DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.032
Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº 2/2023.032 Semed/Pma. Órgão:
Secretaria Municipal de Educação - Semed/Pma.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção, Para Proceder
Com A Construção/Ampliação da Emef Hermínio Calvinho Filho, Conforme Condições,
Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Após Submetida A
Conferência Técnica No Setor de Engenharia deste município, a comissão permanente de
licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima
referida. A empresa CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ Nº 22.365.949/0001-28, sagrou-se
vencedora com o valor total de R$ 736.487,86 (setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos
e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), pelos motivos lavrados em ata.
Ananindeua/PA, 16 DE JANEIRO DE 2024.
MANOEL PALHETA FERNANDES
Presidente CPL/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-02FME
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de
construção civil para reforma e ampliação do anexo da EMEF Rei Salomão localizada na
vicinal Surubim/Novo Horizonte zona rural do município de Anapu/PA. Vencedor do
certame: L L Rodrigues Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 40.284.880/0001-90, com o
valor total R$ 223.745,14 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais
e quatorze centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Anapu/Pa, 16 de janeiro de 2024.
DEUZILENE MUNIZ SILVA
Prefeito Municipal
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240030. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: O M do Rosário Comércio de Combustíveis. Objeto:
aquisição de Combustíveis diversos (Óleo diesel S10 e Gasolina Comum), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$
3.205.265,92. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 12/01/2024.
CONTRATO Nº 20240033. Origem: Pregão Eletrônico nº 34/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: Iranilde Paixão Sousa. Objeto: Contratação de Serviço
de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações, Sistemas, equipamentos e
aparelhos de ar-Condicionado, Freezer, Geladeira, Bombas e Bebedouro, para atender as
necessidades do Fundo de Manutenção da educação Básica e apoio administrativo -
Fundeb 30%, do Município de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 140.727,16. Vigência:
15/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 15/01/2024.
CONTRATO Nº 20240034. Origem: Pregão Eletrônico nº 34/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: Iranilde Paixão Sousa. Objeto: Contratação de Serviço
de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações, Sistemas, equipamentos e
aparelhos de ar-Condicionado, Freezer, Geladeira, Bombas e Bebedouro, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de educação de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$
103.626,34. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 15/01/2024.
CONTRATO Nº 20240035. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: O M do Rosário Comércio de Combustíveis. Objeto:
aquisição de Combustível Tipo (Óleo diesel S10 e Gasolina Comum), para atender as
necessidades do Fundo de Manutenção do Transporte escolar - Fundeb 30%, do Município
de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.724.340,00. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024.
data da assinatura: 15/01/2024.
CONTRATO Nº 20240036. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: O M do Rosário Comércio de Combustíveis. Objeto:
aquisição de Combustível Tipo (Óleo diesel S10 e Gasolina Comum), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de educação de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$
1.670.710,00. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 15/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº045/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 001/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: SR: ALEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA ALV ES ,
CPF: 667.699.652-91. Objeto: a locação de imóvel situado na Rua: Principal, n° S/N, Bairro
Centro, Distrito da Pista Branca no Município de Bannach - PA, para abrigar as instalações
da secretaria de obras deste município. Valor Total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos
reais). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 16/01/2024.
CONTRATO Nº046/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 002/2024. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE BANNACH. Contratada:
ROGÉRIO DO CARMO BENÍCIO, CPF: 007.972.742-51. Objeto: locação de imóvel situado na
Rua: Miguel Garcia, n° S/N, Bairro Centro, no Município de Bannach - PA, para abrigar as
instalações do Conselho Tutelar. Valor Total: R$ R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais).
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 16/01/2024.
CONTRATO Nº047/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 003/2024. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ANTONIA GLAICE DO VALE AGOSTINHO, CPF:
773.735.102-72. Objeto: locação de imóvel situado na Av. Paraná, centro, no Município de
Bannach - PA, para abrigar as instalações do Programa mais médicos. Valor Total: R$
16.944,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais). Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Data da assinatura: 16/01/2024.
CONTRATO Nº048/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 004/2024. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB. Contratada:
AILTON FRANCISCO SOARES, CPF: 318.717.802-25. Objeto: locação de imóvel situado na
Rua: Principal, n° S/N, Bairro Centro, Distrito da Pista Branca no Município de Bannach -
PA, para abrigar as instalações dos professores do ensino deste município. Valor Total: R$
12.000,00 (Doze Mil Reais). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
16/01/2024.
CONTRATO Nº049/2024. ORIGEM: Processo de Inexigibilidade n° 005/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: WESLEY OLIVEIRA DA SILVA, CPF:
740.935.172-15. Objeto: locação de imóvel situado na Av Antonio Solle, S/N, Cep:
68388000, Bairro Centro, no Município de Bannach - PA, para abrigar as instalações da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo. Valor Total: R$ R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 16/01/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DE CONTRATO Nº050/2024, publicado no DOU de
12/01/2024, Seção 3, Nº 09, pág. 225, verificou - se que houve um erro de digitação,
Onde Se Lê: " EXTRATO DE CONTRATO Nº050/2024",
Leia - Se: " EXTRATO DE CONTRATO Nº044/2024 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.085/2023
Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, da pregoeira responsável
pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando
a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do
pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual e Futura
Aquisição de Equipamentos e Componentes Eletrônicos Necessários Para Realização de
Manutenção, Preventiva e Corretiva nos Equipamentos Que Integram o Centro de Controle
Operacional - CCO, Visando Atender a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa - Semsp,
do Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais
anexos. Empresas vencedoras e valores: Luiz Cesar Thomas, CNPJ: 26.184.320/0001-32, R$
8.053,60; M. J. de A. Costa Ltda, CNPJ: 30.849.084/0001-01, R$ 3.000,00; Plaxis Industria E
Comercio de Equipamentos Tecnologicos Ltda, CNPJ: 30.670.371/0001-41, R$ 9.662,50; Star
Networks Comercio Eletro Eletronicos Ltda, CNPJ: 11.420.095/0001-19, R$ 42.078,00.
Barcarena/Pa, 16 de janeiro de 2024.
JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 36/2023. Origem: PE 036/2023. OBJETO: registro
de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso
de softwares integrados de gestão pública, incluindo implantação, conversão da base de
dados, migração, treinamentos, operacionalização que funcione de forma integrada, com
utilização de sistema gerenciador de banco de dados relacional, sem limitação de usuários,
serviços de manutenção mensal que atendam a legislação de implantação do siafic, e-
scocial e reinf e demais alterações legais corretivas e evolutivas no sistema, atendimento
e suporte técnico quando solicitado pelo município de belterra. ATA 001/2023: PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR) BYTECAP LTDA, inscrita no CNPJ sob o
Nº07.241.399/0001-41, VALOR TOTAL É DE R$ 292.380,00. DATA DA ASSINATURA:
15/01/2024. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
PE Nº 19/2023 Origem: PE Nº019/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em locação de caminhonete, para atender as
demandas da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, secretaria
municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio
ambiente. Empresa: BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
04.542.569/0001-30. Valor total do contrato: R$ R$71.100,00. DATA DA ASSIN AT U R A :
15/01/2024. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/10/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2023
Origem: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.186.410/0001-95, através da Comissão de Agente de Contratação, torna público o
resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/ CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 013/2023, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEV I ÇO S
MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO Abertura do
envelope no dia 16/01/2024 as 13:00, tendo como base para avaliação a regularidade da
documentação, relacionados nos itens nos itens 2.2.1 da alínea da letra A a P, bem como
nos itens de 2.2. a 2.6.
Apresentaram envelopes de documentação: MENEZES COMERCIO E SERVIÇOS
ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 41.711.793/0001-34; CENTRO DE PESQUISA E DIAGNOS T I CO
ESPECIALIZADO LTDA CNPJ: 29.455.046/0001-87; MULTLAB DIAGISNOTICO LABOR AT O R I A I S
LTDA CNPJ: 43.932.184/0001-30; TELMARA DIAZ &CIA LTDA CNPJ: 15.833.802/0001-50; e
ORTEMED EIRELI ME CNPJ: 28.777.461/0001-94 Após análise, foram CREDENCIADOS e
HABILITADOS
as
empresas
MULTLAB DIAGISNOTICO
LABORATORIAIS
LTDA
CNPJ:
43.932.184/0001-30; TELMARA DIAZ &CIA LTDA CNPJ: 15.833.802/0001-50; e ORTEMED
EIRELI ME CNPJ: 28.777.461/0001-94 por atender a todas os requisitos do edital. A ata de
julgamento 
poderá 
ser 
consultada 
no 
porta 
da 
transparência 
do 
Município
belterra.pa.gov.br
Belterra-PA, 16 de janeiro de 2024.
DANIELA PAZ SILVA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
PE Nº 25/2023 Origem: PE 025/2023. OBJETO: registro de preço para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas
para atender as familias carentes atraves da secretaria municipal de trabalho e promoção
social-semteps. Empresa J G O SERVIÇOS POSTUMOS- EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº32.019.363/0001-65. Valor total do contrato: R$41.055,00. DATA DA ASSIN AT U R A :
15/01/2024. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 506/2022, referente a Pregão
Eletrônico Sistema do Registro de Preço n.º 042/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CNPJ N.º 18.992.855/0001-01 e a MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ nº 44.931.840/0001-43. Objeto
do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios em
forma de cestas básicas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de
Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze)
meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 16/12/2023, prorrogando-
se até 16/12/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia de
Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides.