DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2003003-2021 - Pregão Eletrônico nº 002-
2021. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as
necessidades dos fundos, secretarias e da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada:
Softcomp - Comércio e Serviços Informática Ltda, CNPJ Nº 10.378.838/0001-77. Vigência: 03
(três) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/12/2023.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0608001-2022. Dispensa nº 010-2022.
Objeto: Contratação de serviços de preparação de solo com locação de trator agrícola, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Agropecuária
Boaterra Eireli, CNPJ nº 04.100.963/0001-18. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 07/12/2023.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1911002-2021. Pregão Eletrônico nº 038-
2021. Objeto: Aquisição de Pneus para manutenção preventiva e corretiva dos veículos
pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: MSM Comércio
Varejista de Pneus Ltda, CNPJ nº 21.195.442/0001-00. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund.
Legal: Art. 57, §1º, inciso VII, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/11/2023.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1911003-2021. Pregão Eletrônico nº 038-
2021. Objeto: Aquisição de Pneus para manutenção preventiva e corretiva dos veículos
pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: São Lucas
Comércio e Locação Eireli, CNPJ nº 35.379.829/0001-21. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund.
Legal: Art. 57, §1º, inciso VII, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/11/2023.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1911004-2021. Pregão Eletrônico nº 038-
2021. Objeto: Aquisição de Pneus para manutenção preventiva e corretiva dos veículos
pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Center Norte
Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ nº 23.742.061/0001-20. Vigência: 04 (quatro)
meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VII, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/11/2023.
Espécie: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1302001-2019. Pregão Eletrônico nº 045-
2018. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Telecomunicações para a prestação de
serviços de Link Dedicado e Banda Larga de acesso à Internet para a Prefeitura Municipal de
Capanema-PA e suas Secretarias. Contratada: J.V.C.A Leal Informática Ltda - Epp, CNPJ nº
00.911.686/0001-72. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1010003/2022. Pregão Eletrônico nº 030-2022.
Objeto: Realinhamento do preço dos itens nº 05, 06, 13, 14, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 47, 51, 52, 54, 58, 80, 82, 84, 96, 97, 98,
99, 125, 126, 128, 131, 135, 140, 152, 155, 165, 167, 171, 181, 182, 183 e 184, constantes
no contrato nº 1010003-2022, cujo o objeto é a aquisição de Material Odontológico, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. Empresa:
Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Fund. Legal:
Art. nº 65, inciso II, alínea d da Lei nº8.666/93. Assinatura: 27/12/2023.
Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2006001/2023. Pregão Eletrônico nº 007-2023.
Objeto: Realinhamento do preço dos itens nº 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,
82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 106, 107, 110, 114 e 115, constantes no
contrato nº 2006001-2023, cujo o objeto é a aquisição de Material de Laboratório, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/PA. Empresa:
Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. Fund. Legal:
Art. nº 65, inciso II, alínea d da Lei nº8.666/93. Assinatura: 27/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023
ORIGEM:
PREGÃO Nº
SRP 004-2023;
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES
DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 20.019,80
(vinte mil, dezenove reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 30 de
Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 26 de Abril de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023
ORIGEM:
PREGÃO Nº
SRP 006-2023;
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO
LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOSVEÍCULOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 7.044,00 (sete
mil, quarenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023; DATA
DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 03 de Maio de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/202301
ORIGEM: 
PREGÃO 
Nº
SRP 
006-2023; 
CONTRATANTE: 
SEC.
MUNICIPAL 
DE
ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LT DA ;
OBJETO: 
FORNECIMENTO 
DECOMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES 
DESTINADOS 
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 19.208,00
(dezenove mil, duzentos e oito reais); VIGÊNCIA: 28 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro
de 2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 28 de Junho de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO:
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$
2.366,50 (dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 22 de
Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 22 de Agosto de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023
ORIGEM: 
PREGÃO 
Nº
SRP 
006-2023; 
CONTRATANTE: 
SEC.
MUNICIPAL 
DE
ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA; OBJETO:
FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 5.770,93 (cinco mil,
setecentos e setenta reais e noventa e três centavos); VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2023
a 30 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 06 de Setembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE;
CONTRATADA(O): 
POSTO
DE 
COMBUSTIVEIS 
ALMEIDA 
CAMELO
LTDA; 
OBJETO:
FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 38.720,00 (trinta e oito mil,
setecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023;
DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 09 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO:
FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 3.080,00 (três mil, oitenta reais); VIGÊNCIA: 09
de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 09 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023
ORIGEM: 
PREGÃO 
Nº
SRP 
006-2023; 
CONTRATANTE: 
SEC.
MUNICIPAL 
DE
ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LT DA ;
OBJETO: 
FORNECIMENTO 
DECOMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES 
DESTINADOS 
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 94.222,00
(noventa e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a
31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 09 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO:
FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 2.604,00 (dois mil,
seiscentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023;
DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 09 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
CONTRATADA(O): N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E
MANUTENÇÃO
DOS
VEÍCULOS
DA
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
CURUÁ
E
SUAS
SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 1.236,00 (um mil, duzentos e trinta e seis reais); VIGÊNCIA: 09
de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 09 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023
ORIGEM: 
PREGÃO 
Nº
SRP 
006-2023; 
CONTRATANTE: 
SEC.
MUNICIPAL 
DE
ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA; OBJETO:
FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 2.534,97 (dois mil,
quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos); VIGÊNCIA: 10 de Outubro de
2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 10 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023
ORIGEM:
PREGÃO Nº
SRP 006-2023;
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO
LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 614,00
(seiscentos e quatorze reais); VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2023;
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 20 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023
ORIGEM:
PREGÃO Nº
SRP 004-2023;
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES
DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 21.244,00
(vinte e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2023 a
30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 24 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023
ORIGEM:
PREGÃO Nº
SRP 004-2023;
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO
LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
ENSINO 
MUNICIPAL 
DE
CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 41.563,80 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e três
reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023;
DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 24 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO
E DESPORTO; CONTRATADA(O): C D ALMEIDA DE AGUIAR ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS
ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 21.299,30 (vinte e
um mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 24 de Outubro de
2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 24 de outubro de 2023.