DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 16.678.326/0001-02; CONTRATADA: F. R.
PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88, Contrato nº. 20230016; OBJETO: Fornecimento
de sina de internet banda larga - Link dedicado de internet - Duplex; JUSTIFIC AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/01/2024 e encerrando
em 24/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
Vitória do Xingu/PA, 15/01/2024; Cinthia Magali Moreira Hoffmann, Secretária Municipal
de Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA: : K. SILVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 19.376.082/0001-00,
Contrato nº. 20230018; OBJETO: Fornecimento de sina de internet banda larga - Link
dedicado de internet - Duplex; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 24/01/2024 e encerrando em 24/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 15/01/2024; Samuel
Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023
A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o
resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação do Pregão Presencial nº
00023/2023, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar. Tendo como
VENCEDORAS e HABILITADAS as empresas: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, sendo
considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e
vinte reais), a empresa ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ nº 31.187.918/0001-15, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$
77.330,65 (setenta e sete mil, trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), a
empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44,
sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 2.529,00 (dois mil,
quinhentos e vinte e nove reais), a empresa ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ nº 09.478.023/0001-80, sendo considerada
vencedora de vários itens com valor de R$ 14.306,65 (catorze mil, trezentos e seis reais e
sessenta e cinco centavos), LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ nº 43.463.126/0001-05, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$
13.816,70 (treze mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos), a empresa EXPRESS
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA -
CNPJ
nº 26.156.923/0001-20,
sendo
considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 8.727,50 (oito mil, setecentos e
vinte e sete reais e cinquenta centavos), a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - EPP, sendo considerada
vencedora de vários itens com valor de R$ 2.237,25 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais
e vinte e cinco centavos),. Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da
Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa
interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de
adjudicação e homologação.
Aguiar-PB, 12 de janeiro de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023
A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o
resultado de julgamento de propostas de preços e habilitação do Pregão Presencial nº
00024/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para farmácia básica. Tendo como
VENCEDORAS e HABILITADAS as empresas:
A empresa FARMAGUEDES COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, sendo considerada
vencedora de vários itens com valor de R$ 21.835,00 (vinte e um mil, oitocentos e trinta
e cinco reais), a empresa ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ nº 31.187.918/0001-15, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$
157.586,00 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais), a empresa
ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo
considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 11.145,00 (onze mil, cento e
quarenta e cinco reais), a empresa EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ nº 26.156.923/0001-20, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$
12.605,00 (doze mil, seiscentos e cinco reais).
Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe
de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame
será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação.
Aguiar-PB, 12 de janeiro de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023
Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea a, Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, torna-se público para conhecimento dos interessados que foi
considerada HABILITADA a empresa JOZENILTON NOBRE NUNES - ME, CNPJ nº
04.969.612/0001-48. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do
inteiro teor da decisão da comissão de licitação.
Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a sessão pública
para abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 26 de janeiro de
2024, às 08:00 horas, no mesmo local e endereço.
Aguiar-PB, 16 de janeiro de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 124/2023, em 29.11. 20 2 3 . P A R T ES :
Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA -
CONSTRUTORA LTDA.OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS
URBANAS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº
939883/2022/MDR/CAIXA, CONTRATO Nº 1084314-24, celebrado entre a Ministério do
Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar. OBJETO DO ADITIVO: Alteração
de Valor, FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade
Administração. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Fevereiro de 2024.
Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 1º de Fevereiro de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 98825-0703.E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Edital: 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 16 de Janeiro de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (Rua Projetada 05, Centro -
Rua Projetada 08, Centro - Rua Manoel Arruda (Trecho1), Centro - Rua Projetada 04, Lagoa
do Jucá - Rua Projetada 05 e 06, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 07, Lagoa do Jucá - Rua
Projetada 08, Lagoa do Jucá. Emenda Impositiva Nº. 166/2023.
LICITANTES HABILITADOS: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONCRENOR
CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; HUMAITA
CONSTRUCOES LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; PONT ES
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI;
TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA. . LICITANTES
INABILITADOS:
ALVES
CONSTRUCOES
LTDA; 
ARRIMO
ENGENHARIA
EIRELI;
LIDER
CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA;
SOBRAL CONSTRUTORA LTDA; TRABES
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório,
caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública
para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 31/01/2024, às
10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Alcantil - PB, 16 de Janeiro de 2024
JOSE MENDONÇA ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção
de Complexo Esportivo no município de Assunção - PB, através do Convênio SICONV n.º
912381/2021 - Operação CEF n.º 1077402-03/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00090/2023 - Ametista
Construcoes e Servicos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício
financeiro de 2024. ASSINATURA: 29.12.23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CIMENTO, PEDRA E TIJOLOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAIS DE BANANEIRAS-PB NO EXERCÍCIO DE
2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00096/2023. DOTAÇÃO: 04.000 -
SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino
Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 -
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche
- FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das
Atividades do Ensino Infantil 
MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos
MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não
Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
-Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002
2042 Bloco da Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social 
FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 -
FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros
Programas, Projetos,
Benefícios e Serviços
Socioassistenciais do
FNAS 16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE,
ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Juventude, Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00007/2024 - 12.01.24 - LM COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 615.500,00.

                            

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