DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO ADITIVO 004. CT: 20230015. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-005, Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para reforma e
ampliação da Escola Estadual do Ensino Médio Macário Dantas, zona urbana, Município de
São Geraldo do Araguaia. Contratada (O) A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de
São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (180) dias, Prazo Aditado (180) dias, Prazo
Final 27.07.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores
alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 16 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de
despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
TERMO ADITIVO 001. CT: 20230216. Processo: Tomada de Preços n. 2/2023-001, Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de extensão de energia elétrica
secundária e implantação de subestações, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação
Orçamentaria. Contratada (O): Miranda Eletrificações Geral Eireli, Contratante: Prefeitura
Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 05.06.2023 a 31.12.2023, Prazo
Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei
8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 28 de dezembro de 2023,
Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
TERMO ADITIVO 003. CT: 20220206. Processo: Concorrência n. 3/2022-001, Objeto:
Contratação de empresa para construção de pontes de concreto armado em estradas vicinais,
zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): Campina Engenharia Eireli,
Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 18.05.2022 a
31.12.2022, Prazo Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2024. Fundamento Legal Art. 57,
inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 28 de
dezembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 20232106. Origem: Dispensa 7/2023-0005. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratado: Elevadores OK Com.de
Peças, Componentes e Serv.de El.. CNPJ: 04.615.616/0001-28. Finalidade: Prorrogação do
Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 20232376. Origem: Pregão Eletrônico 029/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60.
Contratada: Peg Pag LTDA. CNPJ: 04.470.529/0001-20. Finalidade: Prorrogação da vigência
do contrato. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240041, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O):
A LEAL
FIGUEIREDO ME,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE
PREÇO. VALOR TOTAL: R$ 15.014,10 (quinze mil, quatorze reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 16
de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240042, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE
PREÇO. VALOR TOTAL: R$ 25.453,50 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três
reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA
DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240044, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM
GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE
A REGISTRO DE PREÇO, VALOR TOTAL: R$ 6.832,95 (seis mil, oitocentos e trinta e dois reais
e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA
DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240045, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES EIRELI,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE
A REGISTRO DE PREÇO, VALOR TOTAL: R$ 7.287,75 (sete mil, duzentos e oitenta e sete
reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024
DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240047, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): J VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO
DESTINADO AO
ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS
DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.035,00 (cinco
mil, trinta e cinco reais), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 28 de Fevereiro de 2024, DATA
DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240048, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE:
PREFEITURA DE SOURE, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS,
CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO
MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 57.804,50 (cinquenta e sete mil, oitocentos
e quatro reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240049, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE:FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS,
CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO
MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.155,30 (cinquenta e oito mil, cento e
cinquenta e cinco reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240050, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO
ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 31.356,75 (trinta e um mil,
trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de
2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº
20240051, ORIGEM: PREGÃO Nº
005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R M A DOS
SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE
PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 28.828,75 (vinte e oito mil,
oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024
a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240037. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-
PE/SRP. Objeto: REGISTRO DE DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X FIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. Assinatura da Ata:
11/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e
homologada: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 02.799.882/0001-
22, vencedora com o valor global estimado de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e
oitocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240046. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-
PE/SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Assinatura
da Ata: 16/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada
e homologada: MC2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J. nº
36.858.161/0001-68, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.474.985,00 (um
milhão quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais), L O DOS
SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 40.350.856/0001-01,
vencedora com o valor global estimado de R$ 1.833.900,00 (um milhão oitocentos e trinta
e três mil e novecentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240060 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-025PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS
CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: PUUMAS HOTEL E
RESTAURANTE LTDA- EPP - CNPJ nº 17.892.875/0001-48 com o valor total de R$ 39.780,00
(trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro
de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240061 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-025PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS
CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO
MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº:29.182.845/0001-27, e Contratada: PUUMAS HOTEL E
RESTAURANTE LTDA- EPP - CNPJ nº 17.892.875/0001-48 com o valor total de R$ 30.350,00
(trinta mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro
de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação -SEMEC.
Contrato nº 20240062 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-025PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS
CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
C.N.P.J. nº:11.234.776/0001-92, e Contratada: PUUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA- EPP
- CNPJ nº 17.892.875/0001-48 com o valor total de R$ 12.030,00 (doze mil, trinta reais).
Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de
janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA -
Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240063 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-025PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS
CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO
MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº:11.234.755/0001-77, e Contratada: PUUMAS HOTEL E
RESTAURANTE LTDA- EPP - CNPJ nº 17.892.875/0001-48 com o valor total de R$ 10.100,00
(dez mil, e cem reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data
de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE
ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240064 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-025PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS
CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J. nº:11.234.765/0001-02, e Contratada: PUUMAS HOTEL E
RESTAURANTE LTDA- EPP - CNPJ nº 17.892.875/0001-48 com o valor total de R$ 8.550,00
(oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro
de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. dos Direitos da Criança e Adolescente.
Contrato nº 20240065 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-025PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS
CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO.
AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº:27.185.397/0001-90, e Contratada: PUUMAS
HOTEL E RESTAURANTE LTDA- EPP - CNPJ nº 17.892.875/0001-48 com o valor total de R$
4.010,00 (quatro mil, dez reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2024.
HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio. Ambiente, Turismo e Industria.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240006 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do
Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº:
29.182.845/0001-27 
e 
Contratada: 
Super 
Posto 
Transbrasil 
Ltda, 
- 
CNPJ 
nº
00.465.113/0001-62 com o valor total de R$ 577.645,00 (quinhentos e setenta e sete mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024.
Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação

                            

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