DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700195
195
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
O MUNICIPIO DE CATINGUEIRA, através de sua comissão de licitação, torna
público o adiamento da sessão de abertura dos envelopes da TOMADA DE PREÇOS n°
00011/2023, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Adequação e Reforma
da Prefeitura Municipal de Catingueira-PB.
Considerando a necessidade de retificação do projeto, transfiro a sessão que
seria realizado na data do dia 18/01/2024, passo a transferir a sessão para o dia
01/02/2024, as 09:00 hrs, no mesmo endereço.
O edital e seus anexos permaneceram inalterados.
Catingueira - PB, 15 de janeiro de 2024.
LUCIANO DE MEDEIROS CHAGAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Portal de Entrada no Município de
Caturité - PB. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação:
CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - Valor: R$ 276.429,59. Dos atos
decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com.
Caturité - PB, 16 de janeiro de 2024.
HELDER FRANCISCO NUNES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Processo Administrativo nº 2023.153/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Sala de reuniões do Prédio da Prefeitura de Desterro, localizada à Rua Cônego
Florentino Barbosa, 01 Centro, às 09hs:00min do dia 30/01/2024, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios destinada a merenda escolar do município, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Processo Administrativo nº 2023.155/2023 -
Torna público, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por
item, para: Aquisição Parcelada de material de limpeza e higiene destinado as secretarias
do município, às 14hs:00min do dia 30/01/2024 (Horário de Brasília). conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informações: no horário das 08hs:30min as 12hs:00min dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
prefeituradedesterrocpl@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br.
Desterro - PB, 26 de dezembro de 2023.
LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
Processo Administrativo nº 2023.157/2023
Será realizada licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, Objetivo:
Aquisição parcelada de (carnes, frango e seus derivados, etc...) destinados a merenda
escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de ante as condições
estabelecidas no anexo I e Edital.
A reunião dia 09hs:00min do dia 30 de janeiro de 2024, na sala da CPL, site da
prefeitura https://www.desterro.pb.gov.br/-e-mail; prefeituradedesterrocpl@gmail.com e
site do TCE_PB http://www.tce.pb.gov.br.
Desterro - PB, 26 de dezembro de 2023.
LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando o Banco de
Dados da CMED, para consumo em 2024, tipo de julgamento: maior percentual de
desconto ofertado. Fundamento Legal: PE nº 00020/2023. Dotação: Recursos Próprios do
Município: 07.00 - 10.303.2001.2035 - 500 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 621
- 3.3.90.30.09. VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura de Duas
Estradas e: CT Nº 3/2024 - 16/01/2024 - Maria Jose De Araujo Silva Cunha - R$
172.500,00
OBJETO: Aquisições parceladas de combustíveis e derivados diversos, sob um raio
estabelecido de 50 Km de distância da Sede do Município, distância tecnicamente
entendida como viável para abastecimento da frota, para consumo no exercício financeiro
de 2024. Fundamento Legal: PE nº 00021/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município:
01.00 - 04.122.1002.2004 - 500 - 3.3.90.30.01; 02.00 - 04.122.1002.2006 - 500 -
3.3.90.30.01; 03.00 - 04.122.1002.2009 - 500 - 3.3.90.30.01; 04.00 - 12.361.2002.2012 - 500
- 3.3.90.30.01; 05.00 - 27.812.2003.2025 - 500 - 3.3.90.30.01; 06.00 - 13.695.2003.2026 -
500 - 3.3.90.30.01; 07.00 - 10.301.2001.2030 - 500 - 3.3.90.30.01; 08.00 - 15.451.1002.2037
- 500 - 3.3.90.30.01; 09.00 - 26.782.1002.2039 - 500 - 3.3.90.30.01; 10.00 -
08.244.2006.2041 - 500 - 3.3.90.30.01; 11.00 - 08.243.2006.2043 - 500 - 3.3.90.30.01; 12.00
- 20.606.2007.2053 - 500 - 3.3.90.30.01. Vigência: até o dia 31/12/2024. Partes
Contratantes: Prefeitura de Duas Estradas e: CT Nº 4/2024 - 16/01/2024 - Rayssa Marques
Leite & Cia Ltda. - R$ 1.218.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de Combustíveis. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31
de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3386-1085.E-mail:
cplgurjaopb@gmail.com.
Edital:
http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gurjão - PB, 11 de janeiro de 2024
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada execução de serviços de pavimentação em
placas de concreto moldada in loco das ruas continuação da rua idelfonso ribeiro campos,
e rua manoel francisco da silva no loteamento isabel maria da conceição da cidade de
igaracy/pb. convenio: 0078/2023.
licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: JOSE
ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - Valor: R$ 149.767,94. Dos atos
decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br.
Igaracy - PB, 16 de janeiro de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB torna público para conhecimento dos
interessados a Chamada Pública, destinada aquisição de gêneros alimentícios advindos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE.
DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação
e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 18/01/2024 até o dia
06/02/2024 das 08h às 12hs na sala do Setor de Licitações, localizado na Praça do
Centenário, nº 32 - Centro, CEP: 58.780-000. A sessão para CLASSIFICAÇÃO E JU LG A M E N T O
será realizada no dia 07/02/2024 às 10h, no endereço acima citado.
Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada
Publica
nº
0001/2024,
que
poderá
ser
acessado
no
endereço
eletrônico:
http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico
cplitaporanga@gmail.com, a partir da publicação deste aviso
Itaporanga - PB, 16 de janeiro de 2024
JACINEIDE ESTRELA DINIZ FIGUEIREDO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82001/204
(ADL)
Brasil
Programa João Pessoa Sustentável
Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS COMUNIDADES DO
COMPLEXO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO
PESSOA SUSTENTÁVEL.
Licitação Pública Nacional nº 82001/204
Chave CGM RHBL-X4OW-WFHC-LM4M
1. Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de Aquisições
para este Projeto publicado no Development Business, edição de 23/08/2019.
2. O Município de João Pessoa
recebeu um financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento para financiar o custo do Programa João Pessoa
Sustentável, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os
pagamentos nos termos do Contrato de Financiamento nº 4444 - OC/BR.
3. A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável convida os Licitantes
elegíveis a apresentar propostas para EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS
COMUNIDADES DO COMPLEXO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, NO ÂMBITO
DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL.
4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública
Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está aberta a todos os Licitantes de Países
Elegíveis, conforme definido nestas normas.
5. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação
adicional de: Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, no email
celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia (CC) para o email celuep@gmail.com e inspecionar
os documentos de licitação através da internet ou no endereço indicado ao final deste Aviso.
6. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR,
disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8970. Os Licitantes interessados
poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português,
disponível para download no referido link.
7. As propostas deverão ser enviada para o email celuep@joaopessoa.pb.gov.br. A
data limite para envio das Propostas é no dia 16/02/2024, às 23:59hs (horário de Brasília). No
dia 19/02/2024 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas por
VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e
disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João
Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ.
Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da
Proposta, conforme estabelece o Edital.
8. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Rua Empresário Clóvis Rolim, nº
2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301 B a 2306 B, do Duo Corporate Towers, CEP.: 58.028-873, João
Pessoa - Paraíba, no horário de 09:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs .
João Pessoa, 16 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador-Geral do Programa João Pessoa Sustentável