DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 20240007 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do
Município
de
Tucumã.
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Saúde,
C.N.P.J.
nº:
11.234.776/0001-77
e
Contratada:
Super
Posto
Transbrasil
Ltda,
-
CNPJ
nº
00.465.113/0001-62 com o valor total de R$ 889.538,00 (oitocentos e oitenta e nove mil,
quinhentos e trinta e oito reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024.
Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240006 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do
Município de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
- FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº
25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 184.570,00 (cento e oitenta e quatro mil,
quinhentos e setenta reais). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Joel José
Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20240006 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do
Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº:
29.182.845/0001-27
e
Contratada:
Super
Posto
Transbrasil
Ltda,
-
CNPJ
nº
00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 577.645,00 (quinhentos e setenta e sete mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024.
Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação
Contrato nº 20240007 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do
Município
de
Tucumã.
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Saúde,
C.N.P.J.
nº:
11.234.776/0001-77
e
Contratada:
Super
Posto
Transbrasil
Ltda,
-
CNPJ
nº
00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 889.538,00 (oitocentos e oitenta e nove mil,
quinhentos e trinta e oito reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024.
Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240008 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do
Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº:
11.234.755/0001-77
e
Contratada:
Super
Posto
Transbrasil
Ltda,
-
CNPJ
nº
00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 152.880,00 (cento e cinquenta e dois mil,
oitocentos e oitenta reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024. Livia Lira
de Araújo - Fundo Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240009 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do
Município de Tucumã. Contratante: Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente,
C.N.P.J. nº: 11.234.765/0001-02 e Contratada: Super Posto Transbrasil Ltda, - CNPJ nº
00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 25.480,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e
oitenta reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024. Livia Lira de Araújo
- Fundo Mul dos Direitos da Criança e Adolescente.
Contrato nº 20240010 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do
Município de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Super Posto Transbrasil Ltda, -
CNPJ nº 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 365,000,00 (trezentos e sessenta e
cinco mil reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024. Joel Jose Correa
Primo - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação.
Contrato nº 20240011 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do
Município de Tucumã. Contratante: Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria,
C.N.P.J. nº27.185.397/0001-90 e Contratada: Super Posto Transbrasil Ltda, - CNPJ nº
00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 1.063.360,00 (um milhão, sessenta e três mil,
trezentos e sessenta reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024. Hamilton
Pacheco da Silva - Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria.
Contrato nº 20240021 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do
Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - pá, C.N. P . J.
nº22.981.088/0001-02 e Contratada: Super Posto Transbrasil Ltda, - CNPJ nº
00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 2.869.260,00 (dois milhão, oitocentos e
sessenta e nove mil, duzentos e sessenta reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro
de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeitura Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240022 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do
Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - pá, C.N. P . J.
nº22.981.088/0001-02 e Contratada: Super Posto Transbrasil Ltda, - CNPJ nº
00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 715.980,00 (setecentos e quinze mil,
novecentos e oitenta reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024. Celso
Lopes Cardoso - Prefeitura Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240023 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do
Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - pá, C.N. P . J.
nº22.981.088/0001-02 e Contratada: Super Posto Transbrasil Ltda, - CNPJ nº
00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 330,020,00 (trezentos e trinta mil, vinte
reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura:
03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso -
Prefeitura Municipal de Tucumã.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240053 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto:
Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito
de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg
visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Prefeitura
Municipal de Tucumã, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: P S de Camargos -
CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 8.791,20 (oito mil, setecentos e
noventa e um reais e vinte centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024.
Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240055 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto:
Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito
de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg
visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada: P S de Camargos -
CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 5.494,50 (cinco mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro
de 2024. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240056 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto: Eventual
e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo
- GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg visando atender
as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente,
Turismo e Indústria, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº
25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 2.930,40 (dois mil, novecentos e trinta reais e
quarenta centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Hamilton Pacheco da
Silva - Secretária Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240068- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-077FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS QUÍMICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº:11.234.776/0001-92, e Contratada: F
CARDOSO E CIA LTDA - CNPJ nº 04.949.905/0001-63 com o valor total de R$ 83.452,03 (oitenta
e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e três centavos). Vigência: 08 de janeiro de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15
de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 20220031; Origem: DISPENSA DE
LICITAÇÃO 7/2022-001FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE - FMS, CNPJ nº
11.234.776/0001-92 e SERGIO CARVALHO LEMOES JUNIOR, C.P.F: nº 459.570.612-04.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO
AMBULATORIAL E CLINICA DE ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência do
contrato, com início em 11 de janeiro de 2024 até 11 de janeiro de 2025, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 11 de janeiro de 2024.Tucumã
- pá 16 janeiro de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00029; Contrato nº 20249048. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 2.080.314,45 (dois milhões, oitenta mil, trezentos e
quatorze reais e quarenta e cinco centavos); Contratada: A. F. Bis Comercio Serviços Eireli.
Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda do Fundo Municipal de
Saúde. Vigência: 10/01/2024 à 30/12/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00059; Contrato nº 20249049. Contratante: Fundo
Municipal de Saude; Valor Total: R$ 1.703.348,60 (um milhão, setecentos e três mil,
trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos); Contratada: K A N de Almeida.
Objeto: contratação de empresa para prestar serviços em exames de imagens e em análise
clínica a serem realizados por bioquímico especializado em hematologia com fornecimento
de equipamentos e reagentes necessários para realização dos exames para atender a
demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 10/01/2024 à 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Dispensa de Licitação nº 9/2023-00013. Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 20239317. Contratante: Prefeitura Municipal de
Uruará Contratada: Semax Máquinas Ltda. Objeto: aquisição de 01 (uma) mini carregadeira
para o Municipio de Uruará. Vigência: 09/02/2024 à 12/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para a
reforma e ampliação da E.M.E.F. Luciana Dutra Vale - Polo KM 74, no município de
Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° 30.879.826/0001-33.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Contrato n°
001/2024/CPL. Valor R$ 853.725,72 (oitocentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte
e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais a ela
conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993 em
conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e art. 1º, inciso IV do
Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da
empresa: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64, para a Contratação
de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Luciana Dutra Vale - Polo
KM 74, no município de Viseu/PA. Ass: 15/01/2024, no valor de R$ 853.725,72.
Viseu-PA, 16 de janeiro de 2024.
ÂNGELA LIMA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: K. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 19.376.082/0001-00, Contrato nº.
20230051 e CONTRATADA: F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88, Contrato nº.
20230052; OBJETO: Fornecimento de sina de internet banda larga - Link dedicado de
internet - Duplex; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses,
iniciando em 23/02/2024 e encerrando em 23/02/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 15/01/2024; Agda Cristina
Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.
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