DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240028; ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R C SERVIÇOS & DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI;
VALOR TOTAL: R$ 356.030,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, trinta reais); VIGÊNCIA: 15 de
Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240030; ORIGEM: PREGÃO Nº 056-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB
SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 471.796,50 (quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e
noventa e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240017. PREGÃO ELETRONICO Nº 059-2023-
PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
DE
LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO,
CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. DATA DA ATA: 12/01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. VENCEDOR: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA;
C.N.P.J. nº 19.578.887/0001-28, valor total R$ 788.666,15. S S DA COSTA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.743.945/0001-33, valor total R$ 618.836,00. J M POZZER
EIRELLI; C.N.P.J. nº 17.041.496/0001-44, valor total R$ 218.583,62. Y M GORAYEB SANTOS;
C.N.P.J. nº 29.520.539/0001-53, valor total R$ 1.268.545,66. FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA
LTDA; C.N.P.J. nº 22.525.037/0001-76, valor total R$ 221.419,02. A ata com os preços e
demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de
IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230413. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº
9/2023-047-PE; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 12 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L. N. B.
COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 até
12 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga faz publicar o resumo de extratos de
contratos. Origem: Dispensa de licitação nº 7.2023-019 PMI. Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Itupiranga.
Contrato
nº
20230344.
Contratado:
V.C.
COMERCIO,
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.186.987/0001-05 Valor Total: 1.219.560,95.
Contrato nº 20230345. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 17.990.534/0001-05. Valor Total: R$ 888.396,42. Contrato nº20230346. Contratada:
COMETA CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 26.687.323/0001-99 Valor Total: R$
1.295.735,04. Vigência de ambas: 28/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28 de
Dezembro de 2023. - DAT Itupiranga-Pa 16 de Janeiro de 2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: A Prefeitura Municipal, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 3º
termo aditivo de prorrogação de prazo contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 20220136 até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Tomada de Preço nº 2/2022-005 PMI.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO
GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº
245/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL. Contratante: Prefeitura Municipal
de
Itupiranga.
CNPJ
05.077.102/0001-29.
Contratada:
CONACRI
EIRELI
CNPJ
23.831.406/0001-11.
Permanecendo inalteradas
a demais
cláusulas do
contrato.
Assinatura: 29/12/2023. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-019 PMI
A Prefeitura Municipal de Itupiranga, em cumprimento à ratificação procedidas
no dia 28/12/2023 pelo Srº. Benjamin Tasca, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato
resumido de o processo licitatório a seguir: Dispensa de licitação nº 7.2023-019 PMI.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
PONTES DE CONCRETO ARMADO EM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.
contratados: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.990.534/0001-05.
Valor
Total:
R$
888.396,42.
COMETA
CONSTRUÇÃO
E
SERVIÇO
LTDA,
CNPJ:
26.687.323/0001-99 Valor Total: R$ 1.295.735,04. V.C. COMERCIO, CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.186.987/0001-05 Valor Total: 1.219.560,95 Declaração de
dispensa de licitação emitida e ratificada pelo Srº.
BENJAMIN TASCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal
nº8.666/93. Contrato nº20230032. Modalidade: Inegibilidade nº 6/2023-001. Cujo objeto
é: Contratação de empresa especializada em licença de uso (Locação de Sistema de
Software) integrado de gestão publica (Geração do E-Contas TCM/PA, licitações,
patrimônio e publicação/hospedagem de dados na forma LC 131/2009, Lei 12.527/2011,
incluindo geração de E-contas para a câmara municipal com 16 acessos remotos no total,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura e todas as unidades gestoras do
município de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De
CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: ASP-Automação, Serviço e Produtos de
Informática LTDA. De CNPJ sob o nº02.288.268/0001-04.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal
nº8.666/93. Contrato nº20230033. Modalidade: Inegibilidade nº 6/2023-002. Cujo objeto
é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de
gerenciamento e controle de site para prefeituras, sistemas de informação ao cidadão,
sistema de ouvidoria municipal, software de emissão e publicação da carta de serviços
públicos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84.
Contratada: JS Vieira Assessoria e Sistemas. De CNPJ sob o nº23.700.166/0001-16.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal
nº8.666/93. Contrato nº20230058. Modalidade: Inegibilidade nº 6/2023-004. Cujo objeto
é: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria em
licitações e contratos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e todas as
unidades gestoras do município de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Prefeitura Municipal
de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: A P Damasceno
Assessoria LTDA. De CNPJ sob o nº47.957.649/0001-69.
Objeto: Termos aditivos: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos
firmados entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, as vigências têm inicio em
01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal
nº8.666/93. Contratos nº20210007, nº20210009, nº20210010 e nº20210011. Modalidade:
Inegibilidade nº 6/2021-00002. Cujo objeto é: Contratação de empresa de Assessoria e
Consultoria Jurídica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e
Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA, durante o exercício de 2024. Contratada: Joao
Jorge Hage
Advogados Associados
- ME.
De CNPJ
sob o
nº18.994.393/0001-61.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84,
Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04, Fundo
Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40 e
Fundo
Municipal
de
Educação.
De
CNPJ
sob
o
nº29.895.598/0001-06.
Respectivamente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 011/2024/SEVOP,
Processo Administrativo nº 34.336/2022-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 110/2022-CEL/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 013/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição Tubo
de Concreto Armado PA2 e Materiais Pré-moldados, Empresa: C S LOGISTICA E SER V I ÇO S
TRANSPORTE LTDA - CNPJ 09.465.044/0001-61; Valor em R$ 1.330.005,91 (um milhão,
trezentos e trinta mil, cinco reais, noventa e um centavos) Assinatura 04/01/2024, Vigência:
31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 023/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 31.454/2022/PMM,
autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 104/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços nº 008/2023/CEL/SEVOP, objeto: Fornecimento de refeições (tipo
marmitex), para atender as necessidades da secretaria municipal de viação e obras públicas
- SEVOP). Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: nº
26.773.597/0001-09; Valor R$ 79.152,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais),
Assinatura 08/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
Nº 037/2024/SEVOP, Processo Administrativo
nº 6.333/2023-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 047/2023-
CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 069/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender a
Secretaria de Viação e Obras Públicas de Marabá, Empresa: PONTO INFO COMERCIO E
SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.255.726/0001-87; Valor em R$ 454.300,00
(quatrocentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais), Assinatura 15/01/2024, Vigência:
31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 480/2020-
FMS/PMM, publicado do DOU n° 239 do dia 21/12/2022 na página n° 268, Processo
Administrativo n° 19.693/ 2018-PMM, Inexigibilidade n° 16/2018-CEL/SEVOP/PMM, Objeto
do contrato original: A prestação de serviços técnicos especializados em Cardiologia,
(serviços contínuos) pelo Credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde
localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde. EMPRESA: PREVINE
SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 11.488.987/0001-51. Objeto do aditivo: O
presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº
479/2020-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 20/12/2022
até 20/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Monica Borchart
Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA. Onde se lê:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 480/2020-FMS/PMM. Lê- se:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 479/2020-FMS/PMM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03-2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
Empresa, Número e Valores do Contrato: QUALY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA,
Inscrita no CNPJ nº 26.535.510/0001- 57- PMM- CONTRATO Nº 20240017-Valor Global: R$
86.567,71 (oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos);
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CONTRATO Nº 20240018- R$ 72.368,36 (setenta e dois
mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS-CONTRATO Nº 20240019- R$ 121.298,91 (cento
e vinte e um mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos); SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE-CONTRATO Nº 20240020-R$ 237.188,80 (duzentos e trinta sete mil,
cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos).DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00-PMM-CONTRATO Nº 20240022 - R$
274.802,41 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e quarenta e um
centavos); FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CONTRATO Nº 20240023- R$ 163.807,96
(cento e sessenta e três mil, oitocentos e sete reais e noventa e seis centavos); SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS-CONTRATO Nº 20240024- R$
334.787,87 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete
centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-CONTRATO Nº 20240025-R$ R$ 489.941,31
(quatrocentos e oi tenta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e um
centavos).Vigência: 15 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.0111012-SEMAD-PMM.
Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de
valor ao contrato administrativo nº 2021.0111012-SEMAD-PMM, que visa a Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços
jurídicos em auxilio a Procuradoria Geral do município e à alta administração do executivo
municipal de Marituba. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ
nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ: 26.808.744/0001-20. Valor Global: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 11 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.1201001-SEOF/ S E M A D - P M M .
Objeto do Termo aditivo: segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de
valor ao contrato administrativo nº 2021.1201001-SEOF/SEMAD-PMM, originário do
processo de inexigibilidade de licitação nº 2021/017- INEX/SEOF/SEMAD, cujo objeto
contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços jurídicos
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