DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O Município de Morro da Garça/MG torna público que, por motivos de
conveniência e oportunidade, dada a necessidade de reanálise e apuração detalhada do
Objeto, fica Suspenso o Processo nº 083/2023. Pregão Eletrônico nº 03/2023 (Registro de
preços para aquisição de veículo novo, tipo van minibus para transporte de passageiros),
ficando, desde já, cancelada a abertura da sessão que ocorrerá no dia 16/01/2023, às
09h00min.
Mais informações na Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, fone: (38)
3725-1105, com Débora ou pelo e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br
Morro da Garça-MG, 16 de janeiro de 2024
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024
Referência: EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 - PAL nº 157/2023 - Modalidade: Pregão
Presencial nº. 94/2023 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte dos discentes na zona urbana e
zona rural, através do menor preço por quilometragem diária. Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO DE TRANSPORTE DE
MINAS GERAIS - CPNJ n°. 27.293.176/0001-35 - Valor Global de R$ 15.235.685,38 (quinze
milhões, duzentos e trinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos)
- Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Referência: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2024 - PAL nº 157/2023 -
Modalidade: Pregão Presencial nº. 94/2023 - OBJETO: registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte dos
discentes na zona urbana e zona rural, através do menor preço por quilometragem diária
- Órgão Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG - Fornecedor: COOPERATIVA DE
TRABALHO DE TRANSPORTE DE MINAS GERAIS - CPNJ n°. 27.293.176/0001-35, vencedora
dos lotes de 01 a 05, com o valor global estimado de R$ 15.235.685,38 (quinze milhões,
duzentos e trinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) - Vigência:
12 meses. Data: 04/01/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Referência: ADJUDICAÇÃO - PAL nº 157/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 94/2023
- OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de transporte dos discentes na zona urbana e zona rural, através do
menor preço por quilometragem diária. Empresa Vencedora: COOPERATIVA DE TR A BA L H O
DE TRANSPORTE DE MINAS GERAIS - CPNJ n°. 27.293.176/0001-35, vencedora do objeto da
licitação com o valor global estimado de R$ 15.235.685,38 (quinze milhões, duzentos e
trinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos); em observância aos
dispostos da lei Federal 8.666/93 Adjudico à mesma e o objeto da licitação, atribuindo-lhe
o direito de contratar com esta Administração, nos termos em que a Adjudicatária venceu
a licitação.
Em 3 de janeiro de 2024.
JULIANO AUGUSTO GUEDES
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Referência: HOMOLOGAÇÃO - PAL nº 157/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº.
94/2023 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de transporte dos discentes na zona urbana e zona rural,
através do menor preço por quilometragem diária. Empresa Vencedora: COOPERATIVA DE
TRABALHO DE TRANSPORTE DE MINAS GERAIS - CPNJ n°. 27.293.176/0001-35, vencedora
do objeto da licitação com o valor global estimado de R$ 15.235.685,38 (quinze milhões,
duzentos e trinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos); em
observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e em acolhimento aos pareceres da
assessoria jurídica municipal homologo para os devidos fins legais a licitação supracitada,
determino a lavratura do proponente contratado.
Em 4 de janeiro de 2024.
MILTON COELHO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico n° 091/2023 01º Termo aditivo ao contrato nº 263/2023. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Odontosul Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Início 01/01/2024 a 15/02/2024. Pregão Eletrônico n° 039/2022 01º Termo
aditivo ao contrato nº 214/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Difarmig LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2024 a 15/02/2024. Pregão
Eletrônico n° 072/2022. 01° Termo aditivo ao contrato n° 001/2023. Partes: Município de
Passa Quatro/MG e Multipontos Telecom Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Início 01/01/2024 a 31/12/2024. Pregão Presencial n° 071/2019. 05° Termo aditivo ao
contrato n° 091/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Maria de Fátima Sales
Fernandes. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2024 a 31/12/2024.
Dispensa n° 001/2022. 04° Termo aditivo ao contrato n° 001/2022. Partes: Município de
Passa Quatro/MG e Paulo Luciano Ribeiro. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Início 01/01/2024 a 31/12/2024. Data dos aditivos: 29/12/2023. Dotações vigentes do
orçamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO CONTRATO Nº 7/2024
Número do Processo: 01/2024. Inexigibilidade 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Peçanha-MG, Contratado: , CNPJ 04.196.645/0001-00 - IMPENSA NACIONAL - Objeto:
Publicação de Matérias Oficiais e outros atos do Município de Peçanha na Imprensa
Nacional, Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I. Vigência: 15/01/2024
a 31/12/2024. Valor Global. R$ 31.136,00 (trinta e um mil, cento e trinta e seis reais), Data
da assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 5/2024 ao Contrato nº 20/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: CONSTRUPLAN ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ:09.557.282/0001-05, Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços Obra e Engenharia e Fornecimento Material, par Construção do CRAS -
Centro De Referência Em Assistência Social, atendendo à Secretaria Municipal de Ação Social,
Recurso Federal Convênio Contrato De Repasse n° 872792/2018/FNAS/Caixa e Contra-Partida,
Conforme Memorial Descritivo, P.O, CFF, PLQ, PLE,QCI, BDI e Projetos anexados. Vigência:
01/01/2024 a 30/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023
Reabertura
Processo Licitatório nº 089/2023 . Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão
pública: 30/01/2024, às 09h00min, na plataforma de licitações www.licitardigital.com.br
Edital/anexos:Site:
www.pedrabonita.mg.gov.br.
Informações
Tel.(31)3872-9103,
de
08h00min
às
11h00min
e
de
13h00min
às
17h00min,
e-mail:
licitacao@pedrabonita.mg.gov.br ou sede Prefeitura.
Pedra Bonita/MG, 16 da janeiro de 2024.
AFONSO TALISON DUELE LEANDRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público aos interessados ao
Processo Licitatório n°074/2023 - Concorrência 001/2023, a seguinte Alteração:
Fica alterado o item 08 e subitem 11.2.4.3 do edital, altera-se ainda a abertura
da sessão pública para o dia 07/03/2024 as 09:00min, as demais clausulas do edital
continuam inalteradas.
Mais
informações
(38)
99744-2271,
3622-4140,
www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
RAFAEL BARCELOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público para conhecimentos
dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão
Presencial 046/2023.Empresa: Master Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar LTDA.
CNPJ: 26.788.983/0001-66 no valor Global do lote 1 de R$ 500.000 com desconto no lote
1 de 68,1%.
Pintópolis 16 de Janeiro de 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Abertura dos envelopes de propostas de preços.
O Município de Poté torna pública a abertura dos envelopes propostas de
preços referentes a Tomada de Preços nº 003/2023; a sessão de abertura ocorrerá no dia
18/01/2024, as 09:00h. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e
serviços de construção de ponte em estrutura mista, com fornecimento total de materiais
e mão de obra.
A sessão ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro; demais informações atinentes ao certame podem
ser obtidas em dias úteis, no horário de 08h às 17h, no site: www.pote.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacao@pote.mg.gov.br.
Poté, 15 de janeiro de 2024.
JEFERSON GOMES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
Processo Administrativo nº 234/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução de obra de reforma do Centro Educacional Infantil Municipal - Ceim do Bairro
São Cristóvão.
Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS
acerca da habilitação e/ou inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao
disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993.
A CPL informa que após diligência e conforme Ata de Sessão Fechada de Análise
de Documentos de Habilitação, as empresas Amplaminas Engenharia Ltda, Base Forte
Engenharia Ltda, Marco Zero Construção Indústria e Comércio Ltda e Torre Alta Engenharia
Ltda encontram-se habilitadas e as empresas Correa kersul Engenharia Ltda e J.Costa
Engenharia e Construção Ltda, encontram-se inabilidadas.
Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos
interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 16 de janeiro de 2024
ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA
Presidente Interina da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
Processo Administrativo nº 202/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a revitalização das quadras da Praça de Esportes Municipal, incluindo o fornecimento de
material, equipamentos e mão de obra. Ficam todos os licitantes intimados para, caso
queiram, interpor
RECURSOS acerca da
HABILITAÇÃO das
empresas participantes,
obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993.
A CPL informa que a empresa: Rjf construção civil Ltda - me, encontra-se
habilitada e as empresas: Neossolos Ltda e Mhs Serviços Ltda encontram-se inabilitadas.
Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos
interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 16 de janeiro de 2024
ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA
Presidente da CPL