DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE 00096/2023
Aos 09/01/2024, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº
581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais
normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no
Pregão Eletrônico nº 00096/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De
Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretária
Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E
Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade
integrante da presente ARP: PMSB - PB. D.P. Amazonas Comercio De Adesivos E Brindes
Ltda. Item(s): 17 - 76 - 77 - 78 - 79. Valor: R$ 6.315,00. Luciano Bezerra Da Silva-Me.
Item(s): 41 - 42 - 43 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 53. Valor: R$ 17.570,00. Papel E Caneta
Express One Ltda. Item(s): 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9. Valor: R$ 2.128,42. Theresa Christina Dias
Garcia Carneiro. Item(s): 3 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24
- 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 52 - 54 - 55 - 56 - 59 - 64
- 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 80 - 81. Valor: R$ 203.587,60. Vigência da ata: 12 meses
a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em:
www.saobento.pb.gov.br.
São Bento - PB, 9 de Janeiro de 2024.
JARQUES LÚCIO DA SILVA II
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE 00097/2023
Aos 12/01/2024, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº
581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais
normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no
Pregão Eletrônico nº 00097/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De
Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As
Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De
Referência E Especificacões; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou
entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. 10.527.336 Josilene Freitas De Medeiros
Silva. Item(s): 95 - 109. Valor: R$ 72.670,00. Aldemi Vieira De Sousa - Me. Item(s): 6 - 9 -
13 - 14 - 18 - 22 - 31 - 33 - 36 - 37 - 38 - 41 - 51 - 64 - 73 - 81 - 84 - 88 - 89 - 110 -
112 - 114 - 116 - 121 - 136 - 137. Valor: R$ 580.931,50. Casa De Carnes Rodrigues Lt d a .
Item(s): 102 - 108 - 113. Valor: R$ 112.610,00. Casa De Carnes Rouxinol Ltda. Item(s): 99
- 104 - 105. Valor: R$ 177.965,00. Dona Rosa Panificadora Eireli. Item(s): 1 - 3 - 7 - 10 - 23
- 28 - 30 - 46 - 48 - 50 - 56 - 68 - 69 - 80 - 90 - 91 - 92 - 107 - 118 - 119. Valor: R$
386.884,50. Ivanildo Nogueira Junior. Item(s): 100. Valor: R$ 77.500,00. Livre Escolha
Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda. Item(s): 2 - 4 - 5 - 11 - 15 - 16 - 17 - 21 - 25 - 26
- 27 - 29 - 34 - 35 - 42 - 43 - 44 - 45 - 47 - 49 - 52 - 53 - 54 - 55 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61
- 62 - 63 - 65 - 66 - 70 - 71 - 72 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 82 - 83 - 85 - 86 - 87 - 94
- 115 - 117 - 122 - 123 - 124 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135.
Valor: R$ 660.519,50. Maria De Fatima Freitas Ramalho Da Silva. Item(s): 125. Valor: R$
660.519,50. Maria Sandra Almeida Santos 00131573454. Item(s): 97. Valor: R$ 32.750,00.
Ws Comercio E Servicos Ltda. Item(s): 8 - 12 - 19 - 20 - 24 - 32 - 40 - 93 - 96 - 98 - 101
- 103 - 106 - 111 - 120 - 138. Valor: R$ 732.655,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da
data 
de 
assinatura.
A 
ata 
em 
sua 
integralidade
está 
disponível 
em:
www.saobento.pb.gov.br.
São Bento - PB, 12 de Janeiro de 2024.
JARQUES LÚCIO DA SILVA II
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de combustíveis e aditivo, para atender as necessidades da frota de
veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FU N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00085/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente,
detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00024/2024
- 16.01.24 - G&C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ Nº
43.079.753/0001-47 - R$ 337.600,00; CT Nº 00025/2024 - 16.01.24 - POSTO FAMMAS LTDA
- CNPJ Nº 09.555.958/0001-13 - R$ 1.768.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO - VALOR. TOMADA DE PREÇOS Nº: 00005/2021. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa
será a de menor preço global por lote, para execução dos serviços de implantação de
pavimentação em paralelepípedos. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS-PB E FREITAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.743.365/0001-08. DO
VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato N° 00304/2021-CPL ,
acrescentando ao LOTE 1, o percentual de 10,01%, no montante de R$ 72.083,26; o valor
atual do Lote 1 passa de R$ 817.140,43 (Oitocentos e dezessete mil, cento e quarenta reais
e quarenta e três centavos) para R$ 889.223,69 (Oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos
e vinte e três reais e sessenta e nove centavos). Assim, o valor total atual do contrato,
incluindo os lotes 1, 2, e 3 passa de R$ 1.935.987,55 para perfazer o valor total final do
contrato em R$ 2.008.070,81. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TOMADA DE PREÇOS Nº:
00010/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão de
quadra coberta. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E CRV
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.609.311/0001-00. DO PRAZO: O prazo do
Contrato inicial atualizado N° 00001/2023-CPL, é prorrogado pelo período de 06 (seis)
meses, a contar do fim da vigência do contrato em vigor (05/01/2024) à (05/07/2024).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1°, inciso II, Lei 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB DE ACORDO COM
AS EMENDAS (N° DA PROPOSTA: 11601.645000/1210-01 E 11601.645000/1210-03).
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS ORIUNDOS
DAS
EMENDAS
PARLAMENTARES
DAS 
PROPOSTAS
N°
11601.645000/1210-01
E
11601.645000/1210-03 10 301 1004 1014 Implantação, Ampliação e/ou Estruturação de
Infraestrutura em Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
São Miguel de Taipu e: CT Nº 00003/2024 - 09.01.24 - SUL SERVICES COMERCIO E
ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA - R$ 2.548,00; CT Nº 00004/2024
- 09.01.24 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 8.000,00; CT Nº
00005/2024 - 09.01.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA - ME - R$ 3.183,00; CT Nº 00006/2024 - 09.01.24 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS
LTDA - R$ 4.662,00; CT Nº 00007/2024 - 09.01.24 - TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICOS LTDA - R$ 11.000,00; CT Nº 00008/2024 - 09.01.24 - KCRS COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 3.120,00; CT Nº 00009/2024 - 09.01.24 - ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 4.896,00; CT Nº 00010/2024 - 09.01.24 - M.A.
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 5.364,00; CT Nº 00011/2024 - 09.01.24 -
FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 9.519,56; CT Nº 00012/2024 - 09.01.24 -
ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.302,00; CT Nº 00013/2024 -
09.01.24 - STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI - R$ 4.500,00; CT Nº 00014/2024 -
09.01.24 - J.RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 15.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA MUNICIPAL
(PRÓPRIA E LOCADA) P/ ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM A DEMANDA
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: P.E. 00016/2023.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Miguel de Taipu: 02.010 Gabinete do
Prefeito 04 122 2001 2003 Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 02.040 Sec
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 02.050 Sec Municipal de Educação 12 368 1003
2022 Manutenção das Atividades da Sec de Educação - Outros Recursos 12 368 1003 2027
Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural 15730000 Royalties do Petróleo
e Gás Natural Vinculados à Educação 02.070 Sec Municipal de Saúde 10 301 1004 2030
Manutenção das Atividades da Sec Municipal de Saúde 10 301 1004 2032 Ações de Saúde
- Royalties de Petróleo e Gás Natural 16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural
vinculados à Saúde 02.090 Sec Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244
1002 2040 Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 02.100
Fundo Municipal de Assistência Social 17040000 Transferência da União Referente a
Royalties do Petróleo e Gás Natural 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99
Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024.
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00002/2024 -
10.01.24 - AGUINALDO GOMES DE SOUSA FILHO - R$ 1.658.980,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA
E LOCADA) PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM A DEMANDA DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: AGUINALDO GOMES DE SOUSA FILHO - R$ 1.658.980,00.
São Miguel de Taipu - PB, 8 de Janeiro de 2024
LAELSON ALBUQUERQUE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023,
que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA ELIAS CAVALCANTI NO
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GR CONSTRUTORA LTDA - R$ 815.946,40.
São Miguel de Taipu - PB, 8 de Janeiro de 2024
LAELSON ALBUQUERQUE
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 1/2024
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ - CNPJ nº 08.868.515/0001-10.Conforme a
classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00016/2023 que objetiva o
registro de preços para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA
FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA E LOCADA) PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE
ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; resolve registrar
o preço nos seguintes termos: Terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data
de publicação de seu extrato na imprensa oficial. EMPRESA: AGUINALDO GOMES DE SOUSA
FILHO, CNPJ:29.159.752/0001-81, Item(s): 1 - 2 - 3, Valor: R$ 1.658.980,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DE TAIPÚ - CNPJ nº 08.868.515/0001-10. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DE
TAIPU -
PB DE
ACORDO COM
AS EMENDAS
(N° DA
PROPOSTA:
11601.645000/1210-01 E 11601.645000/1210-03). A referida Ata de Registro de Preços
terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na
imprensa oficial. RP 000192023 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.
CNPJ:33.068.320/0001-32, Item(s): 8.Valor: R$ 4.896,00; RP 000142023 - CIRURGICA SAO
FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. CNPJ:07.626.776/0001-60, ITEM(S): 18, VALOR: R$
8.000,00. RP
000222023 - ENDOMED COM
E REP DE
MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ:70.104.344/0001-26, Item(s): 2 - 4 - 11 - 12 - 13 - 16 - 19, Valor: R$ 8.302,00; RP
000212023 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498, 43.021.629/0001-20, Item(s): 6 - 17 - 22,
Valor:
R$ 9.519,56;
RP 000162023
-
GQS ELETROS
E EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ:11.427.407/0001-16, Item(s): 21, Valor: R$ 4.662,00; RP 000242023 - J. R I B E I R O
COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP. CNPJ:84.972.926/0001-39, Item(s): 10, Valor: R$
15.000,00; RP 000182023 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.
CNPJ:21.971.041/0001-03, 
Item(s):
1, 
Valor:
R$ 
3.120,00;
RP000202023-M.A .
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA.CNPJ:37.725.824/0001-39, Item(s): 20, Valor:
R$ 5.364,00; RP 000152023 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ:09.478.023/0001-80, Item(s): 3, Valor: R$ 3.183,00; RP
000232023 - STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ:84.859.552/0002-20, Item(s): 7,
Valor: R$ 4.500,00; RP 000132023 - SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE
EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ:04.648.801/0001-19, Item(s): 14 - 15, Valor: R$
2.548,00; RP 000172023 - TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ:21.579.468/0001-52, Item(s): 9, Valor: R$ 11.000,00.Total: R$ 80.094,56
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes
do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos
recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 os itens aos seus respectivos
vencedores, com base no relatório apresentado pelo PREGOERIRO E EQUIPE DE APOIO, em
consequência, ficam convocados os licitantes vencedores:
- MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA-EPP, CNPJ 03.841.826/0001-71, com valor de R$
385.998,40, vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76,
77 PARAIBA POLPA DE FRUTAS LTDA, CNPJ n 23.265.304/0001-86, com valor de R$ 24.750,00,
vencedor dos itens 64,65,66,67, com valor total de R$ 410.748,40. Convoca-se os vencedores
para assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, nos
termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Em todos os dias
úteis, das 08h00min ás 12h00min na sala de reuniões da CPL, da Prefeitura Municipal de Serra
Grande, na Rua Vicente Leite Araújo, s/n, Centro, Serra Grande-PB
Serra Grande-PB, 15 de janeiro de 2024.
VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO
Prefeito