DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato n° 015-2/2024-
FME LOTE 02-FME com valor total de R$ 941.657,50 (novecentos e quarenta e um mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), Fundo Municipal de Saúde
CNPJ N° 06.077.071/0001-79 Contrato nº 001-3/2024-FMS LOTE 03-FMS com valor total
de R$ 642.037,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e trinta e sete reais),
Fundo Municipal de Assistência de Porto de Moz CNPJ Nº 16.778.857/0001-77 Contrato
nº 001-4/2024-FMAS LOTE 04-FMAS com valor total de R$ 700.915,00 (setecentos mil,
novecentos e quinze reais),
Fundo Municipal de Meio Contrato nº 001-5/2024-FMMA com valor total de R$
433.530,50 (quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta
centavos). Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o
Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimentos
de impressos gráficos, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais fundos
municipais, Conforme Especificações Constantes no Edital e Seus Anexos. O contrato
terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 16 de janeiro
de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
7004-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, realizado no dia 14 de abril de 2023. Contratante
Fundo Municipal de Saúde CNPJ N° 11.424.241/0001-84 Contrato Nº 033-3/2023-FMS.
Referente a contratação do restante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007-1/2023-
PMPM
OBJETO: Registro
de Preços
da
Administração Pública
Municipal para
o
fornecimento de Combustíveis derivados de petróleo, para manutenção das atividades da
Prefeitura
Municipal/PMPM
Fundo
Municipal de
Saúde/FMS,
Fundo
Municipal
de
Assistência Social/FMAS e Fundo Municipal de meio Ambiente/FMMA Empresa Contratada:
KETIANE O. DE LIMA LTDA-ME CNPJ: 37.714.764/0001-59 vencedora dos ITENS-02 e 03
valor total R$ 353.500,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). O contrato
terá a duração até 19/04/2024. Porto de Moz-PA, 05 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N° 001-1/2024-PMPM Registro de Preços PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 051/2023-
PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
05.183.827/0001-00, Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar
o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimentos de
impressos gráficos, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais fundos
municipais, Conforme Especificações Constantes no Edital e Seus Anexos. Sendo vencedora
a empresa: F.D. MORAIS-ME CNPJ: 05.994.832/0001-94 com valor total de R$ 3.822.216,74
(três milhões, oitocentos e vinte e dois mil duzentos e dezesseis reais e setenta e quadro
centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir
de sua assinatura, 16 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De
Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.
CONTRATADA:
COOPERATIVA
DE
TRANSPORTES
ESCOLARES
E
DE
MOTORISTAS
TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA - COOPERTRAPA. CNPJ nº
26.937.354/0001-50. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2021. Processo Licitatório nº
016/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede municipal de
ensino do município de redenção/PA, para atender à necessidade da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Lazer - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Data de assinatura do
Termo Aditivo: 29/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 258/2021 por mais 03 meses, a partir de
31/12/2023 e término em 31/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.
CONTRATADA:
COOPERATIVA
DE
TRANSPORTES
ESCOLARES
E
DE
MOTORISTAS
TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA - COOPERTRAPA. CNPJ nº
26.937.354/0001-50. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2021. Processo Licitatório nº
016/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede municipal de
ensino do município de Redenção/PA, para atender à necessidade da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Lazer. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2023. OBJETO DO
TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 257/2021 por mais 03 meses, a partir de 31/12/2023 e término em 31/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20240002
Pregão eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-054 PMRP
Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa a aquisição de combustível
para atender a demanda das unidades gestoras deste município de Rondon do Pará.
Posto e Hotel São Francisco Ltda CNPJ Nº 05.726.120/0001-94, no valor total de R$
14.369.157,00 (quatorze milhões trezentos e sessenta e nove mil e cento e cinquenta e
sete reais). Data de assinatura da ATA: 16 de janeiro de 2024. Data de Vigência da ATA: 12
(doze) meses a partir da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, através da Secretaria Municipal De
Agricultura E Abastecimento, torna-se público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 001/2024-PE/PMR, por Registro de Preços do tipo menor preço
por item cujo o objeto aquisição de maquinários, conforme convênio nº 941562/2024
entre
a prefeitura
municipal
de
Rurópolis e
o
ministério
da integração
e
do
desenvolvimento da Amazônia-sudam, Data da abertura 29/01/2024 Horário 09:00h,
Será
julgado
o
processo
de
licitação
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos
www.ruropolis.pa.gov.br,
www.tcm.pa.gov.br
(mural
de
licitações)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
no
prédio da
prefeitura
municipal de
Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação
Rurópolis-PA, 16 de janeiro de 2024.
JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA
Argente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.21.01 - PMSIP
OBJETO: Contratação de artista musical para realizar show em comemoração ao aniversário
de 90 anos do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: ARLON OLIVEIRA DE
OLIVEIRA - ME, com CPF Nº 024.114.912-63; Contrato nº 2023.12.21.01; Valor do Contrato:
R$ 32.200,00 (tenta e dois mil e duzentos reais), Vigência do Contrato é de 01 (uma) hora
e 30 (trinta) minutos, no dia 06 de janeiro de 2024; Data de assinatura do contrato: 21 de
dezembro de 2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.13.001
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de SANTA
IZABEL DO PARÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa,
faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de artista musical e cantor PASTOR LUCAS, para realizar
show em comemoração ao aniversário de 90 (noventa) anos do Município de Santa Izabel
do Pará/PA.
FAVORECIDO: ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ/MF nº
40.843.656/0001-90.
VALOR: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Respaldado no inciso III do artigo 25 da Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO reconhecida no
Parecer Jurídico nº 537/2023.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de
Licitação e ratificada pelo Sr. Evandro Barros Watanabe, na qualidade de ordenador de
despesa da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
Santa Izabel do Pará, 18 de dezembro de 2023.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 - PMSIP
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível para atender as
necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa
Izabel do Pará e de suas secretarias Jurisdicionadas; EMPRESA HOMOLOGADA: T.T. LTDA,
com CNPJ Nº03.555.314/0001-49.; Valor Global: R$ 11.369.700,00 (onze milhões, trezentos
sessenta e nove mil e setecentos reais); Data da Homologação: 15/01/2024; Ordenador:
EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 008/2023-SEMAP. Objeto:
Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes Para Atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Empresas: Ruschel Comercio e Distribuicao Eireli - CNPJ nº 39.383.026/0001-00, Valor R$:
5.457.370,47 (Cinco milhões e quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e setenta
reais e quarenta e sete centavos), N A S de Almeida e Cia Ltda - CNPJ nº 34.285.116/0001-
36, Valor R$: 85.243,89 (oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e
nove centavos).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada
Para Prestação de Serviços Funerários, Com Fornecimento de Urnas, Serviços de
Preparação do Corpo e Translado para ao Município de Santarém, Atendendo os Pacientes
e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio a Nível Nacional. Motivo da
Suspensão: O edital será corrigido, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova
data de abertura para o referido procedimento licitatório.
Santarém-PA, 16 de janeiro de 2024.
GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-SEMINFRA
SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43,
Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e
Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
019/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para
prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura - SEMINFRA. Tendo como vencedoras as empresas: ALHO NASCIMENTO
LTDA, no item: 5,6,7,8,10, no valor de R$ 12.276,00 (doze mil, duzentos e setenta e seis
reais); TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, no item: 1,2,3,4,9,11,12, no
valor de R$ 18.013,00 (dezoito mil e treze reais).
Santarém, 15 de janeiro de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEMINFRA
SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43,
Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e
Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
014/2023-SEMINFRA,
Objeto:
Registro
de
Preços
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS
UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA .
Tendo como vencedoras as empresas: H. MARTINS COSTA LTDA, no valor de R$
578.540,00 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais); J. B . S .
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 213.900,00 (duzentos e treze mil,
novecentos reais).
Santarém, 3 de janeiro de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura