DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 08:00h do dia 1º de fevereiro de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 001/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM" Prestação de serviços de transporte escolar . Edital e maiores informações com a
Pregoeira 
pelo
telefone 
(38)
3724-1239 
ou
e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 224/2023
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Cont. por pote de emp. esp. emp. rest. de
Serv. de impressao e tecnologia da Informcao (Outsourcing), com fornec. de equipamentos,
sistema de gerenciamento de impressoes e bilhetagem, manutencao preventiva e corretiva
dos equipamentos, fornec. de pecas e componentes, suprimentos, insumos/consumiveis
(toner, cilindro, unidade de imagem, revelador, etc.), com fornec. do papel incluso no valor
da
impressao/copia, -
software de
bilhetagem
e monitoramento
de parque
de
equipamentos, 03 tecnicos residente com veiculo da empresa, em conformidade com os
padroes tecnicos estabelecidos neste projeto para atender as necessidades de impressao,
digitalizacao e reprografia de documentos para atendimento de diversos setores da
Prefeitura de Ribeirao das Neves e distritos. A data de realizacao da sessao sera no dia
31/01/2024 as 09:00.
Em 16 de Janeiro de 2024
ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo aditivo ao Contrato nº 060/2017 - Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a execução de obras complementares em uma unidade Proinfância,
tipo C, no Distrito de Guarda dos Ferreiros. Contratada: CONSTRUTORA 3C LTDA ME
CNPJ n° 09.453.842/0001-73. Do aditivo: Vigência prorrogada de 22/12/2023 até
21/06/2024.
Maiores
informações 
podem
ser
obtidas
através 
do
e-mail
licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA COMERCIAL
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 151/2023, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que
a empresa SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 31.751.867/0001-
02, foi declarada vencedora para execução dos serviços cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco
sextavado e drenagem profunda, na Comunidade Bom Jardim, zona rural do município
de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos
e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos
recursos é a Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202232970001 e os
repasses decorrentes da Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, para o fim
de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Habitação de Santa Margarida/MG, por apresentar proposta mais vantajosa e
apresentar toda a documentação em consonância com as disposições editalícias. Ficam
os demais licitantes, devidamente intimados para, querendo, no prazo legal de 5
(cinco) dias úteis, APRESENTEM RECURSO ADMINISTRATIVO, cujo prazo se inicia a partir
da presente publicação, ficando os autos do certame e o memorial do recurso com
vista franqueada aos interessados.
Santa Margarida/MG, 16 de janeiro de 2024.
EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO
Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 129/2023 DE 09/08/2023, PREGÃO PRESENCIAL 029/2023
CONTRATADO: BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 02.222.018/0001-63, Inscrição Estadual sob nº 535722294.00-07,
situada na Av. Catarina Eller, nº 710, Centro, Alto Jequitibá/MG, CEP: 36.967-000.OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais
permanentes, 
visando 
o 
atendimento 
da
demanda 
existente 
nas 
Secretarias
Administrativas do município de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa
Margarida - MG.VALOR: O valor total do objeto da presente contratação é de R$
1.593.143,50 ( hum mil, quinhentos e noventa e três mil, cento e quarenta e três reais e
cinquenta centavos).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Administração; Secretaria
Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria
Municipal
de
Assistência 
Social.
VIGÊNCIA:
02/01/2024
á
1 5 / 1 2 / 2 0 2 4 . D OT AÇ ÃO O R Ç : S e c . A d m i n i s t r a ç ã o , 0 2 . 0 2 . 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 0 1 3.44905200.
F i c h a 1 3 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . Ed u c a ç ã o , 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 1 2 2 . 0 0 1 8 . 1 0 2 5 . 4 4 9 0 5 2 00.
F i c h a 3 0 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 0 0 2 9 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 3 1 9 .
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 1 0 3 8 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 3 4 6 .
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 7 . 0 0 1 9 . 1 0 9 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 3 8 6 .
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 1 0 2 7 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 4 4 1 .
Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 2 0 . 1 0 4 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 .
F i c h a 4 5 8 . Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 / 1 5 7 1 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 1 0 4 5 . 4 4 9 0 5200.
F i c h a 4 9 9 . Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 5 1 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 / 1 5 7 1 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 1 0 4 8 .44905200.
F i c h a 5 0 0 . Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 / 1 5 7 1 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 7 . 0 0 1 9 . 1 0 9 1 . 4 4 9 0 5200.
F i c h a 5 4 4 . Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 / 1 5 7 1 . 0 2 . 0 4 . 0 3 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 1 0 8 5 . 4 4 9 0 5200.
F i c h a 6 1 8 . Fo n t e 1 5 4 0 / 1 5 4 2 . 0 2 . 0 4 . 0 3 . 1 2 . 3 6 7 . 0 0 1 9 . 1 1 2 6 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 665.
Fo n t e 1 5 4 0 / 1 5 4 2 . S e c . C u l t u r a . 0 2 . 0 5 . 0 1 . 1 3 . 1 2 2 . 0 0 2 4 . 1 0 6 2 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i cha700.
Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 1 7 1 0 . S e c . S a ú d e , 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 0 5 2 . 1 0 2 6 . 4 4 9 0 5 2 0 0 .
F i c h a 8 0 8 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 1 0 5 4 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 8 3 0 .
Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.1056.44905200. 
Ficha 
893. 
Fonte
1500.02.07.01.10.302.0052.1057.44905200. 
Ficha
8 9 4 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 1 0 9 6 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 8 9 5 .
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 5 . 0 0 5 3 . 1 1 1 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 0 0 .
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 1 0 6 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 .
F i c h a 1 0 1 6 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 0 1 / 1 6 2 1 / 1 6 3 1 / 1 6 3 2 / 1 6 5 9 / 1 7 5 5 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2.0052.
1 0 6 5 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 6 3 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 0 1 / 1 6 2 1 / 1 6 3 1 / 1 6 3 2 / 1 6 5 9 / 1 7 5 5 . 02.07.
0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 1 0 9 7 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 6 4 . Fo n t e
1600/1601/1621/1755.02.07.02.10.302.0052.1110.44905200. 
Ficha 
1065. 
Fonte
1600/1601/1621.02.07.02.10.305.0053.1127.44905200. 
Ficha 
1157. 
Fonte
1600/1601/1631.Sec.Assistência Social.02.08.01.08.244.0026.1031.44905200. Ficha 1197.
Fonte 
1500/1660.02.08.01.08.244.0026.1072.44905200.
Ficha 
1198.
Fonte
1500/166002.08.01.08.244.0030.1075.44905200. Ficha 1205. Fonte 1500/1501/1660/1661.
CONTRATADO: 38.715.554 WANIA LUCIA RIBEIRO, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 38.715.554/0001-48, Inscrição Estadual sob nº 003848289.00-26,
situada na Rua Avestruz, nº 92, Bairro Dona Dina, Matipó/MG, CEP: 35.367-000.OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais
permanentes, 
visando 
o 
atendimento 
da
demanda 
existente 
nas 
Secretarias
Administrativas do município de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa
Margarida - MGVALOR: O valor total do objeto da presente contratação é de R$
193.407,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e sete reais).EXECUÇÃO: Secretaria
Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de
Cultura, 
Secretaria
MunicipaldeSaúde,SecretariaMunicipaldeAssistênciaSocial,SecretariaMunicipaldeObras,
SecretariaMunicipaldeMeioAmbiente.VIGÊNCIA:02/01/2024á15/12/2024.
D OT AÇ ÃO O R Ç : S e c . A d m i n i s t r a ç ã o , 0 2 . 0 2 . 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 0 1 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 .
F i c h a 1 3 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . Ed u c a ç ã o , 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 1 2 2 . 0 0 1 8 . 1 0 2 5 . 4 4 9 0 5 2 00.
F i c h a 3 0 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 0 0 2 9 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 3 1 9 .
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 1 0 3 8 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 3 4 6 .
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 7 . 0 0 1 9 . 1 0 9 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 3 8 6 .
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 1 0 2 7 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 4 4 1 .
Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 2 0 . 1 0 4 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 4 5 8 .
Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 / 1 5 7 1 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 1 0 4 5 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a499.
Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 5 1 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 / 1 5 7 1 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 1 0 4 8 . 4 4 9 0 5 2 0 0 .
F i c h a 5 0 0 . Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 / 1 5 7 1 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 7 . 0 0 1 9 . 1 0 9 1 . 4 4 9 0 5200.
F i c h a 5 4 4 . Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 / 1 5 7 1 . 0 2 . 0 4 . 0 3 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 1 0 8 5 . 4 4 9 0 5200.
F i c h a 6 1 8 . Fo n t e 1 5 4 0 / 1 5 4 2 . 0 2 . 0 4 . 0 3 . 1 2 . 3 6 7 . 0 0 1 9 . 1 1 2 6 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 665.
Fo n t e 1 5 4 0 / 1 5 4 2 . S e c . C u l t u r a . 0 2 . 0 5 . 0 1 . 1 3 . 1 2 2 . 0 0 2 4 . 1 0 6 2 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i cha700.
Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 1 7 1 0 . S e c . S a ú d e , 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 0 5 2 . 1 0 2 6 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . Ficha808.
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 1 0 5 4 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 8 3 0 .
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 1 0 5 6 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 8 9 3 .
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 1 0 5 7 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 8 9 4 .
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 1 0 9 6 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 8 9 5 .
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 5 . 0 0 5 3 . 1 1 1 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 0 0 .
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 1 0 6 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 1 6 .
Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 0 1 / 1 6 2 1 / 1 6 3 1 / 1 6 3 2 / 1 6 5 9 / 1 7 5 5 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 1 0 6 5.
4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 6 3 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 0 1 / 1 6 2 1 / 1 6 3 1 / 1 6 3 2 / 1 6 5 9 / 1 7 5 5 . 0 2 . 0 7 .02.10.
3 0 2 . 0 0 5 2 . 1 0 9 7 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 6 4 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 0 1 / 1 6 2 1 / 1 7 5 5 . 0 2 . 0 7 . 02.10.
3 0 2 . 0 0 5 2 . 1 1 1 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 6 5 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 0 1 / 1 6 2 1 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 .305.
0 0 5 3 . 1 1 2 7 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 1 5 7 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 0 1 / 1 6 3 1 .
Sec.AssistênciaSocial.02.08.01.08.244.0026.1031.44905200.Ficha1197
Fo n t e 1 5 0 0 / 1 6 6 0 . 0 2 . 0 8 . 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 0 2 6 . 1 0 7 2 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 1 9 8 .
Fonte1500/166002.08.01.08.244.0030.1075.44905200. 
Ficha 
1205. 
Fonte
1500/1501/1660/1661.ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 020/2023/CREDENCIAMENTO 007/2023
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a
realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a
satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do
Edital. Após apreciação dos documentos da empresa EXAME LABORATORIO DE ANAL I S ES
LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 03.072.520/0001-06, a mesma foi considerada habilitada e
credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 12 de janeiro de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Objeto:
Aquisição de
Equipamento
e
Acessórios complementares
para
implementação do veículo Mitsubishi L200 Triton GL e giroflex para identificação dos
veículos públicos utilizados como meio de transporte pelas equipes de Serviços Urbanos e
Fiscalização de Posturas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O
certame ocorreu DESERTO.
Em 16 de janeiro de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em
instalação de aparelhos de ar condicionado para atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O
certame ocorreu FRUSTRADO.
Em 16 de janeiro de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro

                            

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