DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 - SEMINFRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Comunico o resultado da TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - SEMINFRA,
destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS URBANAS NOS BAIRROS MAPIRI E LIBERDADE NA CIDADE DE SANTARÉM/PA.
Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA, CNPJ nº
01.717.048/0001-88, no valor de R$ 3.251.085,33 (três milhões, duzentos e cinquenta e um
mil, oitenta e cinco reais e trinta e três centavos).
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023 - SEMINFRA
SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA.
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023 - SEMINFRA,
destinado a: Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE
CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Tendo como vencedoras as empresas: H.
MARTINS COSTA LTDA, nos itens: 1,2,3,4,5,6,11,12,13,14,15; e J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, nos itens: 7,8,9,10.
Santarém-PA, 3 de janeiro de 2024.
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2023 - SEMINFRA
SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA.
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023 - SEMINFRA,
destinado a: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços
xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEMINFRA. Tendo como vencedoras as empresas: ALHO NASCIMENTO LTDA, no item:
5,6,7,8,10; TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, no item: 1,2,3,4,9,11,12;
Santarém-PA, 15 de janeiro de 2024.
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2020/ SEMINFRA/SEMURB. Contratante:
Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
Contratada: TERRAPLENA LTDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, NOS TERMOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 006/2019-SEMINFRA. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Jean Murilo Machado
Marques. Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº 057/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado:
Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para
pavimentação asfáltica de várias vias, no município de Santarém, neste Estado. Alteração do
valor: acréscimo no valor de R$ 4.310.604,95 (quatro milhões, trezentos e dez mil e seiscentos
e quatro reais e noventa e cinco centavos) e decréscimo de R$ 140.126,66 (cento e quarenta
mil e cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). O novo valor do contrato será de R$
38.194.754,53 (trinta e oito milhões, cento e noventa e quatro mil e setecentos e cinquenta e
quatro reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011, elemento
de despesa 4490.51.00.00, ficha 33 e fonte 17010000 (Estado), ficha 31 e fonte 15000000
(Tesouro) PMS/SEMINFRA e Processo nº 2022/636035, Convênio nº 199/2022-SEO P .
Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0803001-PE/PMSAT
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1004001/2023 - PE-PMSAT/SEMAD,
Nº 1004002/2023
- PE-PMSAT/SEMED, Nº
1004003/2023 -
PE-PMSAT/FUNDEB, Nº
1004004/2023 - PE-PMSAT/FMS e Nº 1204001/2023 - PE-PMSAT/FMAS
O objetivo destes Termos Aditivo é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS para os Itens
01 - GASOLINA COMUM e 02 - ÓLEO DIESEL S-10, caracterizando o percentual de até 25%
(vinte e cinco por cento), mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT
EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 509017/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS
Prorroga-se o presente contrato passando a vigência a contar da data de sua assinatura até
01 de setembro de 2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do art. 65, Inciso
II e Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT
EXTRATOS
DO
1º
TERMO
ADITIVO
AOS
CONTRATOS
Nº
109001/2022-PE-SRP-
PMSAT/SEMAD, Nº 109002/2022 - PE-SRP-PMSAT/SEMED, Nº 109003/2022 - PE-SRP-
PMSAT/FMS E Nº 109004/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMAS
Prorroga-se os presentes contratos passando a vigência a contar da data de sua assinatura
até 27 de agosto de 2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do art. 65, Inciso
II e Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0509017/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS
o presente contrato passando a vigência a contar da data de sua assinatura até 02 de
março de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT
EXTRATOS
DO
2º
TERMO
ADITIVO
AOS
CONTRATOS
Nº
109001/2022-PE-SRP-
PMSAT/SEMAD, Nº 109002/2022 - PE-SRP-PMSAT/SEMED, Nº 109003/2022 - PE-SRP-
PMSAT/FMS E Nº 109004/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMAS
Prorroga-se os presentes contratos passando a vigência a contar da data de sua assinatura
até 28 de fevereiro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220001. Contratada: VANUZA
MORAES LIRA, CPF nº 299.749.252-15. Objeto: Registro de preço para locação de imóvel
com estrutura física, o qual se destina para o funcionamento das Secretarias Municipais de
Meio Ambiente, Agricultura e núcleo de regulação fundiária (INCRA). O presente Termo
Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024
a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 28 de dezembro de 2023.
Espécie: 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220016. Contratada: IVA L D E N I L DA
FERREIRA MENDES, CPF nº 733.552.082-72. Objeto: Registro de preço para locação de
imóvel com estrutura física, o qual se destina para o funcionamento do Conselho Tutelar.
O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 28 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230498 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00014 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA CONSTRUMARC LTDA
- EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO
DA ESCOLA SACRAMENTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TRINDADE, ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO,
MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS
DESSE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 576.460,39 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos
e sessenta reais e trinta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023
Projeto 1616.123610007.1.035 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no
valor de R$ 576.460,39 VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2024 a 08 de julho de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220477; Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PA -127, TRECHO ENTRE SÃO DOMINGOS E A VILA DE
PERSEVERANÇA, COM EXTENSÃO DE 26,05KM, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 060/2022,
PROCESSO Nº 2022/149009 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
-SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O presente Termo
Aditivo Nº 2022047703 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de
Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 1-040920/002. PARTES:
MUNICÍPIO
DE SÃO
FRANCISCO DO
PARÁ
E A
EMPRESA CONSTRUTORA
ESTILLO
ENGENHARIA, CNPJ SOB O Nº 24.923.126/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para
Construção da Orla do Igarapé Jambu-Açú, no Município de São Francisco do Pará -PA, de
acordo com registrado no contrato de repasse OGU MTUR 865482/2018-Operação
1057495-27 - SICONV sob o no 865482/2018. OBJETIVO: Fica rescindido, a partir de 27 de
junho de 2023, o Contrato nº 01-040920/002, firmado entre o Município de São Francisco
do Pará e a empresa Construtora Estillo Engenharia, CNPJ sob o nº 24.923.126/0001-04, a
qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora
rescindidas. DATA: 27/06/2023. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS CESAR BARBOSA E
SILVA. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TERMO ADITIVO 003. CT: 20220235. Processo: Tomada de
Preços n. 2/2022-002, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
engenharia civil para construção do Mercado Municipal, xona urbana, Município de São
Geraldo do Araguaia. Contratada (O): Campina Engenharia Eireli, Contratante: Prefeitura
Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 10.06.2022 a 31.12.2022, Prazo
Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei
8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 28 de dezembro de 2023,
Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
TERMO ADITIVO 007. CT: 20220361. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-003, Objeto:
Contratação de empresa para execução de drenagem e obra de arte, zona rural, Município
de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul
de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (60) dias, Prazo Aditado (60) dias,
Prazo Final 08.01.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e
posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 08 de novembro de 2023, Ordenador
(a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
TERMO ADITIVO 008. CT: 20220361. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-003, Objeto:
Contratação de empresa para execução de drenagem e obra de arte, zona rural, Município
de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul
de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (60) dias, Prazo Aditado (60) dias,
Prazo Final 09.03.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e
posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de janeiro de 2024, Ordenador (a)
de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
TERMO ADITIVO 005. CT: 20220366. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-004, Objeto:
Contratação de empresa para execução de piso sextavado hexagonal (bloquete) para
pavimentação/calçamento na Vila Nova, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada
(O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de
execução: (90) dias, Prazo Aditado (90) dias, Prazo Final 04.03.2024. Fundamento Legal Art.
57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa,
04 de dezembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
TERMO ADITIVO 006. CT: 20220366. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-004, Objeto:
Contratação de empresa para execução de piso sextavado hexagonal (bloquete) para
pavimentação/calçamento na Vila Nova, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada
(O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo
inicial do CT: 05.12.2022 a 01.07.2023, Prazo Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2024.
Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São
Geraldo do Araguaia - Pa, 28 de dezembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson
Douglas Jesus Oliveira.
TERMO ADITIVO 003. CT: 20230015. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-005, Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para reforma e
ampliação da Escola Estadual do Ensino Médio Macário Dantas, zona urbana, Município de
São Geraldo do Araguaia. Contratada (O) A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de
São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 12.01.2023 a 01.07.2023, Prazo Aditado
(12) meses, Prazo Final 31.12.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei
8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 28 de dezembro de 2023,
Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
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