DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700194
194
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de ambulância tipo a de simples remoção destinado a Secretaria de
Saúde do Município de Bananeiras-PB Emenda 180/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00085/2023. DOTAÇÃO: Dotação informada no ato do contrato. VIGÊNCIA:
até 11/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº
8/2024 - 12.01.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 127.000,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00096/2023, que
objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CIMENTO, PEDRA E TIJOLOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAIS DE BANANEIRAS-PB NO EXERCÍCIO DE 2024;
ADJUDICO o seu objeto a: LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
- R$ 615.500,00.
Bananeiras - PB, 9 de janeiro de 2024
MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00085/2023, que
objetiva: Aquisição de ambulância tipo a de simples remoção destinado a Secretaria de
Saúde do Município de Bananeiras-PB Emenda 180/2023;
Adjudico o seu objeto a: FIORI VEICOLO S.A - R$ 127.000,00.
Bananeiras - PB, 11 de Janeiro de 2024
MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00085/2023, que objetiva:
Aquisição de ambulância tipo a de simples remoção destinado a Secretaria de Saúde do
Município de Bananeiras-PB Emenda 180/2023;
Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI
VEICOLO S.A - R$ 127.000,00.
Bananeiras - PB, 11 de Janeiro de 2024.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00096/2023, que objetiva:
AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CIMENTO, PEDRA E TIJOLOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DAS DIVERSAS SECRETARIAIS DE BANANEIRAS-PB NO EXERCÍCIO DE 2024; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: LM COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - R$ 615.500,00.
Bananeiras - PB, 11 de Janeiro de 2024
MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA
ASCENDINO NEVES, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO FDE Nº 0035/2023.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Início da fase de
lances: 10:01 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 16 de Janeiro de 2024
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS
BEZERRA CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Início da
fase de lances: 08:01 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 16 de Janeiro de 2024
MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO COM ACESSIBILIDADE- 1
CADEIRANTE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Início da fase de
lances: 14:01 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 11 de Janeiro de 2024.
MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO HATCH DRIVE 1.0 FLEX 4P, 0KM
DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas
do dia 31 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 4 de Janeiro de 2024.
MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público
que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico
Nº 01/2024 Cujo Objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da
Rede Municipal da Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB.
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB.
A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de
Brasília) do dia 29/01/2024.
Esclarecimentos:
Telefone:
(083)
3490-1750
ou
através
do
e-mail:
licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta
feira.
Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público
que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico
Nº 2/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades
da Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB.
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB.
A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de
Brasília) do dia 29/01/2024.
Esclarecimentos:
Telefone:
(083)
3490-1750
ou
através
do
e-mail:
licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta
feira.
Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Bonito de Santa Fé - PB, 15 de janeiro de 2024.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20301/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Caraúbas. Contratado:
RANULFO TOMAZ DA
SILVA, CNPJ
nº 04.672.369/0001-00.
Fundamentação: Cláusula Oitava do Contrato, C/C o Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal
8.666/93 e Alterações Posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de
Execução dos Serviços de Construção de Creche Tipo A Integra Paraíba, Conforme Convênio
129/2022, por 12 (doze) meses, a partir de 01 de setembro de 2023. Data da Assinatura:
30 de agosto de 2023
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20701/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Caraúbas. Contratado: Construtora Inovar Eireli. Fundamentação: Cláusula Décima Sétima
do Contrato Inicial, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo no valor de R$ 66.660,64 (cento e
sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00005/2023
objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente ao sistema
de esgotamento sanitário de carrapateira -pb, conforme convenio nº 894733/2019 -
01043/2019 - funasa. fundamento legal: concorrência eletrônica nº 00005/2023. dotação:
recursos ordinários: 09.00 secretaria de infraestrurura 4.4.90.51.01 obras e instalações
17.512.3012.1006
construcões de
esgotos
sanitarios
700 outras
transferências de
convênios ou instrumentos congêneres da união recursos do convenio nº 894733/2029 -
01043/20219 - funasa.. vigência: até 27/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal
de Carrapateira e: ct nº 00050/2023 - 27.12.23 - id construtora ltda - r$ 1.453.550,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo pregoeiro oficial e observado
parecer da assessoria jurídica, referente a concorrência eletrônica nº 00005/2023, que
objetiva: contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente ao sistema
de esgotamento sanitário de carrapateira -Pb, conforme convenio nº 894733/2019 -
01043/2019 - funasa; adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: id
construtora ltda - r$ 1.453.550,00.
Carrapateira - PB, 27 de dezembro de 2023.
MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA
Prefeita