DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.001/2024
CHAVE CGM: MFVM-0P7W-KM2Q-GELE. APLICAÇÃO DA LEI N° 8.666/1993
PROCESSO ADM. Nº 19.987/2023
CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1027861
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de DISPOSITIVOS, PERIFÉRICOS E
COMPONENTES DE TI, para atender às necessidades técnicas da Secretaria de Educação e
Cultura de João Pessoa (SEDEC-JP).
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através do
Pregoeiro Oficial, torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 10.001/2024 e, em
consequência, informa que este será adiado, em razão da necessidade de revisão e
eventuais alterações no Termo de Referência. Desta feita, a nova data será disponibilizada
em momento posterior, a ser divulgada no Diário Oficial do Município e portal da
transparência.
João Pessoa, 16 de janeiro de 2024.
RENAN AGOSTINHO DE SOUSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11.066/2023
MEMORANDO Nº 25.033/2023
CHAVE CGM: AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6
1 . A CSL - licitação torna público, para conhecimento e esclarecimento dos
interessados, com fundamento no art. 43 §3° da Lei 8.666/93, que houve um equívoco
Edital de concorrência Pública 11.066-2023, pag 7, no item 10.2.
Deverá conter ainda no Envelope 02 da Proposta Comercial, os seguintes
documentos,
letra
C,
publicada
no
dia
20/12/2023,
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br. Desta forma, a presente errata visa corrigir a
informação equivocada.
Onde se lê:
c) Cronograma físico-financeiro, contendo as etapas de execução e as
respectivas parcelas de pagamento, levando-se em consideração o prazo máximo de
execução da obra que será de 12 (doze) meses devidamente assinada pelo Profissional
Habilitado com o número da carteira do CREA e assinatura do mesmo, conforme Lei
Federal n.º 5.194 de 24.12.66 e pelo representante legal da licitante.
Leia-se:
c) Cronograma físico-financeiro, contendo as etapas de execução e as
respectivas parcelas de pagamento, levando- se em consideração o prazo máximo de
execução da obra que será de 06 (seis) meses devidamente assinada pelo Profissional
Habilitado com o número da carteira do CREA e assinatura do mesmo, conforme Lei
Federal n.º 5.194 de 24.12.66 e pelo representante legal da licitante.
João Pessoa, 16 de janeiro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS 00003/2023. Espécie: 1° TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 00117/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: ARRUDA
BRANDAO CONSTRUCOES LTDA; OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período
de 180 (cento e oitenta) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos e material hospitalar , visando atender
as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 1º de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas
do dia 1º de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3638-1096.E-mail:
licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Nova Palmeira - PB, 16 de Janeiro de 2024
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A
FROTA MUNICIPAL E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS, MEDIANTE REQUISIÇÃ O.
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de
Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Janeiro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 991052133.E-mail: molivedos@gmail.com. Edital: www.olivedos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Olivedos - PB, 16 de Janeiro de 2024
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALI Z AÇ ÃO
DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISO EXTERNO E MURO PARA FECHAMENTO DA QUADRA
POLIESPORTIVA - LIMEIRA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/icitações/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 15 de Janeiro de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Vicente Neri,
78
- Centro
- Prata
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do
dia 29 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3390-1126.E-mail:
cplpmprata@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Prata - PB, 15 de janeiro de 2024
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023
OBJETO: Contratação De Empresa Para Pavimentação De Diversas Ruas No
Município De Queimadas - PB, Conforme Convenio 912835, Firmado Com A Caixa
Econômica Federal, SICONV Nº: 912835 E OPERAÇÃO Nº: 1075436-09. LICITANTES
HABILITADOS: ANTUNES ENGENHARIA EIRELI; G F CONSTRUCOES LTDA - ME; TORRES E
ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA. LICITANTE INABILITADO:
TOTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por não atender ao item
6.1.3.2.3. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos
do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não
havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta
de Preços será realizada no dia 25/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira
reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, no horário das 08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis.
Telefone:
(083)
33922276.
E-mail:
licitacaopmqueimadas2017@gmail.com.
Queimadas - PB, 28 de novembro de 2023
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2023. DOT AÇ ÃO :
Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.050 Secretaria de Educação 12 306 1001
2021 Manutenção do Programa Merenda Escolar 3390.30 99 Material de Consumo Fo n t e
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT
Nº 00002/2024 - 12.01.24 - REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 120.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as
disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2023, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO; ADJUDICO o seu objeto a: REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 120.000,00.
Remígio - PB, 11 de Janeiro de 2024
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2023, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RE B EC A
RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 120.000,00.
Remígio - PB, 12 de Janeiro de 2024
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231218PE00064
Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE PÃES PARA A MERENDA
ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - todo o procedimento
realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço da empresa: REBEC A
RODRIGUES NUNES MEDEIROS, CNPJ: 19.432.234/0001-36, referente aos itens - 01 e 02: -
no valor de - R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) Ata completa encontra-se no site
da prefeitura de Remígio, no diário municipal de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição
de Medicamentos.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico
nº
00023/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de
Riachão/Recursos
Federais:
02.070
-
Secretaria
Municipal
de
Saúde
-
FMS:
10.301.2005.2023. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de
Recursos: 16000000 - 16320000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00004/2024 - 12.01.24
- ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$41.644,40; CT Nº 00005/2024 -
12.01.24 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$10.500,00; CT Nº
00006/2024 - 12.01.24 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$93.523,50; CT
Nº 00007/2024 - 12.01.24 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA
- R$101.574,50; CT Nº 00008/2024 - 12.01.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$63.130,00; CT Nº 00009/2024 - 12.01.24 - SHOPMED BRASIL
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$27.041,00; CT Nº 00010/2024 - 12.01.24 - ZAFRA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$23.120,00.
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