DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual fornecimento de material de escritório, escolar e correlatos. Sessão eletrônica no
dia 30 de janeiro de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital
disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata, MG, 16 de janeiro de 2024
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 206/2023 da Concorrência nº 03/2023 -
Processo Licitatório nº 036/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
realização da 4º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme
contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e
a Caixa Econômica Federal. Conteúdo. Fica a Cláusula quinta do contrato original aditivada
quanto ao prazo de vigência prorrogado de 13 (treze) de Janeiro de 2024 até 12 (doze) de
abril de 2024, justifica se o pedido ante ao fato de que não foi possível concluir os serviços
no prazo previsto, em razão das chuvas sazonais, ocorrido neste período, conforme
justificado pela contratada. Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R
Engenharia e Construções Ltda. São Francisco/MG, 16 de Janeiro de 2024. Ass.: Cézar
Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/23
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/23
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, EXTRATO DE CONTRATO, Processo
Licitatório nº 057/23, TP nº 007/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO
MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-033373 DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA. CONTRATADA: EDSON RAIMUNDO PIRES-ME, CNPJ: 29.529.747/0001-13.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 468.599,81 (quatrocentos e sessenta e oito mil,
quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/01/24 a 16/07/24. São Geraldo do Baixio, 16/01/24 - Juliano
Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO P.L. nº96/23, T.P. nº10/23. Obj.: Ampliação da Farmácia de Minas.
Contratada: Contrato nº110/23 - Molldar Engenharia LTDA, CNPJ: 40.614.822/0001-87. V.
total: R$ 141.678,30. Vig.: 21/12/23 à 20/12/24. Danilo W. Veloso. Prefeito. 21/12/23.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P.L. nº96/23, T.P. nº10/23. Obj.: Ampliação da Farmácia de
Minas. Contratada: Molldar Engenharia LTDA, CNPJ: 40.614.822/0001-87. V. total: R$ 141.678,30.
Em 21 de dezembro de 2023
DANILO W. VELOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Extrato do Contrato nº
0051/2023 - Termo Aditivo - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0051/2023 - Partes -
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X J. COSTA CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ Nº 48.001.641/0001-97 - Processo Administrativo nº 0257/2023 - Tomada de Preços
nº 0004/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção do
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em Atendimento a Prefeitura Municipal
de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Ref.: Proposta nº 40798/2021 - Caixa Econômica
Federal - CEF. Vigência: 05/10/2023 até 04/10/2024. Valor do Aditivo: R$ 140,03 (cento e
Quarenta Reais e Três Centavos) - Valor Atualizado do Contrato R$ 750.123,03 (Setecentos
e cinquenta mil, cento e vinte e três reais e três centavos). Dotação Orçamentária: 021101
08244 0002 1.051 449051 - Reduzido: 506 - Obras de Construção.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - 01/2024
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de
Licitação Processo nº 0001/2024 - Pregão Eletrônico nº 0001/2024 - A Prefeitura Municipal
de São Sebastião do Rio Verde, através do Agente de Contratação, toma público que
iniciou processo de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei
nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
com a preparação, impressão e distribuição de jornal impresso de grande circulação
regional para publicação de normas, atos institucionais e administrativos e matérias de
interesse da Administração Municipal de São Sebastião do Rio Verde. Sessão Pública
marcada para o dia 30/01/2024 às 09:00 horas na Plataforma Licitar Digital, no site
www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de
08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. - São Sebastião do Rio
Verde, 15 de janeiro 2024 - Lucimara Aparecida de Paula - Agente de Contratação
São Sebastião do Rio Verde - MG, 15 de janeiro de 2024
SANDRO LISBOA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
O município de Serranópolis de Minas torna público o extrato de termo aditivo
dos contratos: Nº 141/2023, Nº 142/2023, N° 143/2023, N° 144/2023, N°
145/2023, N° 146/2023, N° 147/2023, N°
148/2023, N° 149/2023 E N°
150/2023. Prorrogados por 60 dias. Validade: 16/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
O Município de Taquaraçu de Minas comunica aos interessados no Processo de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2023, Processo nº 082/2023, tipo: Menor
Preço por Item, tendo por Objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Luminárias de LED para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Assuntos Urbanos, está temporariamente suspenso visto a necessidade de análise de
pedidos de esclarecimentos e impugnação recebidos. Mais informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas/MG, Rua Doutor Tancredo de
Almeida Neves, nº 225, Centro, Taquaraçu de Minas/MG, fone: (31) 3684-1111.
Taquaraçu de Minas-MG, 16 de janeiro de 2024
JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA
Secretário Municipal de Obras e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL Nº 41/2023
A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº148/2023, modalidade Pregão Presencial Nº41/2023, sob sistema de registro
de preços, objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviços
técnicos de manutenção da rede de iluminação pública, distribuídos dentro da área urbana
e rural do município de Tarumirim. A abertura será dia 22 de janeiro de 2024 às 09:00
horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro,
Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00
às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br.
Tarumirim/MG, 26 de dezembro de 2023.
TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023, oriunda da
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, constante
nos autos do Pregão Eletrônico nº 004/2022, Processo Administrativo nº 007/2022, que
tem por objeto a Aquisição de material escolar, devidamente montado, em módulos
padronizados com logomarca serem distribuídos para os alunos das Escolas de ensino
infantil, fundamental e creches do Município de Timóteo. Fornecedor: VISA INDÚSTRIA
ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 29.013.780/0001-96. Valor total: 1.014.234,00 (um milhão
quatorze mil duzentos e trinta e quatro reais).
Timóteo, 16 de janeiro de 2024.
JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 076/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do PREGÃO
ELETRÔNICO 076/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023 que tem por objeto o
Registro de Preços para aquisição de emulsão asfáltica-PMF destinada a prestação de
serviço de manutenção e conservação das vias pública do município de Timóteo. Empresa
vencedora: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 00.472.805/0025-05, pelo
valor total de R$216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). A Ata do Pregão e demais
documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br.
Timóteo, 16 de janeiro de 2024
GRACE APARECIDA NUNES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação parcial Ata 125/2023
Posto Lubel Ltda, publicada em 23/12/2023, pág. 296:
Onde se lê: Valor estimado R$4.222.000,00
leia-se Valor estimado: R$4.177.000,00, mantendo-se as demais especificações.
EXTRATO DE CONTRATO 128/2023
Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Alves e Freitas Engenharia
Ltda. Obj.: Prestação serviços construção quadra poliesportiva vinculada à E.M.
Profª Cíntia Boza Silveira Souza, situada R.Ver. Neder Abdallah Couri, Nº 206 B.
Glória, nesta cidade em atendimento Sec. Mun. Obras Serv. Públicos. Valor
contratado: R$711.162,19. Vigência: 13/12/2024.