/0001-62, Valor R$ 22.971,00 /
Prime Industria e Comercio de Carnes Ltda, CNPJ 51.162.822/0001-00, Valor R$
1.133.643,84.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
Tomada de Preços Nº 015/2023: Objeto Reforma de Praça na Avenida Altamiro
Ribeiro, bairro Satélite Andradina, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: RC Construtora
e Serviços Ltda., CNPJ: 23.008.696/0001-16, Valor total: R$ 124.618,06.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
Tomada de Preços Nº 016/2023, Objeto: Reforma da Praça Novo Tempo, bairro
Alvorada, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: RC Construtora e Serviços Ltda., CNPJ:
23.008.696/0001-16, Valor total: R$ 45.194,32.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
Concorrência N° 008/2023, Objeto: Implantação de Iluminação Pública em
Canteiro Central para Pista de Caminhada, Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora:
Freitas e Morais Construtora Ltda., CNPJ: 15.253.614/0001-52, Valor total: R$ 2.207.377,32.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 16 de janeiro de 2024
SAMUEL CHAVES LEONEL DE LIMA
Chefe da seção de licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Será realizado no dia 05/02/2024, às 09:00 horas, a Tomada de Preço nº
002/2023 - Objeto: obra de pavimentação asfáltica (pmf) no trecho da via urbana na
avenida dely antunes/jacinto/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Avenida Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, centro, Jacinto/MG
e-mail: licitajacinto@gmail.com, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 14:00 às
17:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Será realizado no dia 19/02/2024, às 09:00 horas, a Tomada de Preço nº
003/2023 - Objeto Obra de recapeamento asfáltico em pmf na Rua Travessia e Travessa-
s/n Distrito de Jaguarão/Jacinto/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Avenida Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, centro, Jacinto/MG
e-mail: licitajacinto@gmail.com, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 14:00 às
17:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Será realizado no dia 20/02/2024, às 09:00 horas, a Tomada de Preço nº
004/2023 - objeto obra de calçamento em bloquetes sextavados na rua professora edite
delfina neves, professora Romilda Quaresma e Rua Professora Solange ruas-jacinto/mg.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Avenida Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, centro, Jacinto/MG
e-mail: licitajacinto@gmail.com, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 14:00 às
17:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Será realizado no dia 21/02/2024, às 09:00 horas, a Tomada de Preço nº
005/2023 - objeto Obra de Construção da Praça Doutor Sinval na Rua Professora Solange
Ruas Bairro Doutor Sinval/Jacinto/mg.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Avenida Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, centro, Jacinto/MG
e-mail: licitajacinto@gmail.com, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 14:00 às
17:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Será realizado no dia 22/02/2024, às 09:00 horas, a Tomada de Preço nº
006/2023 - objeto obra de calçamento em bloquete sextavados na Rua Santos Dumont-
Distrito de Avai-Jacinto/mg.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Avenida Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, centro, Jacinto/MG
e-mail: licitajacinto@gmail.com, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 14:00 às
17:00 horas.