DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE;
CONTRATADA(O):
POSTO
DE
COMBUSTIVEIS
ALMEIDA
CAMELO
LTDA;
OBJETO:
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 39.080,00 (trinta e nove mil,
oitenta reais); VIGÊNCIA: 15 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA
ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 15 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023
ORIGEM:
PREGÃO Nº
SRP 006-2023;
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO
LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 5.894,00
(cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais); VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 31
de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 18 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO:
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 3.080,00 (três mil, oitenta
reais); VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA
ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 18 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023
ORIGEM:
PREGÃO
Nº
SRP
006-2023;
CONTRATANTE:
SEC.
MUNICIPAL
DE
ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LT DA ;
OBJETO:
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS
E
LUBRIFICANTES
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 87.362,00
(oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais); VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023
a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 18 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE;
CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 548,50 (quinhentos e quarenta e
oito reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro
de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 19 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE;
CONTRATADA(O): R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 1.469,20 (um mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de
2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 19 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE;
CONTRATADA(O):
N
S
DISTRIBUIDORA
GENERO
ALIMENTICIO
LTDA;
OBJETO:
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL:
R$ 609,40 (seiscentos e nove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de
2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 19 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE;
CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 9.643,45 (nove mil, seiscentos e
quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 20 de Dezembro de 2023 a
31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2023
ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato
foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 20 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023
ORIGEM:
PREGÃO
Nº
SRP
028-2023;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; CONTRATADA(O): E P FARIAS BERNARD ES
ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO
E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 50.038,00 (cinquenta mil e trinta e oito reais);
VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA:
01 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 028-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
CONTRATADA(O): E P FARIAS BERNARDES ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E
GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR
TOTAL: R$ 50.171,00 (cinquenta mil cento e setenta e um reais); VIGÊNCIA: 01 de
dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de
dezembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02011003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121201.
A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP realizado no dia 27/12/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS
GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDAD ES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor:
PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75, com
Valor total de R$ 2.128.360,00 (dois milhões e cento e vinte e oito mil e trezentos e
sessenta reais).
Em 16 de janeiro de 2024.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02011003/23/
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121201.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE
GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL,
SECRETARIAS
E
FUNDOS MUNICIPAIS,
DESTINADOS
A
ATENDER
OS
PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00.
Validade da ata: 16/01/2024 a 16/01/2025.
Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.
Ata Registro de Preços nº 022/2023-PMDE, publicado dia 16/01/2024 no quadro de avisos
da Prefeitura, com o Vencedor: PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI,
CNPJ: 08.951.637/0001-75, com Valor total de R$ 2.128.360,00 (dois milhões e cento e
vinte e oito mil e trezentos e sessenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 9/2023/031. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240030. Empresas
vencedoras: A. R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA, Valor Global: R$
1.685.864,60 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais e sessenta centavos). L A QUEIROZ EIRELI, Valor Global: R$ 1.383.432,40 (um milhão,
trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
Objeto da Licitação: Futura aquisição de peças para manutenção de reposição para
aparelhos de climatização e refrigeração tais como geladeiras, frizer`s, e bebedouros, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretarias vinculadas
e diversos Fundos Municipais do município de Eldorado do Carajás conforme descritos no
Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013.
Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 15 de janeiro
de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal.
Pregão Eletrônico 9/2023/041. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240031. Empresas
vencedoras: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Valor
Global: R$ 240.320,15 (duzentos e quarenta mil, trezentos e vinte reais e quinze centavos).
GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA, Valor Global: R$ 1.072.593,17 (um milhão, setenta e dois
mil, quinhentos e noventa e três reais e dezessete centavos). Objeto da Licitação: Sistema
de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de
materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais, de acordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. Data
de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segunda Prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 001.1/2022-PMI/SEMED-
D, oriundo da Dispensa nº 001/2022-PMI/SEMED-D, objeto: Locação de Imóvel para o
Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Todos com Deus, Para Atender a
Secretaria Municipal de Educação; Locador: EDSON GOMES MIRANDA, CPF: 766.221.502-49.
Vigência: a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240019; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00017; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 902.220,10 (novecentos e dois mil, duzentos e vinte reais e dez
centavos); VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINAT U R A :
15 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº:
20240024; ORIGEM:
DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº
CHAM.048-2023;
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O):
COOPERATIVA
ENALCO DE AGRICULTURA FAMILIAR; VALOR TOTAL: R$ 900.663,95 (novecentos mil,
seiscentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 15 de janeiro de
2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº:
20240025; ORIGEM:
DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº
CHAM.048-2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): COOPE. DE PROD. E
COMERC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES; VALOR TOTAL: R$ 90.618,20 (noventa mil,
seiscentos e dezoito reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20241501001; ORIGEM: PREGÃO Nº 051-2023-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO;
CONTRATADA(O):
POSTO
DE
COMBUSTIVEL
MANDACARU EIRELI; VALOR TOTAL: 374.484,45 (trezentos e setenta e quatro mil e
quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 15 de
Janeiro de 2024 a 15 de maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240027; ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): IMACOM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA
EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 28.520,00 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 15
de Janeiro de 2024 a 15 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
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